SPED

1. INTRODUÇÃO

O governo sentindo a necessidade de obter melhores níveis de informação das empresas utilizou-se da tecnologia da informação para criar o SPED (sistema público de escrituração digital) regulado pelo decreto n 6.022/07. O sistema faz parte do programa de aceleração do crescimento do governo federal(PAC), e do projeto de modernização da administração tributaria e aduaneira(PMATA), seu objetivo principal e integrar as esferas municipais, estaduais e federais, assim melhorar os métodos de fiscalização através da tecnologia da informação.

Possui oito subsistemas a Escrituração contábil digital, a nota fiscal eletrônica, a nota fiscal de serviço eletrônica, a central de balanços, a escrituração fiscal digital, o conhecimento de transporte eletrônico, o E-lalur( livro de apuração do lucro real), e o FCont.A nota fiscal eletrônica e o processo em fase final de implantação e já e o mais utilizado.

Ainda o SPED e uma ferramenta na qual permite o contribuinte validar, assinar digitalmente (via certificação digital), visualizar e posteriormente enviar pela internet as informações contábeis e fiscais para os órgãos necessários, através dele e possível reduzir os custos com impressão e armazenamento de livros. Devido à implantação deve novo sistema nasceu o questionamento deste trabalho: Quais os impactos na escrituração contábil do sistema SPED na visão dos prestadores de serviços contábeis da cidade de João Pessoa?

2. OBJETIVOS

2.1. Objetivo Geral

Identificar quais são os impactos causados na prestação dos serviços contábeis com a adoção do SPED na visão dos prestadores deste serviço.

2.2 Objetivos específicos

Considerando a importância bem como a eficiência do SPED para os profissionais contábeis, o trabalho tem alguns objetivos específicos de modo que estes auxiliam quanto ao esclarecimento sobre o sistema. São eles:

• Classificar os serviços prestados em relação ao SPED;

• Identificar os fatores relevantes que causam os impactos na prestação dos serviços contábeis, e

• Analisar estes impactos, e propor uma resolução ou uma possível melhoria.

3. JUSTIFICATIVA

O SPED de modo geral deve ser cada vez mais explorado, pois é uma ferramenta muito importante e, consequentemente, indispensável para os profissionais contábeis atuais. Consiste na modernização da sistemática eletrônica contábil, por isso é bastante relevante o seu estudo e exploração.

Após um profundo estudo acerca do tema proposto, foi verificado que o SPED é uma ferramenta altamente necessária. A partir da sua criação foi feita uma economia bastante considerável no trabalho do profissional contábil, procurando substituir a procedimentos mecânicos e oficializar os arquivos digitais das duas escriturações, e mais, os procedimentos próprios da nota fiscal eletrônica, como também economia no espaço físico com a economia de papel.

Porém muitos profissionais contábeis, os que trabalham com empresas de pequeno porte, por exemplo, enfrentaram problemas com a implantação, onde não se adequaram a nova realidade e tendem a enfrentar muita dificuldade para se manter no mercado. Outro fato desagradável é que, além de não contarem com a tecnologia do SPED, a não implantação do sistema resulta em outros sérios problemas como, por em exemplo, os profissionais podem ser penalizados desde multas, quanto à impossibilidade de emissão de notas fiscais de vendas.

4REFERENCIAL TEÓRICO

Esta seção esta organizada em quatro tópicos específicos: 4.1 - SPED: Sistema Público de Escrituração Digital: Sub-grupos e Conceitos básicos. 4.2 – Benefícios e dificuldades quanto a implantação do SPED. 4.3 - A relação do SPED com os prestadores de serviços contábeis. 4.4 - Inventário de estudo sobre o SPED.

4.1 SPED: Sistema público de escrituração digital: conceitos básicos e sub-projetos.

Aprofundando-se é possível verificar que o conceito principal da criação do SPED é a necessidade de melhorar as informações, agilidades nas transmissões de dados, economia na utilização de papel e combater o alto índice de sonegações de impostos, utilizando os dados colhidos, o sistema faz um cruzamento de informações entre os órgãos reguladores, mostrando se for o caso onde possa acontecer alguma falha e assim facilitando a fiscalização.

O SPED é divido em sub-projetos, onde cada um deles vem ajudar de maneira satisfatória para que o sistema possa funcionar da melhor forma possível dentro de cada atribuição, dessa forma trazendo benefícios e aprimorando o recolhimento de informações necessárias para órgãos competentes envolvidos, diante dessa facilidade no levantamento das informações, hoje no Brasil as entidades estão cada vez mais levando em consideração a necessidade de implantação dessa ferramenta tão útil no dia a dia para o aperfeiçoamento das informações tributarias.

De acordo com o sitio do SPED os Sub-projetos atuais são: NF-e - Nota Fiscal Eletrônica; ECD – Escrituração Contábil Digital; EFD – Escrituração Fiscal Digital; CT-e – Conhecimento de Transporte Eletrônico; FCONT – Controle Fiscal Contábil de Transição; EFD CONTRIBUIÇÕES – Escrituração Fiscal Digital das Contribuições; EFD SOCIAL – Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Previdenciárias e Trabalhistas; e-LALUR - Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real; NFS-e – Nota Fiscal de Serviço eletrônica.

NF-e (Nota Fiscal Eletrônica): desenvolvido de forma integrada pelas Secretarias de Fazenda dos Estados e Receita Federal do Brasil. De acordo com a Receita Federal, melhora o intercâmbio e o compartilhamento de informações entre os fiscos, reduz custos e entraves burocráticos, facilitando o cumprimento das obrigações tributárias e o pagamento de impostos e contribuições, fortalecendo o controle e a fiscalização. Também são apontados como benefícios a rapidez no acesso à informações fiscais por parte do fisco, o aumento na confiabilidade da nota fiscal, a melhoria no processo de controle fiscal, possibilitando melhor intercâmbio e compartilhamento de informações entre os fiscos, redução de custos no processo de controle das notas fiscais capturadas pela fiscalização de mercadorias em trânsito, diminuição da sonegação e aumento da arrecadação, aumento da produtividade da auditoria