TRABALHO TEORIA

Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento.

Neste caso concreto:

Escolha uma:

a. Não houve qualquer ofensa ao Direito autoral

b. Houve ofensa ao Direito autoral, porém não caberá indenização, por se tratar de uma feira de livros

c. Não houve ofensa ao Direito autoral, haja vista que a reprodução é permitida em ambientes com intuito de lucro

d. Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei

e. Não houve ofensa ao Direito autoral, porque o tema da feira guarda nexo com o da canção.

Questão 2

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Texto da questão

Para que seja protegia pela Lei a criação humana deve ser:

Escolha uma:

a. Plagiada e Material

b. Original e Abstrata

c. Autêntica e Abstrata.

d. Original e Material

e. Plagiada e Abstrata

Questão 3

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Texto da questão

Dos direitos e garantias fundamentais explicitados na Constituição Federal, temos aquele que anuncia a isonomia de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.

O Direito em questão tem o sentido de equiparação de todos no que concerne à fruição de direitos, bem como, à sujeição de deveres.

Muitas vezes, pode estar representado pelo tratamento desigual aos desiguais, a exemplo da alíquota progressiva do Imposto de Renda. Esse tratamento caracteriza a isonomia.

Estamos aqui tratando do direito à:

Escolha uma:

a. Segurança

b. Liberdade

c. Fraternidade

d. Igualdade

e. Legalidade

Questão 4

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Texto da questão

A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento.

Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os protegerá no caso de separação judicial ou de fato.

No que diz respeito à União Estável, ou seja, quando homem e mulher se unem sem o instituto formal do casamento, resta claro que também haverá proteção legal com relação aos bens, porém é assunto cercado de debates sobre a presunção de que os bens adquiridos