Controladoria na gestão pública - Slomski (2005), capítulo 2

Controladoria na gestão pública - Slomski (2005), capítulo 2

  O capítulo em questão aborda a definição de controladoria, apresenta alguns temas e conceitos importantes que o gestos e entidades devem considerar.

       Fazendo uma analogia a um concerto musical, o autor define controladoria como a busca pelo atingimento do ótimo e o algo mais feito pelo conjunto de elementos que compõem a máquina de qualquer entidade. Em um mundo onde somos avaliados pelo o que produzimos é importante que instrumentos que tocam de forma isolada atuem focando um mesmo objetivo:  a maximização do resultado global da entidade.

       Muitas informações são necessárias para um ente público. Internamente deve conhecer os servidores, suas capacidade, virtudes e fraquezas. Externamente deve saber quantas são, quem são, quais são as necessidades dos cidadãos e como atendê-las.

       O autor propõem um banco de dados único para todos os entes da federação. Dados quantitativos e qualitativos que permitem a criação de programas em consonância com Plano Diretor, visando o bem comum, mas também para servir de base para verificar atingimento de metas do PPA.

       Logo, controladoria é também gestão de banco de dados globais do ente público, é vital possuir sistemas de informação estruturados e em tempo real sobre o patrimônio econômico, financeiro, social, cultural, turístico e ambiental existente no município.

       Por quê estudar controladoria na gestão pública?

       O controller no ente público deve reconhecer a prática milenar de adm. pública, onde gestores públicos buscam o ótimo em seus resultados, buscando - em teoria - atender as necessidades da sociedade, mas sempre tentando controlar, administrar e registrar as receitas e as despesas do ente público.

       Todo esse trabalho com dados é de certa forma publicizado, embora o Estado tente informa os seus atos por meio de prestação de contas, há muita assimetria informacional, pois o cidadão não compreende. Desta forma se abre uma questão: O Estado presta contas para um contribuinte ou para um sócio?

       Pela teoria do agenciamento (agente theory) enquadra-se nno Estado o cidadão como principal e os governantes como agentes. Com isso há a reflexão quanto ao incentivo que o agente tem para maximizar o valor do dinheiro público. O texto defende carreira e incentivo para os servidores, pois há a possibilidade do mercado conquistar os melhores profissionais enquanto a gestão e desenvolvimento da coisa pública sofre. Além disso, o capítulo também levanta as questões de externalidades positivas e negativas, risco moral e contrato social que abre espaço para mudança de comportamento dos cidadãos como variáveis que o controller deve ter em mente.

       Há na sociedade civil entidades públicas governamentais e de Terceiro Setor que agem nas falhas de governo ou quando o governo não pode ou não quer atuar, mas de qualquer forma devem ser desenvolvidas pelo Estado. A relação com o Terceiro Setor como supridor de serviços públicos governamentais também envolve concessão de subvenções, isenções fiscais e trabalhistas  prestação de contas dos resultados físicos, financeiros e econômicos para a sociedade. Essa que deve acompanhar os planos de governo, plano diretor, diretrizes orçamentarias e plano plurianual. A controladoria está para que as ações dos municípios sejam planejadas e executas de acordo com a legislação vigente.