CENÁRIO MICROECONÔMICO E MACROECONÔMICO NACIONAL E NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

1 INTRODUÇÃO

Vem-se observando a transformação da estrutura de mercado do setor supermercadista em todo o país, que vem apresentando um crescimento considerável do índice de concentração no segmento desde meados da década de 90, especialmente no estado do Rio Grande do Sul.

O impacto desta realidade torna relevante a análise deste cenário a fim de avaliar o papel do Estado e as necessidades de intervenção no sentido de proteger a propriedade dos meios de produção de forma a evitar a transferência desenfreada do poder de mercado para o capital estrangeiro.

Inicialmente, será feita uma explanação sobre o cenário microeconômico e macroeconômico no âmbito nacional e regional do Rio Grande do Sul. Em seguida, uma breve conceituação das estruturas de mercado existentes, culminando na análise de índices de concentração de mercado e outros dados relevantes para o setor e, finalizando, uma exposição sobre a tendência do capitalismo, em sua fase atual, de se tornar monopolista.

2 CENÁRIO MICROECONÔMICO E MACROECONÔMICO NACIONAL E NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Conforme análise setorial realizada pelo DIEESE - Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos (2008), o cenário do setor varejista brasileiro, até meados da década de 90, caracterizava-se pelo capital majoritariamente nacional, com pouca presença de empresas estrangeiras operando no país e concorrência pouco acirrada, limitando-se basicamente às regiões, ou seja, muitas lojas especializadas operando em mercados locais, poucas cadeias de porte médio atuando regionalmente e raras com presença nacional.

Neste período, o cenário no âmbito do estado do Rio Grande do Sul não diferia destas características. O texto de Santos (2009) relata que:

Resgatando o cenário do setor supermercadista do Rio Grande do Sul de 1995, temos que o arranjo de mercado, considerando as fusões ocorridas até 1994, tivesse a seguinte composição: a Companhia Real de Distribuição, [...] agia com os nomes Big Shop, Kastelão, Real e Bonjour. Os Supermercados Dosul também operavam como Poko Preço e Centro Útil; os Supermercados Zottis utilizavam o nome Mobycenter [...], e finalmente, a Sogenalda trabalhava no setor através dos Supermercados Econômico e Exxtra-Econômico. O setor conta ainda com o Carrefour e Zaffari.

Segundo aponta o DIEESE (2008), de uma forma geral, as empresas do setor de varejo possuíam gestão familiar e baixo grau de profissionalização, com disparidades acentuadas nos padrões de administração como, por exemplo, informalidade nas operações; frequente indefinição de foco do negócio; demanda intensiva de mão de obra, com elevada rotatividade dos empregados e alto endividamento das empresas.

O DIEESE (2008) ainda aponta que a relação entre fornecedor e varejista era restrita basicamente às negociações de preços e formas de pagamento, consequentemente, o fluxo de mercadorias entre ambos era precário e não havia uma engenharia logística bem elaborada que considerasse a qualidade dos padrões de controle interno, principalmente no que tange a estoques e compras.

As transformações de cenário iniciam-se com a implantação do Plano Real em 1994, reduzindo drasticamente a inflação; promoção de maior abertura comercial; liberação das importações; incremento do potencial de consumo no Brasil e saturação dos mercados internacionais, obrigando as empresas a se tornarem mais competitivas (CHIESA, 2008).

Os pequenos e médios supermercados são forçados a traçar novas estratégias para enfrentar a nova realidade de mercado e começam a se organizar formando centrais de compras, onde organizações com interesses comuns constituem uma entidade juridicamente estabelecida, sem quotas de capital, para realizar ações em conjunto, mantendo a independência legal e a individualidade de cada empresa participante, o que facilita a solução de problemas comuns e viabiliza novas oportunidades (CHIESA, 2008). Ressalta-se ainda a profissionalização da gestão administrativa destas organizações e a utilização de novas tecnologias. Mas, o fator principal de transformação do cenário deve-se ao ingresso de capital estrangeiro a partir desse período que, com a abertura de capitais das empresas nacionais e a inexistência de barreiras legais, encontrou uma grande oportunidade de participação no mercado brasileiro (DIEESE, 2008). Assim corrobora Santos (2009) relatando que “quanto às empresas nacionais que não conseguem se ajustar à nova realidade, podem optar pela associação ao capital estrangeiro como uma estratégia de permanecer no mercado.”

2.1 ESTRUTURAS DE MERCADO

Para explanar sobre as principais estruturas de mercado consideradas pela teoria econômica serão conceituadas, de forma resumida, a concorrência perfeita, o monopólio e a concorrência monopolística. Em seguida, será conceituada de forma mais detalhada o oligopólio, que mais interessa ao trabalho proposto por se enquadrar melhor na estrutura de mercado encontrada atualmente no cenário nacional e na região do Rio Grande do Sul.

2.1.1 Concorrência Perfeita

Esta estrutura de mercado caracteriza-se pela existência de muitas empresas que atuam no mesmo mercado com produtos homogêneos (GREVE, 2013).

A mobilidade de fatores é livre e a condição dos produtos homogêneos importa na não diferenciação do vendedor. Cada participante, seja comprador ou vendedor, representa uma parte tão pequena do mercado como um todo, que o comprador não possui poder de barganha para influenciar no preço, assim como o vendedor (JÚNIOR, 2014).

Conforme afirma Greve (2013), “nessas condições, a empresa apenas escolhe produzir a quantidade correspondente ao seu lucro máximo, que é aquele em que o preço e o custo marginal se igualam.”

Lima (2005) afirma que “este tipo de mercado é um caso extremo, sua ocorrência é praticamente nula, visto que setores que atendem os requisitos para tal classificação não conseguem fazê-lo em sua plenitude.”

Embora seja uma estrutura idealizada, podemos encontrar alguns casos que se aproximam deste modelo, como é o caso do mercado de produtos agrícolas.

2.1.2 Monopólio

No outro extremo, temos a estrutura de mercado denominada monopólio, que é caracterizada pela existência de uma única empresa produtora ou prestadora de serviço para um grande número de compradores (LIMA, 2005).

Nesta estrutura existem muitas barreiras para a entrada de novas empresas: patentes, licenças governamentais, propriedade