A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DO SISTEMA EDUCACIONAL

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DO CURSO DE PEDAGOGIA

Organização e Metodologia do Ensino Fundamental

Profª Maria Clotilde Bastos

Hortolândia/SP

2013

Introdução

Este texto trata a polêmica do termo “sistema” dentro da organização da Estrutura do Sistema de Ensino no Brasil definindo se realmente ele existe. Aborda a lei da Constituição referente às competências e incumbências dos órgãos federal, estadual e municipal. Também, os sistemas políticos e econômicos que influenciam e são influenciados pela educação juntamente com a análise dos mesmos. A Estrutura do Sistema de Ensino no Brasil apresenta polêmica quando se analisa o significado da palavra sistema no dicionário, pois as escolas e o órgão federal, estadual ou municipal que as comanda possuem independência em seus aspectos materiais e não materiais, mas ao mesmo tempo eles se integram nesse conjunto e de organização de ensino. As normas e leis constitucionais se aplicam a todos os órgãos da rede escolar.

O Estado fornece recursos para a escola, ocorrendo dentro do sistema de ensino ações entre o sistema econômico e o sistema político sofrendo influência do sistema educacional e também o influenciando. Nosso país não tem um sistema de ensino nacional que rege todo o Brasil, pois a própria Constituição Federal não provoca um argumento definitivo entre os vários sistemas de ensino porque a própria política histórica é competitiva. Os educadores buscam nas associações cientificas atuando no âmbito político, elaboração da LDB, o PL 101, de Cid Saboia, um pensamento pedagógico brasileiro que crie esse sistema nacional de ensino. As competências e incumbências federais: As instituições de ensino mantidas pela União; as instituições de educação superior criada e mantida pela iniciativa privada; os órgãos federais de educação. As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantida pelo Poder Público municipal; as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada; os órgãos municipais de educação.

A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DO SISTEMA EDUCACIONAL

A atual estrutura e funcionamento da educação brasileira decorrem da aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.º 9.394/96), que, por sua vez, vincula-se às diretrizes gerais da Constituição Federal de 1988, bem como às respectivas Emendas Constitucionais em vigor. A pesquisa apresenta a estrutura geral do sistema educacional. Porém, no decorrer da exposição de cada um dos níveis e modalidades de ensino, será possível observar o caráter flexível da legislação educacional vigente, levando-se em conta a autonomia conferida aos sistemas de ensino e às suas respectivas redes. Ressalta-se ainda o momento de adaptação e adequação dos sistemas à legislação educacional recente, o que se caracteriza pelas reformas e normatizações em implantação.

CARACTERÍSTICAS GERAIS DO SISTEMA EDUCACIONAL

De acordo com o art. 21 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/96), a educação escolar compõe-se de:

I. Educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;

II. Educação superior.

A educação básica tem por finalidade desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriore. Ela pode ser oferecida no ensino regular e nas modalidades de educação de jovens e adultos, educação especial e educação profissional, sendo que esta última pode ser também uma modalidade da educação superior. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidad (art. 29). A educação infantil é oferecida em creches, para crianças de zero a três anos de idade, e pré-escolas, para crianças de quatro a seis anos.

Estrutura e Funcionamento da Educação Infantil e do ensino Fundamental:

Os principais conceitos e aspectos que definem as características do Sistema de Ensino Brasileiro na tentativa de esclarecer alguns conceitos e sistematizar a forma, como o sistema de Ensino brasileiro se apresenta neste momento. A proposta é poder refletir, através da apresentação e da apreciação de alguns dados estatísticos, sobre o funcionamento do Sistema de Ensino Brasileiro, a fim de que possamos chegar a algumas conclusões sobre os rumos que seguirá a educação no Brasil. O projeto passa a ser, portanto, não um mero desejo, mas um avanço possível. Para o seu trabalho valer mais, deverá o professor resgatar a sua capacidade pensar, organizar, produzir conhecimento e tecnologia em relação ao processo de produção do ensino aprendizagem. É fundamental que o professor rompa com sua resistência.

Formação continuada. Perfil do professor. O professor mediador. Domínio cientifico e tecnológico do processo de produzir a aprendizagem é necessário apropriação de informações de caráter administrativo, legal e burocrático de maneira a permitir e fundamentar uma participação mais real e efetiva no processo decisório. O magistério precisa construir uma ética profissional, necessária ao resgate da sua responsabilidade junto à sociedade. A capacitação permanente e a melhor relação com a sociedade. Conhecer o sistema escolar brasileiro e transformá-lo. Contribuir para a construção de condições objetivas necessárias à transformação deste sistema, tendo o professor, enquanto trabalhador coletivo, como articulador deste processo. Pressupostos da análise/conhecimento da Prática Pedagógica Escolar. Pressupostos positivistas/funcionalistas/neoliberais. Pressupostos do materialismo histórico. Estrutura de Produção do ensino-aprendizagem na forma escolar.