AD1 IDPP

Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro[pic 1]

Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro

Resende

Avaliação a Distância – AD1 2015/1º

Disciplina: Instituições de Direito Público e Privado – IDPP

Coordenador: Prof. Afranio Faustino de Paula Filho

Questão 1: 

Jurisprudência – É o conjunto das fontes supletivas que provêm de integrantes do Poder Judiciário .

Doutrina – É o conjunto das fontes supletivas que provêm de professores de Direito, advogados ou outros profissionais da área jurídica.

Doutrina x jurisprudência (diferença) : Integrantes do Poder Judiciário formam jurisprudência. Professores de Direito, advogados e outros estudiosos do Direito formam doutrina.

Súmulas de jurisprudência – Documentos cuja existência serve de precedente no momento em que outros juízes se vejam diante de situação parecida.

Exemplo de súmula de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – “618. Na desapropriação, direta ou indireta, a taxa de juros compensatórios é de 12% (doze por cento) ao ano. ’’

Questão 2:

População - População se resumi a dados quantitativos, como os índices de população feitos pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para determinar a quantidades de pessoas no territórios brasileiro e seus estados, independente de sua nacionalidade ou residência.

Nação – População que nasceu e habita um mesmo território, identificando-se também por meio da origem e cultura.

Povo – O conceito de povo é jurídico e pode ser definido como o conjunto de cidadãos de mesma nacionalidade que possuem direitos políticos iguais, e participam da seleção dos representantes da coletividade.

População,Nação e Povo (diferença) : A população esta incluída na nação e no povo, pois a nação e povo possuem população. A nação possui população, mas não é necessariamente povo, a nação só será povo se estiver ligado a um Estado, ou seja, as pessoas ligadas de forma constitucional e estável a um determinado ordenamento jurídico.No povo está incluído a nação e a população, pois a partir deles se forma o povo.

 

Questão 3: Principais características do Estado grego :

1. cidades organizadas em cidades-Estado, auto-suficientes, com características comuns e mesmas instituições sociais e religiosas;
2. religião politeísta;
3. pouca ou nenhuma mobilidade social;

O Estado grego apesar de muito antigo já exista a questão dos pilares da igualdade de todos perante a lei, apesar da divisão dos indivíduos da não ser tão justa, pois somente os aristocratas que eram os únicos que possuíam tempo livre que tinham condições de receber o titulo de cidadão, e o resto era considerado escravo. A Grécia era divida em várias Estados que possuíam diferentes sistemas  de governo e leis . As cidades que eram chamadas de cidades-estado ou polis, que originou o termo política, mesmo com diferentes sistemas e leis carregavam características comuns e mesmas instituições sociais e religiosas, como por exemplo:  Os Jogos Olímpicos, os Deuses do Monte Olimpo, Zeus, Atena etc.