Empresa, Meio ambiente e Sociedade

EDSON GOMES SILVA

A EMPRESA, O MEIO AMBIENTE E A SOCIEDADE

Neste capítulo veremos por que a indústria passou de símbolo de progresso para o símbolo de poluição, como era e é hoje a relação da indústria e o meio ambiente e com a sociedade. Veremos também os fatores externos e internos que influenciam as empresas a implantar um modelo de gestão ambiental.

1.  A empresa e o meio ambiente

No início da industrialização, os problemas de ambientais eram de pequena expressão, pois as indústrias estavam mais espalhadas e sua escala de produção era reduzida. A indústria era um símbolo de crescimento, de modernização e de riqueza. A fumaça de suas chaminés significava o progresso, portanto, as exigências ambientais eram mínimas. Com o crescimento desenfreado, já comentado em capítulos anteriores, houve uma alteração no nível de exigências da sociedade e, por conseguinte, dos governantes.

A fumaça das chaminés passou a ser um símbolo de poluição. Nos processos industriais, são utilizados recursos naturais que se encontram no meio ambiente e, devido à sua execução deficiente, além do bem de consumo, são produzidos resíduos de todo tipo, que contaminam o mesmo meio ambiente. Nessa ituação Hardin, citado por Dias, fala com muita propriedade sobre o assunto:

De maneira inversa, a tragédia dos recursos comuns reaparece nos problemas de contaminação. Aqui o assunto não é retirar algo dos recursos comuns, mas colocar algo dentro – drenagens ou refugos químicos, radioativos ou térmicos na água; gases nocivos e perigosos no ar; anúncios ou sinais perturbadores e desagradáveis na paisagem.. os cálculos dos benefícios são muito semelhante aos que foram mencionados antes. O homem razoável descobre que sua parte dos custos dos desperdícios que descarrega nos recursos comuns é muito menor que o custo de purificar seus desperdícios antes de desfazer-se deles. Já que isto é válido para todos, estamos aprisionados em que um sistema de “sujar nosso próprio ninho”, e assim prosseguiremos, embora atuemos unicamente como livres empresários, independentes e racionais

Em outras palavras, a empresa, que busca benefício privado através da exploração dos recursos naturais, bem comum de todos, e do descarte de seus resíduos pode causar um impacto ambiental atingindo o bem-estar de pessoas que nada tem a ver com o seu processo. De acordo com Dias, esse impacto ambiental, na visão econômica, é chamada de custos externos ou externalidade, pois não faz parte dos custos internos das empresas, já que estas não se consideram responsáveis pelo seu tratamento, passando a conta para sociedade geral, através contaminação do ar, do solo, dos lençóis d’água, da deterioração dos recursos naturais e do seu esgotamento. Esse conceito precisa ser mudado. No momento em que o empresário assume a conta sobre o impacto ambiental, ele irá à busca de processos mais eficientes e inovadores, pois sabe que o valor de seu produto será afetado diretamente, podendo inviabilizar seu negócio.

Donaire comenta que a exigência de internalização dos custos do impacto ambiental era encarada pelo empresariado como um freio no crescimento da produção devido aos grandes investimentos de difícil recuperação, tornando-se um fator de aumento dos custos de produção. Hoje assumir essa responsabilidade é uma necessidade para se manter no mercado; é estar pronto para as oportunidades de negócio e estar prevenido contra futuras restrições ao acesso a mercados internacionais.

1.  A Empresa e a sociedade

De acordo com Donaire, os protestos constantes da população contra os riscos de desastres ecológicos ou da deterioração da qualidade de vida obrigaram os governos a implantarem normas cada vez mais rígidas para a proteção e a conservação dos recursos naturais e o meio ambiente contra agentes poluentes.

As empresas são as maiores causadoras dos problemas climáticos e de deterioração do meio ambiente e, como tais, precisam assumir a responsabilidade desses problemas, desde a degradação de áreas naturais, todos os tipos de poluição, destinação final dos resíduos e muitos outros.

Segundo Dias, as organizações de agentes ambientalistas se tornaram cada vez mais importantes dentro desse contexto, pois elas esclarecem para a sociedade de forma simples a complexidade que envolve a questão ambiental e as fontes possíveis de degradação. Esses agentes realizam grandes ações contra empresas que poluem o meio ambiente e utilizam a mídia como um mecanismo de denúncias, contribuindo para a transformação da sociedade de consciência conservacionista em uma sociedade de consciência protecionista.

Outra questão relevante para a pressão da sociedade é a mudança de valores, a qual, de acordo com Dias6, passou da busca pelo progresso material para a busca de qualidade de vida. Vemos essa postura mais acentuada nas comunidades de países desenvolvidos que em países em desenvolvimento, pois os primeiros possuem uma história mais longa de experiências com os efeitos danosos do progresso (poluição, acidentes ambientais) e agora procuram a condição que décadas atrás devastaram.

1.  Fatores que influenciam as empresas

Existem diversos fatores que podem exigir uma resposta das empresas a respeito da eliminação ou da redução da contaminação do meio ambiente, entre eles temos o Estado, a comunidade local, o mercado e os fornecedores.

3.1 O Estado

O Estado, por meio de seus instrumentos legais, tem como objetivo proteger a saúde das pessoas e o bem comum, o meio ambiente. As Políticas Públicas Ambientais possuem o instrumento de comando e controle para estabelecer limites de emissões de poluentes e de suas qualidades, como também proibições e restrições em produção. Não é mais permitida a abertura de empresas sem o licenciamento ambiental e, de acordo com o tamanho da empresa, é necessário fazer um estudo do impacto ambiental. Toda organização que não estiver dentro dos padrões preestabelecidos pelos órgãos reguladores estará sujeita as penalidades que vai de multas ao encerramento de suas atividades.

Quadro 1 – Alguns exemplos de atuação do Estado contra empresas poluidoras

[pic 1][pic 2]

O Brasil, por meio da Lei n° 6.938, de 31/08/1981, aderiu ao princípio do poluidor pagador, onde sua abrangência é total dentro do território nacional e não restrito somente a pessoa jurídica. Com o instrumento econômico, o Estado objetiva estimular, através de uma compensação financeira, as organizações que querem melhorar seus processos, para que trabalhem com menores índices de emissões ou com tecnologias limpas. E foi além, criou o ICMS Ecológico, com o qual incentiva os setores públicos através de retornos de impostos. Donaire7 nos cita como exemplo o lançamento em São Paulo do Fundo Ecológico Crefisul-Ação Verde, cuja negociação está pautada em ações de empresas aprovadas por um comitê de ambientalistas e que tenham rentabilidade.