TRABALHO TEORIA GERAL DO ESTADO

TRABALHO TEORIA GERAL DO ESTADO

1) Conceitue:

a. Estado Moderno;

b. Estado Nacional;

c. Estado Constitucional;

d. Soberania Externa e Interna

a. O Estado Moderno é caracterizado pela unificação do poder, das armas e do direito, visando pôr ordem no caos que existia na Europa, no século XVI, formando, assim, um poder central, que representaria a vontade da sociedade em geral.

b. O Estado Nacional é uma construção histórica em torno da idéia de vontade única de determinada população, que deveria compartilhar os mesmos valores, histórico, idioma, religião, a fim de criar, em cada cidadão, um sentimento de pertinência a esse Estado Nacional.

c. O Estado Constitucional é caracterizado pela limitação e organização do poder do Estado e pela defesa de direitos humanos de fundamentais.

d. A soberania interna relaciona-se com a idéia de poder supremo, ou seja, o Estado é detentor absoluto do poder mais alto que existe dentro do seu território. A soberania externa, por sua vez, é sinônimo de independência com relação aos demais atores do Sistema Internacional, significando que nenhum ator externo pode influenciar os assuntos internos ou internacionais deste Estado.

2) Explique a importância da construção da identidade nacional para o poder do Estado Nacional. Como este processo ocorreu na Europa e nas Américas?

A construção da Identidade Nacional é importante para garantir que o poder central do Estado Nacional seja reconhecido legitimamente pelos súditos. O compartilhamento de uma identidade nacional faz com que a população se identifique com o soberano e confie no exercício de seu poder, assim, a vontade do soberano acaba sendo percebida como reflexo da vontade de toda a sociedade.

Na Europa, de forma geral, o processo de criação de identidades nacionais por parte dos Estados tinha o desafio de impor valores comuns a uma sociedade com diversas etnias pré-existentes. Esse é o caso da Espanha, que abarcava uma região composta por galegos, bascos, catalães, andaluzes, castelhanos, por exemplo. A idéia era fazer com que esses vários grupos compartilhassem de valores semelhantes e, para isso, os primeiros passo foram: criar um inimigo comum, uma luta comum, um projeto comum e, principalmente, uma religião comum. De forma geral, os Estados constituídos na Europa abrigavam quem quer que se enquadrasse nas tradições religiosas impostas pelos soberanos.

Já na América Latina, a identidade nacional foi sendo criada a partir das lutas de independência e, ao contrário do que ocorreu na Europa, não se pretendia criar um Estado Nacional com todos que se enquadrassem na tradição religiosa imposta, abrangendo somente uma parcela minoritária de descendentes de europeus e de brancos. Dessa forma, milhares de pessoas afro-descendentes e indígenas ficaram de fora do projeto de nacionalidade a ser formado na época, situação que só começou a mudar com o surgimento de revoluções democráticas que fundaram um novo Estado.

3)