ATIVIDADE INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL: 6º SEMESTRE UNOPAR

A metodologia utilizada para o desenvolvimento deste trabalho foi feito através do levantamento dos principais problemas relacionados com a gestão pública de resíduos no Brasil, entrevistas com gestores municipais em São Carlos, para identificar as prioridades locais e foi proposto um conjunto de indicadores de sustentabilidade para monitorar a gestão de resíduos sólidos urbanos na cidade.

Para apoiar a consulta, há uma lista sistemática de questões relacionadas com a gestão de resíduos sólidos urbanos.

A gestão municipal de resíduos sólidos urbanos em São Carlos é feita pela Secretaria de Serviços Públicos (SMSP) através do Departamento de Serviços Urbanos. Responsável pela limpeza de ruas, coleta, transporte e disposição de resíduos domésticos.

A partir desta priorização dos problemas associados à gestão de resíduos sólidos urbanos em São Carlos, procedeu-se à fase de seleção e proposta do conjunto local de indicadores de sustentabilidade. Em 2002, Milanez desenvolveu um modelo de indicadores específicos para resíduos sólidos urbanos, também com base no tema da sustentabilidade. Este modelo, composto por 12 indicadores, fornece três parâmetros de tendência para avaliar a sustentabilidade expressa por indicadores.

Uma vez que o modelo proposto por Milanez foi alinhado com os princípios da sustentabilidade recomendadas neste trabalho, foram utilizados critérios para o processo de seleção dos indicadores para São Carlos.

Garantindo que o indicador de sustentabilidade proposto, uma vez aplicado, pode refletir as lacunas e desafios da gestão municipal de resíduos sólidos urbanos em São Carlos.

Através do processo de consulta com os gestores municipais que trabalham na gestão de resíduos sólidos urbanos em São Carlos. Tais problemas foram identificados como prioridades para a gestão local, uma vez que refletem os desafios enfrentados pelos gestores rotineiramente.

Os problemas, sistematizados a partir das cinco dimensões da sustentabilidade foram agrupadas em diferentes categorias:

Dimensão ambiental: Impactos ambientais: Presença de resíduos nas vias e terrenos públicos e privados. E Economia de recursos naturais: Insuficiência dos processos reaproveitamento e reciclagem.

Dimensão social: Valorização social das atividades: Insuficiência de políticas públicas específicas para catadores de resíduos recicláveis e cadeia produtiva informal ignorada pelo poder público.

Dimensão política: Institucionalização da gestão: Ausência de plano de carreira para o setor, Recursos humanos inadequados e Falta de fiscalização ambiental. E Execução da gestão: Sistema operando de modo deficitário, Insuficiência de infraestrutura e equipamentos e Obsolescência ou falta de manutenção/renovação de estruturas e equipamentos.

Dimensão cultural: Geração de resíduos: Insuficiência de programas educativos continuados voltados à questão da minimização da geração e do gerenciamento adequado. E Valores e atitudes da sociedade: Insuficiência de atividades de multiplicação de boas práticas.

Na dimensão ambiental os princípios foram ponderados: o uso adequado dos recursos naturais; a avaliação dos impactos ambientais; prevenção e reparação dos danos ambientais, a cautela e o direito fundamental de toda pessoa de um ambiente adequado para a saúde e bem-estar, resultando em três categorias.

Os princípios incluídos na dimensão social foram: equidade e universal cooperação e participação social, assegurando condições adequadas de trabalho e da gestão conjunta.

Caracterizar os princípios dimensão política como a democratização da informação, participação e controle social, bem como a integração de outras dimensões da sustentabilidade. Três categorias foram criadas, dois enfocando os aspectos gerenciais e técnicas de gestão de resíduos sólidos urbanos e abordar a questão da participação social nesse processo. Esta dimensão foi o único com problemas acrescidos pelos entrevistados durante o processo de consulta.

A fim de contemplar os aspectos mais operacionais de gestão de resíduos sólidos urbanos, tinha sido feita para uma sexta dimensão chamada dimensão operacional. No entanto, se ponderou estas questões é de fato ligada à dimensão política. Por causa das finalidades estabelecidas para justificar o uso do Governo para os sistemas de indicadores de sustentabilidade, espera-se que os problemas pontuados esta dimensão de dirigir as primeiras ações das administrações municipais para migrar para uma gestão sustentável de resíduos sólidos urbanos.

Os princípios que se relacionam com a dimensão cultural, destacam o contexto e recuperação local e solidariedade entre gerações.

Os problemas identificados pelos gestores como uma prioridade para a gestão municipal de resíduos sólidos urbanos serviu como uma diretriz para a proposta do conjunto local de indicadores. Assim os indicadores locais de gestão de resíduos sólidos urbanos também foram organizados, respeitando as dimensões da sustentabilidade adotadas. Considerando os problemas identificados pelos gestores, foram propostas quatro indicadores para avaliar as dimensões ambientais municipais ecológicos de resíduos sólidos urbanos em São Carlos.

Indicadores de sustentabilidade: Quantidade de ocorrências de lançamentos em locais inadequados, Grau de recuperação, Grau de uso e Grau de recuperação. Os dados sobre casos liberam inadequados podem ser obtidas por meio da quantificação de Reclamações em relação a este tipo de atitude, quaisquer reclamações, notificações de ações de supervisão, vários diagnósticos, entre outros.

O grau de recuperação dos passivos ambientais por parte do Governo. No caso da gestão de resíduos sólidos urbanos, em geral, os antigos lixões são responsáveis pela forma de responsabilidade ambiental. A avaliação da tendência expressa foi baseada em parâmetros qualitativos. Desfrutando de uma condição favorável para a sustentabilidade apenas o município de recuperar todas as áreas degradadas pela gestão de resíduos sólidos urbanos.

A aplicação das medidas previstas no licenciamento de atividades relacionadas refere-se às medidas de mitigação e medidas compensatórias no processo de licenciamento ambiental. A condição de sustentabilidade favorável ocorre quando o licenciamento ambiental está devidamente realizado e as medidas usadas na íntegra. Se as medidas não foram totalmente usadas, o indicador tende a condição desfavorável. Altas taxas de recuperação de resíduos sólidos urbanos caracterizarem mais favorável para a condição de sustentabilidade, enquanto