A Governança Corporativa Aplicada à Empresas

Governança Corporativa Aplicada à Empresas

Suélen Brunello Lanzarin ^[1]

Introdução
        O presente ensaio tem por propósito explanar definições, abordagens e conceito de governança corporativa, neste abreviado por GC, integrando os fundamentos teóricos ao estudo de casos de empresas que aplicam a governança corporativa no Brasil.
Além desta introdução, mesmo foi dividido em três partes:

• Definições de governança corporativa;
• Case onde GC foi implantada;

• Conclusão

        Embora seja praticada a séculos, a governança corporativa tem sido aprofundada em uma realidade mais recente. Em busca da transparência na gestão, em meados de 1980 iniciou-se a discussão da evolução da prática de uma melhor governança nos Estados Unidos, já no Brasil, essa questão intensificou-se a partir de 1995, onde foi criado o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), sociedade civil de âmbito nacional, sem fins lucrativos – tem o propósito de ser referência em governança corporativa, contribuindo para o desempenho sustentável das organizações e influenciando os agentes da nossa sociedade no sentido de maior transparência, justiça e responsabilidade, e com a criação do primeiro código brasileiro de boas práticas da governança.
Essa transição ocorreu na medida em que houve mudanças nas relações entre acionistas e administradores.

Definições de governança corporativa

        A preocupação da governança corporativa é criar um conjunto eficiente de mecanismos, tanto de incentivos quanto de monitoramento, a fim de assegurar que o comportamento dos executivos esteja sempre alinhado com o interesse dos acionistas. (IBGC, 2009)
Bernardes e Gonçalves (2003 apud BERTUCCI; BERNARDES; BRANDÃO, 2006), afirmam que a governança corporativa é um construto e, por consequência praticamente impossível explicá-la num único conceito.
        Andrade (2009), diz que se bem empregado, o sistema de governança corporativa, conduz o crescimento das corporações, junto aos impactos sofridos em decorrência das mudanças.
        Ramos e Martinez (2006) asseguram este raciocínio, declarando que a adesão das práticas de GC tem sido apontada como condição essencial para o desenvolvimento das empresas.
        De acordo com o IBGC (2004), “Governança corporativa é o sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas”.
Muito comenta-se sobre as boas práticas de governança corporativa, que são:
        Transparência: Consiste em disponibilizar aos interessados informações de seu interesse e não só as impostas por lei, além de que não deve restringir-se ao desempenho econômico-financeiro, contemplando também os demais fatores que norteiam a ação gerencial e que conduzem à preservação e à otimização do valor da organização.
        Equidade: Salienta-se pelo tratamento justo e homogêneo de todos os sócios e demais partes interessadas (stakeholders^[2]), considerando sempre seus direitos, deveres, necessidades, interesses e expectativas.
        Prestação de Contas (accountability^[3]): Indivíduos e órgãos envolvidos no sistema de governança devem prestar contas de sua atuação de modo claro, sucinto, compreensível e apropriado, assumindo as consequências de seus atos e omissões, atuando sempre com empenho e responsabilidade.
        Responsabilidade Corporativa: Os órgãos envolvidos devem zelar pela viabilidade econômico-financeira das organizações, reduzir os pontos negativas de seus negócios e suas operações e aumentar as positivas, considerando seu modelo de negócios, os diversos capitais no curto, médio e longo prazos.
Essas, que têm por finalidade aumentar seu valor perante a sociedade, convertendo os princípios básicos em recomendações objetivas, alinhando interesses com a intenção de preservar e aprimorar o valor econômico de longo prazo da empresa, contribuindo para a qualidade da gestão, sua longevidade e o bem comum, sem que haja o chamado conflito de agência, onde os interesses de gestores e executivos diferem dos acionistas ou proprietários.
Na atualidade, sabendo da importância da governança corporativa, a Bovespa criou três níveis diferentes de gestão em que as organizações podem se enquadrar, são eles:
        Nível Tradicional: Onde as empresas somente cumprem as obrigações básicas da Lei da Sociedade por Ações (Lei da S.A)^[4]
        Nível I: Comprometimento em prestação de informações ao mercado e dispersão acionária, e que, no mínimo, 25% das ações estejam disponíveis para free float^[5],  assim os investidores tem maior segurança pela facilidade.
        Nível II: Além das regras de nível 1, devem adotar a câmara de Arbitragem do Mercado para solução de conflitos relacionados a societários além de convergência das demonstrações financeiras ao padrão internacional de contabilidade.
        Novo Mercado: Mesmas configurações no nível 2, porém com emissão exclusiva de ações ordinárias; um Conselho de Administração e apresentação de fluxo de caixa.
Notamos que quanto mais compromisso, responsabilidade social e a transparência da organização frente à sociedade, maior será seu valor de mercado.

Case  

        Em 1949 os irmãos Hercílio e Raul Randon fundaram a empresa RANDON S/A, atualmente denominado como um conglomerado de empresas, o grupo é composto por nove empresas, que são referência em produtos relacionados ao transporte de cargas do Brasil, atuando em três segmentos: Implementos e veículos; autopeças e serviços financeiros.
        Estando entre as maiores empresas privadas brasileiras, possui a liderança na maioria dos segmentos onde atua e faz parte do Nível 1 de Governança Corporativa da Bovespa, suas informações são elencadas na pratica da governança corporativa mantendo sempre o histórico de excelência em comunicação e transparência com investidores.
        Devido a crise brasileira em 1980, a organização enfrentou dificuldades financeiras chegando ao limite de pedir concordata, com isso, seus gestores tiveram que reformular internamente a sua estrutura administrativa e financeira, no início dos anos 90, veio a crise econômica mundial, os dirigentes analisaram que eram necessárias mudanças para adequar a empresa ao novo contexto, mas estas, visavam também ajustar os problemas de estrutura e de gestão. Em 1993 criou-se uma holding^[6], Randon S/A Implementos e Participações, desagregar as participações atravancadas que dificultava as relações entre as empresas, embora as mudanças não tenham sido imediatas, diversos pontos foram destacados, tais como o encaminhamento das questões relativas à estrutura patrimonial das empresas do grupo e da família; a profissionalização da gestão via contratação de profissionais de mercado para a direção de todas as empresas do grupo; Praticamente essa estrutura foi realizada por profissionais executivos externos à família, onde descentralizaram a estrutura de poder e cada empresa é mantida e analisada como uma unidade de negócios independente.
        O grupo então foi crescendo gradativamente especialmente por parcerias internacionais e com a adesão ao nível 1 de governança, maiores exigências foram sendo captadas, a realização desta evolução de estruturação de seus meios de administração auxiliou até mesmo o processo de progresso e de profissionalização da gestão e a partir de 2009  houve a sucessão de CEO para um filho herdeiro, perdendo aos poucos as características de empresa familiar.
        Atualmente a Randon é  uma das maiores empresas privadas do Brasil e também uma referência universal, com parceiros em uma linha mundial, tendo seus produtos em mais de 100 países.

Conclusão

        Baseado nas informações aqui dispostas, podemos evidenciar que, a governança corporativa tem por objetivo criar transparência na gestão, fazendo com que executivos e dirigentes sigam com interesses íntegros.
        Ao que refere-se ao case do Grupo Randon, revelou que, embora a empresa de âmbito familiar, tenha expandindo seus negócios inicialmente de forme atrativa, passou por situações que exigiram o redirecionamento da forma de gestão, mostrando assim que a governança corporativa norteou a profissionalização da organização.
        Percebo que implantando este modelo de gestão nas empresas, trás benefícios no sentido de diminuir conflitos, trabalhando de forma responsável e transparente, além do que solidificar a empresa no mercado, pois investidores tem mais segurança a das informações e diretrizes.

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