Sped Contábil

Resumo

Sabe-se que a maior fonte de arrecadação aos cofres públicos esta relacionada ao recolhimento de tributos e impostos pelo contribuinte.

Com o crescimento e desenvolvimento do país, é cada vez mais comum que os contribuintes busquem formas de reduzir os valores pagos ao governo, entendendo que este valor não retorna como beneficio, muito embora tenha sido criado com este intuito.

É fato, que muitas vezes a forma utilizada pelos contribuintes para a redução dos impostos e tributos não é licita, e sim sonegando, sabendo disto, o governo vem buscando formas de reduzir a sonegação fiscal.

A maior dificuldade encontrada pelo fisco foi à forma como estas informações eram repassadas aos fiscos nacionais. A maneira de escrituração não era unificada e em muitos casos bastante arcaica, sendo feito por meio de protocolos.

Viu-se, portanto, a necessidade de unificar e agilizar estas informações. Para tanto foi criado um ambiente de escrituração digital aplicado a união, estados e municípios, de forma a enviar em apenas um arquivo todas as informações necessárias para eventuais fiscalizações.

A este projeto a administração tributária deu o nome de Projeto SPED, no qual fora aplicado ao âmbito contábil e fiscal, possibilitando assim o cruzamento de informações, como será apresentado a seguir.

O Projeto SPED - Sistemas Públicos de Escrituração Digital vêm com uma nova era para a classe contábil, foi instituído pelo Decreto n.º 6.022, de 22/01/2007, defini-se pelo instrumento que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração comercial e fiscal dos empresários e das sociedades empresárias, mediante fluxo único, computadorizado de informações.

Buscando a modernização da sistemática atual do comprimento das obrigações acessórias, transmitidas pelo contribuinte às administrações tributárias e aos órgãos fiscalizadores, viu-se a necessidade de criar pilares para atender cada qual o seu respectivo órgão fiscalizador. Sendo assim, hoje temos os seguintes projetos SPED CONTÁBIL, SPED FISCAL, CT-e. NF-e. FCont, NFS-e e EFD Contribuições, e em breve ECD Folha de Pagamento.

No presente trabalho, vamos apresentar um desses pilares, o SPED CONTÁBIL. Nosso objetivo será de forma clara e objetiva demonstrar sua instituição e aplicação.

ABSTRACT

It is known that the largest source of revenue to state coffers is related to the payment of taxes and taxes by the taxpayer.

With the growth and development of the country, is increasingly common for taxpayers to seek ways to reduce the amounts paid to the government, understanding that this value does not return to benefit, although it has been created for this purpose.

It is a fact that often the form used by taxpayers to reduce taxes and taxes is not bidding, but cheating, knowing this, the government has been seeking ways to reduce tax evasion.

The greatest difficulty encountered by the tax authorities was the way this information was passed on to the national treasury departments. The method of bookkeeping was not unified and in many cases rather archaic, being made using protocols.

He saw, therefore, the need to unify and streamline this information. To that end, we created an environment of digital bookkeeping applied to federal, state and municipalities, in order to send in one file all the necessary information for any inspections.

In this project the tax named SPED Project, which was applied to the accounting and tax framework, allowing cross-checks, as will appear below.

The SPED Project - Public Digital Bookkeeping System, come with a new era for the accounting, was established by Decree no. No. 6022 of 22.01.2007, set up by the instrument to unify the activities of receipt, validation, authentication and storage of books and documents that make up the bookkeeping and taxation of entrepreneurs and entrepreneurial companies through single flow, computerized information.

Seeking to modernize the current systematic length of ancillary obligations, provided by the taxpayer to the tax authorities and regulatory agencies, saw the need to create columns for each meet their respective regulatory body. So today we have the following projects SPED ACCOUNTING, TAX SPED, CT-e. NF-e. FCONT, and NFS-EFD and contributions, and soon ECD Payroll.

In this paper, we present one of these pillars, the SPED ACCOUNTING. Our goal is clearly and objectively demonstrate their institution and application.

Introdução

A forma feroz com que o governo se emprenha em aumentar a arrecadação de impostos fez com que atribuímos sua imagem a do nosso querido Leão, que quando faminto, busca sua preza com eficiência e sem misericórdia. Porém agora ele não está sozinho.

Em companhia do ainda mais faminto T-REX, o supercomputador da Secretaria da Receita Federal, sendo este muito mais voraz que o leão. Ambos poderão contar também com a companhia da rápida Harpia, que garantirá a velocidade e eficácia na busca por sonegadores.

O equipamento é capaz de cruzar informações, com rapidez e precisão, de um número de contribuinte equivalente ao do Brasil, dos EUA e da Alemanha juntos.

Esse poderoso recurso de controle das atividades das empresas pelo fisco em geral vem sendo implantado através do SPED, consistindo assim em grande avanço na utilização da tecnologia da informação como arma de controle fiscal.

Este revolucionário ambiente eletrônico vem modernizar a relação entre Estados e os contribuintes pessoa Jurídica.

Espera-se que daqui a alguns anos, o fisco nos envie as declarações apenas para validarmos os dados, confrontados através do envio dos arquivos digitais.

Neste sentido, no presente trabalho iremos desenvolver as informações sobre o ECD – Escrituração Contábil Digital, visando esclarecer sobre sua implantação, objetivos, obrigatoriedade bem como a auditoria das informações.