Direito e legislação atividade colaborativa
Por: jeanpatd • 4/5/2015 • Trabalho acadêmico • 368 Palavras (2 Páginas) • 371 Visualizações
Atividade Colaborativa
introdução
nesta atividade veremos como é cobrado a taxa de IR (imposto de renda) e qual seria o valor minimo para não ser cobrado, alem da teoria do principio da capacidade produtiva que iremos ver logo a seguir.
Base de Cálculo (R$)
Alíquota (%)
Parcela a Deduzir do IR (R$)
Até 1.787,77
-
-
De 1.787,78 até 2.679,29
7,5
134,08
De 2.679,30 até 3.572,43
15
335,03
De 3.572,44 até 4.463,81
22,5
602,96
Acima de 4.463,81
27,5
826,15
De acordo com a analise realizada na tabela com as fontes disponíveis, no valor de até R$: 1787,77 de rendimento salarial da pessoa física, não será cobrado valores de IR (imposto de renda) referente a medida provisória n° 528/2011 que foi transformada na lei 12 469/2011(lei que alterou o valor limite para não ter taxação de aliquota de imposto de renda, de R$: 1.710,78 para R$: 1787,77) . nisto as taxa de IR só começa a ser cobrada acima ou igual ao valor de R$: 1787,78 iniciando com uma alíquota de 7,5% dando o total de R$: 134,08, este valor aumenta conforme o salario do colaborador pessoa física aumente, podendo chegar a outras divisórias que aumenta a porcentagem da alíquota.
O principio da capacidade produtiva, tem como objetivo buscar uma taxação justa em relação a riqueza do contribuinte, sendo assim, as maiores taxas de IR (imposto de renda) serão cobradas daqueles que possuem maior riqueza, como por exemplo, um individuo recebe R$:5350,79 a porcentagem(aliquota) a ser descontado na base de calculo seria de 27,5% para dar o resultado do IR(imposto de renda) que seria de R$:1471,47, ou seja esta tabela de taxação de imposto de renda coincide com a teoria do principio da capacidade produtiva.
conclusão
vimos nesta atividade que a teoria do principio da capacidade produtiva que tem como base, a teoria de que os que recebem o maior salario deve pagar uma taxa maior do que os que recebem menos coincide, totalmente a tabela de taxação do imposto de renda, que da as maiores aliqoutas(porcentagem) de IR (imposto de renda) para os contribuintes que tem um maior salario.
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