SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ACAUÃ (PI)

SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ACAUÃ (PI)

Mairla Teles(1)

        

1 Professora dos Cursos Técnicos de Edificações e de Saneamento – IFPI. Campus Teresina Zona Sul – email:[e-mail]

Resumo: Os dados sobre a gestão e operacionalização do setor de Saneamento Básico do município de Acauã, localizado no sudeste do Piauí, foram coletados durante a elaboração do Diagnostico Técnico-Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB finalizado em 2017, e compilados com o uso de indicadores de qualidade relacionando informações sobre os 04(quatro) eixos de serviços que compõem o saneamento básico, segundo a Lei 11.445/2007 que instituiu a Política de Saneamento Básico no Brasil. A metodologia adotada considerou o formato dos indicadores do Sistema Nacional de Informação de Saneamento – SNIS, do Ministério das Cidades. O estudo verificou que as condições de saneamento básico de Acauã são precárias, sendo a gestão ineficiente do ponto de vista técnico-administrativo e financeiro, destacando-se como principais fatores para o cenário diagnosticado a falta de qualificação institucional e a inexistência da participação e do controle social. Os indicadores dos serviços de abastecimento de água indicam déficit no atendimento e perdas superiores a 40%; a ausência de um sistema de coleta e tratamento de esgotos coloca o município em situação crítica de insalubridade ambiental; o município apresenta taxa significativa de geração de resíduos domésticos superior à média nacional que é de 1,2 kg/hab.dia e os indicadores da área de coleta e manejo de RSU revelam uma cobertura deficiente da coleta e da varrição, ausência de programas de coleta seletiva/ reciclagem, de compostagem doméstica e de iniciativas para organização de catadores; o sistema de manejo e drenagem das águas pluviais é praticamente inexistente. A sustentabilidade financeira do setor é comprometida pela baixa arrecadação, pois só há cobrança para os serviços de abastecimento de água. Este tipo de gestão compromete a qualidade dos serviços de manutenção e a ampliação dos serviços. O quadro é agravado pelas condições climáticas da área, localizada em região de semiárido, e pelas dificuldades financeiras peculiares aos municípios brasileiros de pequeno porte. Este tipo de análise, a partir de uma visão multidisciplinar, é fundamental para a melhoria da gestão pública e da sustentabilidade na prestação de serviços de saneamento básico.

Palavras-chave: Saneamento, Acauã, Indicadores.

        

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