Atividade individual gestão de projetos

MINUTA

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

TERMO DE REFERÊNCIA

MARÇO / 2018

Data: 20/07/2017

Revisão: 00

Data da Revisão: XX/07/2017

Í N D I C E

1        APRESENTAÇÃO        3

2        DO OBJETO        3

3        DIRETRIZES        3

4        NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS        4

5        DOS TRABALHOS TÉCNICOS        5

6        AVALIAÇÃO TÉCNICA DA REDE EXISTENTE        5

7        CADASTRO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISATENTE        5

7.1        Incorporação da Base Cartográfica Municipal        6

7.2        Importação e Conversão dos dados da Distribuidora        6

7.3        Identificação e Cadastro dos Pontos de Iluminação        6

7.4        Alimentação elétrica das luminárias        7

7.5        Identificação da medição de consumo de energia        7

7.6        Identificação de anomalias nos equipamentos de Iluminação Pública        7

7.7        Análise e Efetivação do Cadastro de Iluminação Pública        8

7.8        Validação do Cadastro de Iluminação Pública pela Distribuidora        8

8        POLÍTICA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA        8

8.1        Classificação das Vias - Uso        9

8.2        Classificação das Vias – Intensidade  Luminosa        11

8.2.1        Tráfego Motorizado        12

8.2.2        Tráfego de Pedestres        13

8.2.3        Classificação das Vias – Tipo de Luminária        13

8.2.3.1        Classificação Quanto ao Alcance        13

8.2.3.2        Classificação quanto ao Tipo        13

8.2.4        Classificação das Vias – Tipo de Lâmpada e Potência        14

8.2.4.1        Lâmpadas de Vapor de Sódio        14

8.2.4.2        Lâmpadas de LED        14

8.2.5        Condições Particulares        14

8.2.6        Travessias de Pedestres        15

8.2.7        Compatibilidade com a Arborização        15

8.2.8        Outros        16

8.3        Instalação de novas Luminárias        17

9        DA APRESENTAÇÃO FINAL DOS TRABALHOS        17

9.1        Condições Gerais de Apresentação        17

9.2        Apresentação das Etapas        18

10        DAS EQUIPES        18

11        DO VALOR DO CONTRATO        19

12        DO CRONOGRAMA        19

13        DA MEDIÇÃO E PAGAMENTOS        20

14        DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA        20

15        DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE        20

16        DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA        21

16.1        Qualificação Técnico-profissional        21

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1. APRESENTAÇÃO

A Iluminação Pública é de fundamental importância para o desenvolvimento social e econômico dos municípios e constitui-se num dos vetores importantes para a segurança pública dos centros urbanos, no que se refere ao tráfego de veículos e de pedestres e à prevenção da criminalidade, além de valorizar e ajudar a preservar o patrimônio urbano, embelezando o bem público e propiciando a utilização noturna de atividades como lazer, comércio, cultura.

Com o crescimento da cidade, com o surgimento de novas tecnologias, com o desgaste dos materiais e com as falhas a substituição desses componentes se torna necessária para continuar oferecendo um serviço público de qualidade. Se pode citar como componentes que compõem o Sistema de Iluminação Pública (IP), aéreo e subterrâneo: postes, luminárias, braço de luminárias, relé, reatores, cabos, fios, ferragens e acessórios.

Diante desse contexto, fica clara a necessidade da Administração Municipal vir a atuar com agilidade e eficiência na execução, na ampliação, na adequação às novas tecnologias e na conservação do Sistema de Iluminação Pública, uma vez que é seu dever e responsabilidade organizar e prestar os serviços de interesse local, sendo que a iluminação pública se constitui como uma das principais atribuições deste Órgão.