A Gestão de Negócios Internacionais

a) O que foi o GATT?

O GATT foi um acordo adotado pelo comércio internacional depois da Segunda Guerra Mundial para regular a economia global, que tinha por objetivo fixar um conjunto de normas comerciais e de concessões alfandegárias.

Um organismo provisório, que nas décadas de 50 e 60 esteve considerado pelos economistas como um contribuinte para o crescimento mundial, graças às contínuas reduções de tarifas aduaneiras. Já nas duas décadas de 70 e 80, a convenção veio a sofrer uma crise, já que perante a competição feroz, a Europa e os Estados Unidos da América viram-se obrigados a fixar elevadas taxas de juros.

Porém, durante tempo em que vigorou, contribuiu bastante para que as normas que regulam o comércio internacional se ajustassem ao crescimento astronômico do comércio e a agilidade das operações financeiras. Estima-se que as tarifas mundiais aplicadas às mercadorias industriais tenham diminuído de 40% em 1947 para 5% em 1993, devido às conversações estabelecidas ao longo das diversas rodadas.

O seu insucesso, deu a substituição pela OMC em 1995.

Como surgiu a OMC e quais suas principais características?

A OMC, Organização Mundial do Comércio é um órgão internacional que define as regras para o comércio multilateral e plurilateral entre os países.

Substituindo o GATT em janeiro de 1995, a OMC é uma instituição com personalidade jurídica que surgiu com o objetivo de proporcionar e regulamentar o livre comércio entre as nações participantes e atuar como um intermediador no momento em que dois países geram conflitos por motivos comerciais, derivados por medidas protecionistas de um dos lados.

Suas funções são: gerenciar os acordos que compõem o sistema multilateral de comércio, servir de fórum para comércio internacional firmando acordos, supervisionar a adoção dos acordos e implementação destes acordos pelos membros da organização, visando a elevação dos níveis de vida, o pleno emprego, a expansão da produção e do comércio de bens e serviços, a proteção do meio ambiente, o uso ótimo dos recursos naturais em níveis sustentáveis e a necessidade de realizar esforços positivos para assegurar uma participação mais efetiva dos países em desenvolvimento no comércio internacional.

Oferece uma base institucional semelhante ao FMI e ao Banco Mundial para as negociações em torno do comércio internacional e a cada nova rodada de negociações, consegue ampliar ainda mais a abertura dos mercados nacionais.