ATPS: Guia prático da escrituração fiscal digital – EFD ICMS/ IPI

GUIA PRÁTICO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFDICMS/

IPI

Capítulo I – Informações gerais sobre a EFD ICMS/IPI

Seção 1 – Apresentação

Seção 2 – Legislação

Seção 3 – Da apresentação do arquivo da EFD-ICMS/IPI

Seção 4 – Periodicidade das informações

Seção 5 – Da assinatura com certificado digital

Seção 6 – Da prestação e da guarda de informações

Seção 7 – Outras Informações

Seção 8 – Cópia de Segurança, Exportação de TXT e o Arquivo Original da EFD-ICMS/IPI

Seção 9 – Importação de blocos da EFD-ICMS/IPI

Capítulo II – Informações para geração dos arquivos da EFD-ICMS/IPI

Seção 1 – Dos blocos e registros da EFD-ICMS/IPI –

Sub-seção 1 - Alterações leiaute 2010.

Sub-seção 2 - Alterações leiaute 2011.

Sub-seção 3 - Alterações leiaute 2012 (julho).

Sub-seção 4 – Alterações leiaute 2015

Seção 2 – Registros a serem apresentados conforme perfil do declarante.

Seção 3 – Preenchimento de campos.

Seção 4 – Detalhamento dos registros que compõem a EFD-ICMS/IPI.

Seção 5 – Obrigatoriedade dos registros

Seção 6 – Tabelas utilizadas pelo Programa de Validação e Assinatura.

Seção 7 – Relação dos e-mails corporativos.

Seção 8 – Orientações relativas à EFD ICMS/IPI para os contribuintes do IPI situados em Pernambuco

Seção 9 – Alterações do Guia Prático da EFD-ICMS/IPI.

Capítulo III – Registros da EFD-ICMS/IPI

Seção 1 – Bloco 0

Bloco Descrição Reg. Nível Ocor.

0 Abertura do Arquivo Digital e Identificação da entidade 0000 0 1

0 Abertura do Bloco 0 0001 1 1

0 Dados Complementares da entidade 0005 2 1

0 Dados do Contribuinte Substituto 0015 2 V

0 Dados do Contabilista 0100 2 1

0 Tabela de Cadastro do Participante 0150 2 V

0 Alteração da Tabela de Cadastro de Participante 0175 3 1:N

0 Identificação das unidades de medida 0190 2 V

0 Tabela de Identificação do Item (Produtos e Serviços) 0200 2 V

0 Alteração do Item 0205 3 1:N

0 Código de produto conforme Tabela ANP (Combustíveis) 0206 3 1:1

0 Consumo Específico Padronizado 0210 3 1:N

0 Fatores de Conversão de Unidades 0220 3 1:N

0 Cadastro de bens ou componentes do Ativo Imobilizado 0300 2 V

0 Informação sobre a Utilização do Bem 0305 3 1:1

0 Tabela de Natureza da Operação/ Prestação 0400 2 V

0 Tabela de Informação Complementar do documento fiscal 0450 2 V

Minuta do Guia Prático EFD-ICMS/IPI – Versão 2.0.14

Atualização: 10/01/201413/12/2013

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0 Tabela de Observações do Lançamento Fiscal 0460 2 V

0 Plano de contas contábeis 0500 2 V

0 Centro de custos 0600 2 V

0 Encerramento do Bloco 0 0990 1 1

Seção 2 – Bloco C

Bloco Descrição Reg. Nível Ocor.

C Abertura do Bloco C C001 1 1

C Documento - Nota Fiscal (código 01), Nota Fiscal Avulsa (código 1B), Nota Fiscal de

Produtor (código 04), Nota Fiscal Eletrônica (código 55) e Nota Fiscal Eletrônica para

Consumidor Final (código 65)

C100 2 V

C Operações com ICMS ST recolhido para UF diversa do destinatário do documento fiscal

(Código 55)

C105 3 1:1

C Complemento de Documento - Informação Complementar da Nota Fiscal (código 01,

1B, 55)

C110 3 1:N

C Complemento de Documento - Processo referenciado C111 4 1:N

C Complemento de Documento - Documento de Arrecadação Referenciado C112 4 1:N

C Complemento de Documento - Documento Fiscal Referenciado C113 4 1:N

C Complemento de Documento - Cupom Fiscal Referenciado C114 4 1:N

C Local de coleta e/ou entrega (CÓDIGOS 01, 1B e 04) C115 4 1:N

C Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e referenciado C116 4 1:N

C Complemento de Documento - Operações de Importação (código 01 e 55) C120 3 1:N

C Complemento de Documento - ISSQN, IRRF e Previdência Social C130 3 1:1

C Complemento de Documento - Fatura (código 01) C140 3 1:1

C Complemento de Documento - Vencimento da Fatura (código 01) C141 4 1:N

C Complemento de Documento - Volumes Transportados (código 01 e 04) Exceto

Combustíveis