As Origens do Federalismo

 [pic 1]

SUMÁRIO



INTRODUÇÃO ..................................................................................................................02

DESENVOLVIMENTO.....................................................................................................03

Primeira Etapa – As origens do Federalismo................................................ .......................03

Segunda Etapa – As origens e a organização do Estado Brasileiro.................................05

Terceira Etapa- O federalismo e a nova ordem global......................................................07

CONSIDERAÇÕES FINAIS.............................................................................................09

REFERENCIAS ................................................................................................................10
































INTRODUÇÃO


Esta atividade prática supervisionada vai tratar em toda a sua extensão das formas de surgimento do federalismo nos Estados nações e mais especificamente no Brasil onde teve especificidades próprias.
Vai ser discuitido também nesta atividade que a questão do federalismo sefirmou como sistema politico a partir da primeira constituição republicana e que ganhou força e consolidação na carta constitucional democrática promulgada pela assembléia nacional constituinte.
E por fim a atividade vai desenvolver uma discussão da relação do federalismo brasileiro através dos Estados com a sua relação com os principios da economia globalizada internacional.
Os principais desafios que se apresenta para os Estados nacionais diante da crescente exigência do capital internacional dos grupos econômicos que comandam a economia mundial também será alvo de discussão.




















DESENVOLVIMENTO



ETAPA 01 – AS ORIGENS DO FEDERALISMO



As origens do federalismo pode se afirmar constituem em uma particularidade de cada país, depende das formas em que se deu a sua colonização e posteriormente os modelos de formação social, política e economicamente que foram utilizados.

Outra condição são as formas de organização do Estado, a disposição da sua estrutura de poder, unidade e principalmente a distribuição das competências dentro do seu território.

O federalismo tem a sua origem na constituição dos Estados de uma nação em formação que depois formam uma união dos estados confederados de um país.

Quando se discute uma nação no contexto do federalismo vem a tona o pensamento de uma nação dividida em Estados autônomos, esta autonomia aqui discutida se relaciona com a liberdade constitucional.

Cada federação assim constituída tem a sua constituição formada mas sempre levando em consideração a sua condição inferior em relação acarta magna que é a lei máxima de uma nação.

Portanto com esta discussão observa se que apesar de possuir a sua constituição os Estado federativos não tem autonomia em relação a constituição federal que passa a ser uma normatização centralizada.

Deve ficar claro como menciona o capitulo sobre o federalismo do livro texto que as províncias podem obter autonomia política mas devem acima de tudo observar os preceitos da constituição federal de modo que não venha ferir a soberania da nação como um todo.

Como exemplo desta situação temos o Estado Português quando da formação da nação como federalista e republicana que delegou autonomia política e econômica as federações distantes mas que ao mesmo tempo limitou esta liberdade em relação a soberania do Estado Português.

Uma das especificidades das origens do federalismo é a sua diferenciação de país para país, pois tem se discutido dentro da literatura as formas de formação do federalismo que cada nação passou a ser constituída.

Em relação ao Brasil a sua primeira constituição republicana em 1891 praticamente determinou a configuração federalista para o país. E também ficou determinado a união dos Estados em torno da administração superior federal e a sua respectiva soberania sobre estes.

A partir deste momento histórico a autonomia e a centralização dos estados brasileiros em relação a sua formação do federalismo foram se revezando a medida que iam se sucedendo os governos e esta condição de centralização e autonomia dependia em muito do regime politico que estava sendo administrado no país.

Pode se afirmar que nos governosde ditadura no país como a de Vargas e depois mais nos meados do século passado com a ditadura militar as federações praticamente estavam centralizadas e sem autonomia politica e econômica.

E nos governos de cunho democráticos esta autonomia em relação a sua liberdade política e econômica estavam sendo exercidas pelas federações brasileiras.

Com a constituição democrática de 1988 apesar de delegar aos Estados autonomia politica de regerem as suas próprias constituição confirmando o federalismo no país estas províncias deveriam acima de tudo observar os preceitos da constituição federal.

Pode se concluir sobre a questão que aborda as origens do federalismo dentro do Brasil e em outros países como fator determinante que foi a espeficifidade de cada nação, como exemplo desta afirmação pode se observar que as origens do federalismo brasileiro fora muito diferente da maneira que estas liberdades das federações ocorreram no Estados Unidos.

Para BASTOS (2010) o federalismo tem uma associação muito próxima com os princípios democráticos, pois as formas de descentralização e liberdades das federações em relação a sua autonomia politica e econômica vai de encontro com as condições democráticas de liberdade.

Só que esta liberdade e autonomia delegada pela União para os Estados sofre as restrições dos preceitos da constituição federal e estar estritamente associadas aos preceitos ou princípios desta.







ETAPA 02 – AS ORIGENS E A ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO



Pode se afirmar que a organização do Federalismo republicano no Brasil teve início com a primeira constituição darepública e se confirmou com a carta constitucional promulgada pela assembléia legislativa em 1988 quando a nação foi reconhecida como uma república federativa de fato e de direito.

O formato da organização politica brasileira dentro da atualidade consiste numa administração politica onde todos as outras esferas federativas possuem autonomia relativa.

Principalmente os Estados que fazem parte do regime federativo republicano tem a sua autonomia politica, pois possuem o poder de criar e promulgar a sua própria constituição e no campo econômico tem a autonomia delegada pela União para determinar a melhor forma de tributação e assim pode se afirmar que dentro destas normas e pontos de vista existe a liberdade destas federações.

A restrição somente é feita pela União em relação a liberdade das suas federações em relação a quebra dos princípios da soberania principalmente em relação ao campo internacional.

Portanto a própria constituição de 1998 em seus principios normativos rege esta soberania em relação aos demais Estados e municípios brasileiro.

Retrocedendo a história o Brasil foi constituído num período de formação dos estados nacionais pela Europa como uma nação de federalismo unitário muito centralizado o poder politico e econômico nas suas províncias, foi somente em 1891 que o termo república federativa de forma descentralizada e com autonomia e liberdade relativa passaram a vigorar de forma plena no país.

Na atualidade o Estado brasileiro federativo ainda citando a carta constitucional representa uma união indissolúvel segundo a Hierarquia política dos Estados, municípios e dodistrito Federal que passa a constituir um estado democrático de direito.

Neste contexto de discussão do estado federativo no Brasil deve se ressaltar a importância do princípio da indissociabilidade que na verdade segundo o próprio capítulo 02 do Plano Livro Texto indicado como suporte teórico para a elaboração desta parte da atividade fundamenta todos os princípios do federalismo no país.

Em relação as competências e com a menção desta autonomia relativa das federações podemos relacionar o federalismo brasileiro como um sistema dual, pois as competências e poderes estão muito claros em relação a União e também quanto aos Estados. Muito são os autores da área que discutem o tema das questões da nova ordem internacional que á globalização sobrepôe a autonomia dos Estados.

O processo de globalização possibilitou que surgissem grupos econômicos poderosos com o faturamento muito das vezes maior do que o PIB de muitas nações e que por isso o domínio e a liberdade dos país neste cenário passou a ser visto dentro de uma outra ótica politica e econômica.

As mudanças em relação a autonomia dos países e principalmente as suas federações como no Brasil estão sendo levado pelo novo poder econômico internacional que é idealizado e montado pelas forças do capitalismo neoliberal.

A ordem instituicional com o advento da globalização foi totalmente transformada em relação ao poder. Uma corrente da literatura defende que as empresas tidas como multinacionais se tornaram um importante elemento na estrutura institucional dos país, principalmente em países em desenvolvimento como o Brasil.

Pode sedizer que a relação dos Estados brasileiros com a proposta neoliberal estar totalmente voltada para o estado de submissão ao capital financeiro globalizado e aos blocos transnacionais.

A reflexão que pode se extrair por parte do grupo em relação a esta questão da formação dos Estados Brasileiro e a sua relação com a conjuntura internacional atual é que estar acontecendo como na grande maioria das nações em desenvolvimento a perda quase que total da soberania das federações principalmente no campo econômico pela imposição das grandes empresas internacionais globalizadas.




ETAPA 03 – O FEDERALISMO E A NOVA ORDEM GLOBAL



São muitos os desafios que a globalização está impondo aos Estados modernos um dos mais relevantes é o aprofundamento da pobreza nestas nações e principalmente nas federações.

Além deste processo de exclusão e aprofundamento das desigualdades sociais nos países e nas suas federações a globalização também permite observar uma complexa relação de poder institucional em relação a força econômica dos grandes grupos internacionais.

A relação dos Estados nações com o capital privado é de pura cumplicidade, principalmente no campo das políticas públicas sociais onde o capital neoliberal procura afastar ao máximo o poder publico de qualquer esfera de proporcionar o bem estar para a população em geral.

Esta condição do capital é devido a sua base de sustentação que é a exclusão e o aprofundamento das desigualdades sociais através de uma má distribuição de renda

Outra caracteristica muito marcante em relação a globalização diante do desafios propostos para osEstados Nacionais foi a confirmação e consolidação dos Estados nação que se tornou a principal representação politica em todo o planeta.

Em relação ao Brasil e as suas principais medidas que foram tomadas para enfrentar o desafio da globalização pode se afirmar que aconteceu ainda no final do século passado com a abertura da economia a economia internacional.

E a principal consequência destas medidas de abertura do comércio interno as exportações internacionais foi uma onda de desmanche das industrias brasileiras que não estavam preparadas para enfrentar a concorrência do comércio externo e também passou a crescer os indices de desemprego no país.

Um situação que mostra a mudança do país em relação ao desafio de enfrentar o sistema da economia global foi a necessidade eminente de privatizar grande parte das ineficientes empresas públicas como os setores das telecomunicações entre outros.

Portanto estes são os principais desafios que a economia brasileira juntamente com o poder público e as suas federações vem enfrentando com relação as transformações provocadas pelo sistema da globalização.

Em relação a autonomia das federações também foi afetado diretamente com os propósitos do capitalismo neoliberal global, pois os Estados passaram a aumentar com o processo da globalização a sua dependência em relação primeiro a União e depois com o capital internacionall.

Outro processo de importância fundamental e que deve ser ressaltado quando se discute o processo da influência da globalização no Estado brasileiro temos que mencionar a questão da dependência externa do Brasil em relação aeconomia e também no campo político.

Esta dependência da economia do Brasil em relação a economia internacional devido ao avanço das forças da globalização pode ser resumida em qualquer crise externa passava a afetar diretamente a economia brasileira. Atualmente esta dependência com o mercado externo tem se mostrado bastante reduzida devido as medidas econômicas que o Estado brasileiro tem adotado para fazer frente as questões dos desafios apresentados pela nova ordem global.

Um grande desafio frente ao capital neoliberal globalizado enfrentado pelo Estado brasileirro estava relacionada com os preceitos de governabilidade determinado pelos mecardos financeiro internacional impondo metas inflacionárias e programas recessivos que afetavam diretamente a população para que a economia nacional crescesse o suficiente para honrar os compromissos internacionais com os fundos financiadores como FMI.

Na contemporaneidade com os índices inflacionários sob controle o Estado brasileiro passou a ser menos dependente do mercado financeiro internacional e por conseguinte também das crises externas que costumava repercutir diretamente na vida social, política e econômica do país.








CONSIDERAÇÕES FINAIS



Pode se afirmar que a atividade que se relaciona com a disciplina Estado e Poder Local atingiu os objetivos esperados, pela grandeza do conteúdo pesquisado no Livro texto da disciplina.
Esta certeza de atingir os objetivos propostos vem das reflexões que foram feitas pelo grupo a respeito dos questionamentos solicitados para cumprir em toda a sua extensão esta produção de texto.
Emprimeiro lugar foram tratados sob todos os ângulos de pensamento da literatura as origens das formas de federalismo no mundo e também no Brasil, vimos que esta forma politica de construção dos Estados Nacionais e que permanece sob a égide do sistema democratico republicano teve origens diferentes e dependia da estrutura de poder de cada nação.
Num segundo plano foram discutidas situações em que envolve o federalismo no Brasil a sua forma de constituição e a sua relação atualmente com o mundo globalizado.
Foi discutido também pelo grupo as condições e os desafios que o Estado brasileiro tem enfrentado com os propósitos da onda neoliberal e que esta relação já foi de muito dependência em relação, principalmente as forças do capital internacional.














REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICA



ABREU, M. P. (1990) “Inflação, Estagnação e Ruptura: 1961-1964”. In: Abreu, M. P. (org) A Ordem do Progresso, Rio de Janeiro: Editora Campus.

BAER, W. (1996). O ressurgimento da inflação no Brasil: 1974-86. In: Baer, W. A economia brasileira. São Paulo. Ed. Nobel. (Cap 7 – pág. 135-162).

LESSA, C. (1983) Quinze Anos de Política Econômica. São Paulo: Editora Brasiliense.


P.L.T – Programa Livro Texto - Estado e Poder Local

Capitulo 03 do PLT – O Federalismo na construção de uma outra globalização –Disciplina: Federalismo no Contexto da nova ordem Global

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional - 20. Edição - São Paulo Saraiva, 1999.

SILVA, José Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo – 34 ed. Malheiros, 2010.

Site Sugerido –

Infoescola – Disponível em: http://www.infoescola.com/política/deferalismo

...