Teorias Politicas

FACULDADES ANHANGUERA

ATPS

TEORIAS POLÍTICAS

GILSON FIDELIS RA 6746355563

MANOEL TEIXEIRA CHAVES RA 7526590959

CRISTHYAN SANTANA RA 7164534066

JOSE FERNANDO MANFORTE RA 6988434385

GUARULHOS

2014

1. Introdução: Definição do Estado, Formas e Sistemas de Governo

Historicamente, o termo Estado foi empregado pela primeira vez por Nicolau Maquiavel, no início de sua obra O Príncipe, publicada em 1513.

Uma definição abrangente de Estado seria “uma instituição organizada política, social e juridicamente, ocupa um território definido e, na maioria das vezes, sua lei maior é uma Constituição escrita. É dirigido por um governo soberano reconhecido interna e externamente, sendo responsável pela organização e pelo controle social, pois detém o monopólio legitimo do uso da força e da coerção”. É possível conceituar também analiticamente o Estado através de seus elementos constitutivos: O Estado é uma sociedade de pessoas chamada “população”, em determinado território, sob a autoridade de determinado governo, a fim de alcançar determinado objetivo, o bem comum.

O Estado para alguns pensadores:

Maquiavel: Estado Laico (o Estado é oficialmente neutro em relação às questões religiosas). Jean Bodin: Garantidor das leis e da propriedade. Hobbes: Leviatã = Estado forte e monstruoso. Em Locke: Liberal, defensor da vida, liberdade e propriedade privada. Rosseau: Defendia um Estado democrático, com “Educação” e sem propriedade privada. Montesquieu: Defendia uma nova Monarquia, onde os poderes não estariam centralizados e sim separados. Hegel: Defendia uma visão organicista de Estado, o conceito representa o ponto de partida e de chegada no pensamento hegeliano, de vez que a finalidade das coisas deve coincidir com o que se acha objetivamente realizado pelo Estado. Marx: Defendia o fim do Estado, pois este seria um instrumento de dominação e exploração de uma classe sobre a outra. Mas quem revolucionou os antigos conceito de estado foi mesmo Maquiavel, pois ele ignorou os valores humanos, incluindo os de cunho religioso; observando profundamente todos os fatos ocorridos em sua época em relação à organização e atualização estatal fez muitas observações e colocações que influenciou e influência até hoje, nos pensamentos a respeito do estado.

Também deve se ressaltar Hobbes, Lucke, Montesquieu e Rousseau, pois todos eles tiveram grande influência do direito natural e buscam as razões deste, da sociedade organizada e do poder da politica, nos seres humanos e na sociedade. Neste aspecto, eles foramos pioneiro na antropologia cultural aplicada no estudo estatal.

O Estado pode ser constituído de duas principais formas de governo (Monarquia e República) e dois principais sistemas de governo (Parlamentarista e Presidencialista).

Uma República é uma forma de governo onde um representante é escolhido pelo povo para ser o chefe de estado, podendo, ou não, acumular o poder executivo. A forma de eleição é, normalmente, o voto livre secreto, em intervalos regulares.

Há duas formas principais de república: Monarquia e Republica

●República presidencialista ou presidencialismo. Nessa, o presidente, escolhido pelo voto para um mandato regular, acumula as funções de chefe de Estado e chefe de governo. Dessa forma, para levar a cabo seu plano de governo, o presidente deve barganhar com o Legislativo caso não possua maioria.

●República parlamentarista ou parlamentarismo - Nesse caso, o presidente apenas responde à chefia de Estado, estando a chefia de governo atribuída a um representante escolhido de forma indireta pelo Legislativo.

Por outro lado, uma Monarquia é um regime de governo em que o chefe de Estado é o monarca. O poder é transmitido ao longo da linha sucessória. Nesse regime, há os princípios básicos de hereditariedade e vitaliciedade. No entanto, a isso, existem algumas exceções, como nos casos do Vaticano e da Polônia (nos séculos XVII e XVIII), nos quais o chefe de Estado é (ou era) eleito.

O regime monárquico se desenvolveu como uma extensão lógica da liderança absoluta de chefes tribais primitivos. Muitos dos primeiros monarcas, tais como os do Egito antigo, reivindicavam que governaram por direito divino. Entretanto, na propagação da monarquia europeia durante a Idade Média, a liderança geralmente recaía sobre o nobre que poderia mais eficazmente reunir e comandar um exército.

A maior parte das monarquias é dinástica e hereditária, com o trono do país passando do pai para o filho mais velho quando o rei morre ou abdica. No passado, monarcas tomavam a decisão final absoluta sobre seus assuntos, severamente limitando a liberdade pessoal e econômica de todos os cidadãos, à exceção da nobreza e da aristocracia.

As monarquias existiram na maioria dos países da Europa por séculos, mas o descontentamento de cidadãos da burguesia, nobreza, clero e das classes mais baixas acabou crescendo, causando diversas revoltas e revoluções que derrubaram muitas delas. Em meados do século XIX, o poder dos monarcas europeus já tinha sido limitado, abrindo caminho para sistemas de governo mais participativos, como as monarquias parlamentaristas, as repúblicas parlamentaristas e as repúblicas presidencialistas.

Enquanto nas repúblicas a soberania nacional é confiada ao presidente da república, nas monarquias a soberania popular é confiada ao monarca. De acordo com os defensores da monarquia, o monarca é quem melhor desempenha o cargo de chefe de Estado, por ter sido preparado para ele, por não pertencer a nenhum partido político e por não depender de campanhas eleitorais e nem de financiamento eleitoral.

Numa monarquia parlamentarista, o monarca exerce a chefia de Estado, cujos poderes são apenas protocolares e suas funções de moderador político são determinados pela Constituição, onde tem como função resolver impasses políticos, proteger a Constituição e os súditos de projetos-de-leis que contradizem as leis vigentes ou não fazia parte dos planos de governos defendidos em campanhas eleitorais. A chefia de governo é exercida por um primeiro-ministro, este é nomeado pelo monarca e é aprovado pelos parlamentares após