A Gestão de Estoque

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Estado

        

- O que é um Estado;

- Elementos essenciais do Estado;

- Poderes do Estado;

- Formas e sistema de governo.

O Estado

O Estado é a centralização de poder. É um conjunto de instituições, que tem o poder soberano, cujo objetivo é organizar o espaço territorial de um povo.

O Estado é composto por três elementos essências, o território, a população e a soberania. O território é o espaço geográfico, onde o governo exerce seu poder. Onde temos o território físico (solo, subsolo, espaço aéreo e mar); Território Ficto (Navios mercantes, navios de guerra, embaixadas e representações diplomatas); As fronteiras que podem ser naturais (Cordilheira dos Andes, as Cataratas) ou as artificiais (pontes e pórticos). Os navios mesmo estando em águas que não sejam de seu território, eles respondem ao poder de seu Estado. A população é um conjunto de indivíduos, que são submetidos a um poder central em um determinado local. Soberania é o máximo grau de poder a seu titular. É o direito e a obrigação do exercício do poder do estado. O estado não depende de outro Estado ou órgão para tomar suas decisões. Ele tem liberdade para controlar seus recursos, decidir os rumos políticos, econômicos e sociais.

Desde a antiguidade muitos estudiosos, pensadores e filósofos discutiam questões sobre a Política e sua organização, foi o filósofo, político e escritor francês Charles-Louis de Secondat (1689-1755), mas conhecido por Montesquieu, quem desenvolveu, no século XVIII, a “ Teoria da separação dos poderes”. Essa Teoria relatada em sua obra “O Espírito das Leis”, apresentava a divisão dos poderes políticos e seus respectivos campos de atuação. Então, desde aquela época, o objetivo central da divisão dos poderes no campo político era o de  descentralizar o poder, concentrados nas mãos de um pequeno grupo, favorecendo assim, um Estado mais justo, democrático e igualitário para todos os cidadãos. (Toda Matéria, 2011-2016).

O Estado é dividido em três poderes independes: O Executivo, o Legislativo e o Judiciário. O Executivo tem o poder de executar, fiscalizar e gerir as leis. Ele é constituído pela a Presidência da República, Ministérios, Secretarias da Presidência, Órgãos da Administração Pública e os Conselhos de Políticas Públicas. O Legislativo, sua função principal é a elaboração de leis. Ele é constituído por um congresso, parlamento, senado, assembleias ou camarás. Dentre as funções do poder Legislativo, esta a de fiscalizar o poder executivo, votar leis e quando necessário julgar determinadas pessoas (Presidente da Republica ou até mesmo os membros do Legislativo). O Judiciário se concentra no julgamento e fiscalização das leis. São compostos por Ministros, Desembargadores, Juízes e Promotores. Em países de justiça privada, temos o Tribunal Arbitral composto de Juízes Arbitrais, Conciliadores e Mediadores.

Formas de Governo é a maneira pela qual é exercida a função da chefia do Estado. Existe duas formas a Monarquia e a República. A Monarquia se define pela existência de uma Casa Real, onde uma família é guardiã das tradições culturais e históricas da sociedade. O chefe da Família Real é o chefe do Estado. E tem por obrigação proteger o país a nação e o povo. Já na República a função de guardião do país é de uma organização publica que é o Estado. Para que ele exerça essa função é necessário que alguém assuma essa direção.

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