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UNIP

DIREITO

A ÁGUA ALÉM DA ESCASSEZ:

PODER, POLÍTICA E A CRISE BRASILEIRA DA ÁGUA.

(TRABALHO DE APS)

SÃO PAULO

2015

UNIP

DIREITO

Fabricio de Almeida

Direito-UNIP- Manhã

Marquês-Sala 212

A ÁGUA ALÉM DA ESCASSEZ:

PODER, POLÍTICA E A CRISE BRASILEIRA DA ÁGUA.

(TRABALHO DE APS)

Prof. José Marque Filho

Disciplina: Economia

SÃO PAULO

2015

CARTA AO PROFESSOR

Pense em um trabalho que deu trabalho! Por uma semana nos debruçamos na biblioteca da universidade através de livros físicos e por mais 10 dias buscamos na rede palestras, discussões e trabalhos sobre o tema. Até recursos audiovisuais foram pesquisados.

No principio, achamos que 10 a 15 folhas sobre um trabalho no 1º semestre de direito era um exagero, no entanto e apesar do assunto mais do que contemporâneo ser muito discutido fomos tendo gratas satisfações e percebendo que na verdade estas 15 folhas são quase nada.

Pesquisamos, escrevemos, resumimos, inevitavelmente copiamos  e colamos alguns trechos de artigos publicados, mas leu-se muito e concluímos que: O muito que leu  foi pouquíssimo.

No decorrer do trabalho fomos percebendo a importância social politica e econômica que “as coisas” têm a um futuro profissional formado em direito. E o quanto se faz necessário pesquisar sobre o assunto seja qual for. Não apenas ler muito, mas investigar, colher mais informações e iniciar um possível parecer.

Especialmente para este tema tentamos separar e esclarecer as diversas situações em que se é possível inseri-las: O mundo politico; questões geográficas; meio ambiente; o que foi feito e o que pode ser feito e finalmente minhas considerações finais.

Não podemos responder nem falar pelos outro colegas mas, embora seja um trabalho bastante humilde dado todas as afirmações que lemos por especialistas do assunto nos sentimos  orgulhosos e realizados do nosso empenho.

De vez em quando na nossa vida alguém abre a janela pra mostrar uma nova possibilidade e eventualmente não percebemos ou o “corre- corre” de tantos outros compromissos nos impedem de levantar e descobrir. Neste momento, para nós, você foi uma destas pessoas.

Muito Obrigado.

“O ato da leitura é muito bom. Expande os horizontes, aumenta o vocabulário e nos torna mais flexíveis para argumentar.”

Ninah Alves

SUMARIO

• INTRODUÇÃO
• MEIO AMBIENTE E PODER
• ÁGUA: GEOGRAFIA POLÍTICA
• UTILIZAÇÃO DA ÁGUA: DA ANTIGUIDADE AOS DIAS MODERNOS –
• (BOM E MAU USO)
• ÁGUA – UM RECURSO NATURAL: BENS NATURAIS OU EM                TEMPOS DE ESCASSEZ -    DIREITO Á VENDA COMO PROPRIEDADE PRIVADA?
• CAUSAS DA CRISE HÍDRICA
• POSSIBILIDADES POLITICO-ECONOMICAS
• CONSIDERAÇÕES FINAIS
• BIBLIOGRAFIA

A ÁGUA ALÉM DA ESCASSEZ:

PODER, POLÍTICA E A CRISE BRASILEIRA DA ÁGUA.

        INTRODUÇÃO

            Dada a importância vital da água às atividades humanas, os altos estoques podem proporcionar aos Estados novas fontes de poder, isto é, os detentores de reservas hídricas abundantes, em um futuro não muito distante, terão capacidade de barganhar em outros setores inclusive internacionalmente, usando como instrumento de pressão o fato de possuírem tais recursos. Contudo, utilizar-se de recursos naturais, em especial a água, como instrumento de pressão política não é novidade, como se nota pelas palavras de Ribeiro (2008).

          Os efeitos da falta de acesso à água e ao saneamento são conhecidos. De acordo com informe do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, 1,8 milhão de menores de cinco anos morrem por falta de água limpa. Também, diz que a diarreia, principalmente causada pela água suja, mata cerca de 2,2 milhões de pessoas por ano, e que aproximadamente a metade dos leitos hospitalares do mundo está ocupada por quem sofre “doenças vinculadas à água contaminada”. Em mesmo sentido, em 2025, quase dois terços dos países enfrentarão uma absoluta escassez de água, elevando seu valor consideravelmente, a ponto de uma falta de água ameaçar o desenvolvimento social e econômico (BERGER, 2010, online).

          Por outro lado, ao recordarmos que a água da terra não está acabando, que na realidade a água da superfície terrestre pode estar aumentando pela adição de água vulcânica, temos que a definição do caráter estratégico da água decorre da sua importância na vida contemporânea, principalmente, à realização do lucro e à sua sustentação material.

          O caráter estratégico da água se dá pelo aumento do poder político, da capacidade de influência na política nacional e internacional. A associação e elevação do meio ambiente, que vai da gestão dos recursos hídricos às emissões de gases do efeito estufa, a termo de poder permite que se tenha um novo olhar sobre as relações sócio-políticas contemporâneas. Busca-se uma mudança de percepção, por meio da reinterpretação de um recurso consolidado, o poder, e trazendo à mesa de debates, posições que procurem demonstrar a relevância da temática ambiental, desvinculando as mistificações futuristas e previsões alarmistas feitas em profusão e a exaustão.

MEIO AMBIENTE E PODER

          Quando se trata das novas fontes de poder para os Estados, é preciso antes observar as mudanças ocorridas nos últimos trinta anos do século XX. As superpotências abriram espaço para que novos temas fossem incorporados à agenda internacional. Temas estes que tiveram ampla discussão à época estruturaram-se a despeito das profundas alterações sistêmicas, e ganharam status contemporâneo. Neste sentido, podem ser apontados como dotados destas qualidades e, configurados como novas fontes de poder para os Estados, o meio ambiente (em seu aspecto amplo) e a energia (que recebe especial atenção após os “choques do petróleo” da década de 1970).