A Evolução do Conceito de Planejamento Territorial

O texto trata sobre como conciliar o conceito de Planejamento em aspectos de setores com os de região, buscando estabelecer uma visão de conjunto com trabalho integrado de diferentes profissionais, gerando o Planejamento Territorial Integral. Destacando também, temas como: as principais características da evolução do conceito de planejamento, casos de processos de urbanização brasileira, a problemática no planejamento de bacias hidrográficas, o espaço interurbano regional, aspectos da delimitação regional e em seguida foco em aspectos do planejamento municipal.

Evolução do Conceito de Planejamento Territorial:

A evolução do planejamento territorial é o resultado da mudança da relação do homem com seu abrigo, aos seus meios de vida e o tempo nele empregado, ocasionando modificações das atitudes do homem e uma evolução em seu próprio conceito. Dessa forma, o foco dado ao planejamento territorial tem variado de acordo com o passar do tempo, no início, este estava relacionado apenas a áreas urbanizadas com o intuito de melhoras a qualidade de vida de seus usuários.

Entretanto no final do séc. XIX, Camillo Sitte revolucionou essa forma de pensamento considerando em esquematizar o sistema de planejamento das cidades, compondo uma rede viária com finalidade técnica, indo além da estética do traçado com rígido alinhamento de casas, evidenciando que as administrações não estavam dispostas a investir em espaços públicos. Dessa forma, percebemos que o planejamento da época se destinava a embelezar cidades e, portanto, era um problema de arte.

Com o desenvolvimento da indústria e avanços tecnológicos, o êxodo rural resultou na superpopulação das cidades, gerando precariedade sanitária nesses espaços, fazendo com que as áreas urbanizadas passassem a ser locais com condições insalubres. Dessa forma, uma evolução da engenharia sanitária se fez necessária, trazendo à tona a necessidade de saneamento das cidades no planejamento urbano.

Assim, o conceito de planejamento urbano evoluiu para questões estéticas e sanitárias, em 1916, Saturnino de Brito publicou seu livro “Traçado Sanitário das Cidades”, marcando a importância dessa nova fase da história do urbanismo. Afirmando que o dever de organizar, sanear e embelezar as cidades era um dever primordial e necessário, além de defender os traçados rígidos e que dizia que o plano deveria seguir a topografia do sítio, tornando-se um precursor do planejamento urbano brasileiro. Caracterizando o período com finalidade de ordenar, embelezar e sanear as cidades.

A segunda década do séc. XX, foi marcada pelas ideias dos arquitetos modernos que conformavam as três funções básicas do Urbanismo: habitar, trabalhar e recrear, com fofo em ocupação do solo e organização da circulação e legislação. Em seguida, em 1930 foi debatido o tema de “loteamento racional” que tinha objetivo englobar a habitação ao urbanismo e 1933, com o C.I.A.M., foi criado o tema de “Cidade Funcional” que resultou na Carta de Atenas que constituiu a base do Planejamento Territorial Moderno, reforçando as quatro funções da cidade: habitar, trabalhar, recrear e circular. Assim, a Carta de Atenas marcou uma nova faze do planejamento territorial, com conceituação mais ampla do que era estudado e evidenciando a questão do Planejamento Regional.

A Carta de La Tourrette:

A partir do desenvolvimento da Carta de Atenas, as ideias de planejamento evoluíram rapidamente, com novas dimensões criadas pelo Grupo francês “Economia e Humanismo”, fixada pela “Carta do Planejamento Territorial” que dizia que o este deve criar através da organização racional do espaço e implantação de equipamento apropriados, compondo quatro ideias básicas do Planejamento Territorial: organização do espaço, apetrechamento do território, aproveitamento econômico e desenvolvimento do homem. E foi dividido em quatro etapas: 1- eclosão do Planejamento; 2- análises de necessidade; 3- execução; 4- averiguação dos programas.

Dessa forma, o centro do Planejamento Contemporâneo era a evolução do homem, e deve ser encarado em diversos aspetos, como a evolução demográfica, os movimentos migratórios e sob os pontos de

vista psicológicos e culturais. E que as delimitações das unidades de planejamento estariam relacionadas a fatores geográficos, econômicos, demográficos e étnicos, dando atenção à população e suas necessidades, exprimindo suas aspirações ou sugestões. Contribuindo para uma visão mais completa do planejamento que se encontrava restrito a áreas urbanas.

Já a Carta de La Tourette, dividia as regiões de planejamento, levantando questões sobre o planejamento de países, relacionando-o aos meios físicos, econômicos, de sociedade e organização física.

A Carta dos Andes:

Esta é definida como um documento contemporâneo que encara um novo ponto de vista, a aplicação aos países em vias de desenvolvimento, foi resultado de um seminário em Bogotá de 1958, identificava que o planejamento é um processo de ordenamento para conseguir objetivos racionais