SPED: IMPOSIÇÃO FISCAL OU INEFICIÊNCIA EMPRESÁRIA

SPED: IMPOSIÇÃO FISCAL OU INEFICIÊNCIA EMPRESÁRIA

Gabriel dos Santos Rosa

Resumo:

O envolvimento do Profissional contábil é de grande valia para o grande sucesso do Empresário já que este profissional busca sua adequação ao fisco que cobra adequação do contribuinte a suas diretrizes fiscais. Portanto o Profissional contábil bem capacitado é de grande valia a Empresa, que por sua vez, tem a responsabilidade de gerir informações de qualidade ao passo de ter uma saúde fiscal saudável e ficar sempre a um passo a frente para o advento de novas obrigações fiscais.

Palavras-Chave:

SPED, Empresário, Profissional Contábil.

1- Introdução:

Profissionais envolvidos no ambiente Contábil estão tendo que se adequar a nova realidade da escrita contábil e fiscal. Mais será que os Profissionais Contábeis estão conseguindo acompanhar essa nova perspectiva de negócios? Contadores chamados Geração Y estão conseguindo seguir as tendências do mercado? Em contra ponto há uma nova relação gestão contábil surgindo no “novo mundo dos negócios” e necessário é ao profissional contábil se ambientar a nova realidade.

2 - Os Empresários e a nova Adequação ao SPED

O SPED (Sistema Público de Escrituração Fiscal) está surgindo sorrateiramente aos poucos e mudando a rotina tanto das Entidades Empresárias quanto dos Profissionais Contábeis. É uma completa, nova, moderna e eficiente forma de escrituração fiscal imposta pelo Fisco através da Receita Federal do Brasil com intuito de aumentar a qualidade do repasse das informações do contribuinte ao fisco e ao mesmo tempo aumentar a arrecadação através do fechamento do cerco as Empresas que cometem crimes tributários.

A Nova Declaração que vem ao encontro da classe contábil requer que o profissional além de ser capacitado no tocante ao conhecimento fiscal mais também um pouco de conhecimento Tecnológico. Ambientados a Escriturar livros fiscais à caneta e papel, a nova declaração vem para modernizar o trabalho não só do contador mais principalmente dos agentes fiscalizadores.

Todavia as grandes Empresas, em sua maioria com tributação pelo Lucro Real, possuem grandes estruturas e com isso maior agilidade e competência para a devida adequação ao novo sistema, tornou mais fáceis sua estada ao novo conceito de obrigação assessória fiscal.

Porém para as pequenas e médias empresas, optantes pelo lucro presumido, não foi bem assim. O impacto causado foi maior a grande parte das pequenas e medias Empresas devido a muitas delas não possuírem um eficiente ou até mesmo não possuírem nenhum controle dos processos de gestão interno para a geração das informações necessárias ao envio do fisco através do SPED.

Muitas dessas Empresas por não precisarem (ou acharem que não precisariam) de gestão interna, talvez por não alcançarem uma expectativa de crescimento, não conseguirem enxergar a necessidade de ter um controle interno ou simplesmente por falta de orientação,

viram-se num “precipício fiscal” ao verem a falta de gestão interna que poderia culminar em uma falência da Empresa, assim correndo contra o tempo para poder cumprir a obrigação à saber EFD Contribuições, que por sua vez em seu lançamento, prometia uma multa de R$ 5.000,00 Reais por mês de atraso mais R$500,00 Reais por informação erradas. Essa falta de preparo das Pequenas e Médias Empresas optantes pelo Lucro Real é visível em uma pesquisa da Assis Projetos, Divulgada no Blog do Roberto Dias Duarte.

“Mais de 40% das empresas nacionais já admitem que não vão cumprir o prazo da entrega da Escrituração Fiscal Digital das Contribuições por empresas tributadas pelo lucro presumido, agendado para setembro(2012)... 52,6% afirmam que seus arquivos não estarão em conformidade com o guia prático e a legislação vigente até lá”

Uma das atenções que a nova obrigação vem trazer é organização por parte das Empresas. Como dito anteriormente, a falta de informação e/ou deficiência para o correto preenchimento é um dos pontos mais difíceis. Uma pesquisa sobre o SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) coordenada pelos consultores José Adriano Pinto e Roberto Dias Duarte.

O levantamento foi realizado entre 15 e 18 de março com 470 profissionais responsável pela escrituração de mais de 5 mil empresas.

O universo entrevistado incluiu representantes de organizações contábeis, fornecedores de software, comércio varejista, serviço, comércio atacadista e diversos setores industriais.

De acordo com o estudo, 90,2% transmitiram a EFD no prazo inicial. Entre os problemas relatados figuram a insegurança quanto a qualidade do conteúdo. Tanto que 68,5% afirmaram que pretendem retificar a EFD.

Mais não foi por falta de avisos ou simplesmente uma surpresa da receita Federal. Estava Prevista a Entrega dos arquivos digitais SPED Contribuições a tempos. Aí vem a tona a real cultura Empresários e Empreendedores Brasileiros não pensam na gestão de suas Empresas e no futuro delas, Tendo que se adequar as presas, gastando “rios” de dinheiros na corrida contra o tempo para conseguir gerir a informação adequada, Consultorias e T.I são parte dos processos fundamentais a operação da nova rotina, ou seja, não é só comprar um sistema que faz tudo, e sim adequar o sistema a realidade da Empresa, e com outro “agravo” que é a reciclagem dos funcionários para a alimentação das informações ao sistema, treinamentos, cursos e tudo mais.

A nova obrigação veio para tornar não só a vida mais difícil (pelo menos no início) mais também teve suas vantagens. O contribuinte ao se deparar com a necessidade de se adequar ao novo ambiente SPED, automaticamente segue em busca da modernidade e gestão de seu negócio, tendo a tomada de decisão mais coerente com base em seus relatórios e sendo mais organizado, podendo prever ou adiantar-se no mercado, tornando-o mais moderno e competitivo.

2.1 - O Profissional Contábil

Bem, do ponto de vista do Profissional Contabilista, que diretamente está ligado e responde solidariamente com o sócio da Empresa, também teve suas estruturas abaladas. Em muitos dos casos a contabilidade é externa e com isso o repasse da informação fica por conta do Empresário que como visto antes