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Prova OAB - Prova Unificada

Exame de Ordem - Maio/2012 (VII Exame Unificado - Caderno Branco - Gabarito Definitivo 19/06/12)

Elaboração: FGV

Você errou.

Revise a questão abaixo e compare sua resposta com a resposta correta.

A alternativa correta está iluminada com a cor verde, e a que você selecionou está iluminada com a cor amarela.

Nível de dificuldade

Médio

(30% a 60% de acertos)

Até agora, aproximadamente 46% dos internautas acertaram esta questão.

Você foi o 27378º internauta a responder esta questão.

Atenção: É importante observar que a formulação das questões e o gabarito oficial consideram a legislação em vigor à época da prova (Maio/2012).

Sua marcação nesta questão não foi registrada no sistema, pois você não está logado.

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Direito do Trabalho

74ª Questão:

Carlos Manoel Pereira Nunes foi chamado pelo seu chefe Renato de Almeida para substituí‐lo durante as suas férias. Satisfeito, Carlos aceitou o convite e, para sua surpresa, recebeu, ao final do mês de substituição, o salário no valor equivalente ao do seu chefe, no importe de R$ 20.000,00. Pouco tempo depois, Renato teve que se ausentar do país por dois meses, a fim de representar a empresa numa feira de negócios. Nessa oportunidade, convidou Carlos mais uma vez para substituí‐lo, o que foi prontamente aceito. Findo os dois meses, Carlos retornou à sua função habitual, mas o seu chefe Renato não mais retornou. No dia seguinte, o presidente da empresa chamou Carlos ao seu escritório e o convidou para assumir definitivamente a função de chefe, uma vez que Renato havia pedido demissão. Carlos imediatamente aceitou a oferta e já naquele instante iniciou sua nova atividade. Entretanto, ao final do mês, Carlos se viu surpreendido com o salário de R$ 10.000,00, metade do que era pago ao chefe anterior. Inconformado, foi ao presidente reclamar, mas não foi atendido. Sentindo‐se lesado no seu direito, Carlos decidiu ajuizar ação trabalhista, postulando equiparação salarial com o chefe anterior, a fim de que passasse a receber salário igual ao que Renato percebia.

Com base na situação acima descrita, é correto afirmar que Carlos

a) faz jus à equiparação salarial com Renato, uma vez que passou a exercer as mesmas tarefas e na mesma função de chefia que o seu antecessor.

5.273 marcações (19%)

b) faz jus à equiparação salarial, uma vez que, quando substituiu Renato nas suas férias e durante sua viagem a trabalho, recebeu salário igual ao seu, devendo a mesma regra ser observada na hipótese de substituição definitiva.

4.072 marcações (15%)

c) não faz jus à equiparação salarial com Renato, uma vez que a substituição definitiva não gera direito a salário igual ao do antecessor, além de ser impossível a equiparação salarial que não se relacione a situação pretérita.

12.658 marcações (46%)

d) não faz jus à equiparação, uma vez que substituiu Renato apenas eventualmente, não se caracterizando a substituição definitiva geradora do direito ao igual salário para igual tarefa.

5.375 marcações (20%)

Veja os comentários e/ou dicas para esta questão:

Comentários do colaborador

Leonardo Tadeu

Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Maio/2012.

Questões desta Prova

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