TCC - Segurança em Obras Civis

SEGURANÇA DO TRABALHO NA CONSTRUÇÃO CIVIL^[1]

Miriane dos Santos Rodrigues^[2]

Declaro que o trabalho apresentado é de minha autoria, não contendo plágios ou citações não referenciadas. Informo que, caso o trabalho seja reprovado duas vezes por conter plágio pagarei uma taxa no valor de R$ 250,00 para terceira correção. Caso o trabalho seja reprovado não poderei pedir dispensa, conforme Cláusula 2.6 do Contrato de Prestação de Serviços (referente aos cursos de pós-graduação lato sensu, com exceção à Engenharia de Segurança do Trabalho. Em cursos de Complementação Pedagógica e Segunda Licenciatura a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso é obrigatória).

Resumo:

A construção civil está presente em todo o lugar, é considerada como umas das atividades econômicas mais importantes do Brasil e também em outros países. Apesar do avanço econômico neste segmento, o número de acidentes do trabalho que ocorrem neste ramo e bem significativo. Diante deste assunto, este artigo consiste em trazer uma abordagem simples dos principais elementos referentes à segurança do trabalho em canteiros de obras. Destacando as principais características que contribuem para o elevado índice de acidentes e apresentando as normas regulamentadoras e legislações pertinentes à segurança, como fatores importantes para a promoção da saúde e segurança no trabalho. Para isso, foi utilizada como metodologia a busca de acervos bibliográficos como manuais e artigos digitais. A coleta destes dados indica que a maioria das empresas de construção civil do país, são inertes no cumprimento das normas regulamentadoras, fator que contribui para o alto índice de acidentes nesse setor.

Palavras-chave: Segurança; Construção civil; Trabalho; Canteiro de obras.

ABSTRACT:

Civil construction is present everywhere, it is considered one of the most important economic activities in Brazil and also in other countries. Despite the economic progress in this segment, the number of work accidents that occur in this branch is quite significant. Faced with this subject, this article consists of bringing a simple approach to the main elements related to safety at work on construction sites. Highlighting the main characteristics that contribute to the high rate of accidents and presenting the regulatory standards and legislation relevant to safety, as important factors for the promotion of health and safety at work. For this, the search for bibliographic collections such as manuals and digital articles was used as a methodology. The collection of these data indicates that most civil construction companies in the country are inert in complying with regulatory standards, a factor that contributes to the high rate of accidents in this sector.

Keywords: Security; Construction; Work; Construction site.

---

1. INTRODUÇÃO

Nos últimos anos de crise econômica e principalmente nesta pandemia do COVID-19, a construção civil tem se mantido de pé, considerada como um dos principais ramos da indústria brasileira, que emprega milhões e movimenta de forma constante a economia nacional.

Segundo dados de pesquisa da SINDUSCON-SP e FGV, em 2021 om Brasil registrou um crescimento de 8% do Produto Interno Bruto (PIB) da construção civil, destacando com um dos segmentos que impulsionou a expansão econômica.

Apesar do grande avanço neste ramo, percebe-se que não há proporcionalidade no aumento da segurança. Segundo estudos e índices a ANAMT (Associação Nacional de Medicina do Trabalho) a construção civil é um dos setores que apresenta um número significativo de registro de acidentes no Trabalho e que possui uma série de particularidades que a diferem de outros ramos industriais, dados levantados diz que este setor apresenta o primeiro lugar do país em incapacidade permanente, segundo lugar em mortes e também por afastamento de 15 dias representa a posição de quinto lugar.

Diante do exposto precisamos entender que a segurança e a saúde do trabalhador não devem ser apenas de interesse exclusivo dos funcionários e das empresas em que atuam, mas principalmente do governo e de toda a sociedade. Vale ressaltar que os acidentes na construção civil, além de comprometerem a dignidade dos trabalhadores, causam bastante impactos sociais e econômicos. 

No Brasil, existem as NRs, que foram criadas e regulamentadas com o objetivo de reduzir os riscos de acidentes de trabalho. Para a construção civil existe regras dispostas na NR 18, que trata especificamente da saúde e segurança na construção civil. Para aplicação desta norma é preciso treinamento inicial e periódico (por fase da obra), com duração estabelecida.

É de suma importância, que as empresas e os funcionários/colaboradores conheçam os requisitos normativos em relação à segurança e higiene em obras e serviços de construção e os procedimentos e medidas, de caráter individual e coletivo, para manutenção dessas condições na execução de tarefas específicas, a fim de diminuir os riscos de acidentes de trabalho.

O setor da construção civil vem se destacando com grande índice de acidentes de trabalho, neste caso tornou-se necessário que o empreiteiro ou engenheiro busquem a capacitação/estudos relacionados à segurança do trabalho nos canteiros de obra para colocar em prática nas atividades executadas. Isto vale especialmente, na aplicação de obras de pequeno porte, no qual este cuidado deve ser constante, visto que atividade deste nível é isento a presença de técnicos de segurança, neste caso o responsável deve avaliar as possíveis situações que possam resultar um acidente de trabalho e buscar soluções para evitar ou minimizar, conforme estudo realizado, previamente.

A engenharia de segurança do trabalho é o setor responsável pela prevenção de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho. A segurança do trabalho é compreendida como a prevenção de acidentes que tem por finalidade a preservação da integridade física dos colaboradores. Uma das etapas mais importantes é a identificação dos riscos, vale destacar também como essencial o acompanhamento nas ações de controle. Com o intuito de minimizar qualquer evento negativo na obra, deve-se verificar os possíveis erros e melhorias necessárias.