Redes Sociais

1. INTRODUÇÃO

1.1 IDENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO CONCEDENTE

Nome Completo: Conselho municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Endereço: Av. Dom Pedro I, 692 – Centro, João Pessoa – PB.

CNPJ: 08.806.721/0001-03     CEP: 58013-021        Contato: 3218-9845

Email: [e-mail]

1.2 Nome e Cargo do Representante

        Nome do Representante Legal: Michel de Araújo Pinheiro

        Cargo do Representante Legal: Coordenador

1.3 Breve Histórico da Instituição

                O conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente é o órgão responsável pela fiscalização das entidades a fim de garantir que os direitos sejam colocados em pratica. Sua principal função é encontrar soluções para que as politicas públicas de atenção à criança e ao adolescente sejam implantadas e realizando intervenção de forma que as medidas socioeducativas sejam aplicadas corretamente no município.

        O conselho é formado por 14 conselheiros tutelares e 14 suplentes que assume o cargo em caso de desistência de alguns conselheiros por motivos de punições como, por exemplo, um número avançado de faltas não justificadas que são no máximo três. A banca é formada por: 7 conselheiros eleitos advindos de instituições não governamentais e 7 suplentes, 7 conselheiros eleitos representando o município advindos de instituições governamentais e 7 suplentes que não são eleito diretamente outro sim nomeados pelo prefeito.

        Tem como finalidade formular a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, definindo prioridades e controlando as ações de execução; opinar na formulação das politicas sociais básicas de interesse da criança e do adolescente e opinar sobre a destinação de recursos e espaços públicos para programações culturais esportivas e de lazer voltadas para a infância e juventude e fixar critérios de utilização das doações subsidiadas e demais receitas.

1. DADOS DO PROJETO

2.1 TÍTULOS DO PROJETO

                Dificuldades encontradas pelo CMDCA para execução de politicas públicas em favor da criança e do adolescente.

2.2 LOCAL E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES

                Será apresentada palestra no auditório do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente (CMDCA), que fica localizado na Avenida Pedro I, 692, Centro no Município de João Pessoa – PB.

2.3 ÁREA E ABRANGÊNCIA 

        A instituição atende a inúmeros setores da prefeitura municipal de João Pessoa, dentre eles, unidades como bolsa família, para realização de reuniões específicas, conselhos tutelares, CRAS, CREAS, PAPI, Secretaria da Mulher, PROCON Municipal, Diretoria de segurança alimentar do município etc. Isto se refere à realização dos trabalhos específicos a estes setores citados que utilizam nosso espaço (auditório ou sala de apoio). O número de pessoas atendidas direta ou indiretamente mensalmente é em torno de 300 a 400 pessoas, desafios e perspectivas do serviço social na instituição: contribuir através dos conhecimentos técnicos e científicos para a construção, e deliberação das políticas públicas específicas de cada conselho, assistir a comunidade em geral de acordo com as ações da prefeitura municipal de João Pessoa, contribuir na construção de planos de ações voltados a assistência social da comunidade em geral e agregar seus talentos a esta unidade - casa dos conselhos e gestão em políticas públicas.

1. PROBLEMA E DIAGNOSTICO

        Necessidade de levantamento de dados da real situação da criança e do adolescente do município de João pessoa, entendendo que, o CMDCA deve propor a política da criança e do adolescente, percebe-se a necessidade de dados reais da situação da criança e do adolescente do município de João pessoa (não existem dados).

1. Objetivo geral

Fazer pesquisa que envolve o município de João Pessoa.

4.1 objetivos específicos

1. Justificativa

O conselho deve formular a politica da criança e do adolescente no município que deverá ser executado pela gestão municipal.