Esocial Resenha

CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA - UNISUAM

Departamento Pessoal

E-SOCIAL

Rio de Janeiro

2019.01

CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA - UNISUAM

Alunos:

Bernardo Cleto

Bruna Santos Sant’anna

Franklin Correa Ferreira dos Santos

Gabriela Ribeiro Dantas Alvarenga

Julyanna Lopes

Luciana Alves de Moura

Marcely da Silva Dias

Trabalho apresentado como requisito parcial à

obtenção de créditos na disciplina GRH0201N-

Departamento Pessoal,

da Universidade Augusto Motta.

Professora: Cristiane Oliveira.

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO........................................................................................................4

2. A ESTRUTURA DO ESOCIAL..............................................................................4.1

3. EVENTO S2190......................................................................................................5

4.EVENTOS 2200.....................................................................................................5.1

5.EVENTO S-2005.......................................................................................................6

6.EVENTO S-2006....................................................................................................6.1

7. EVENTOS-2221.......................................................................................................7

8.EVENTO S-2240....................................................................................................7.1

9.EVENTO S-2245.......................................................................................................8

10.EVENTO S-2210..................................................................................................8.1

11.EVENTO S-2220.....................................................................................................9

12.EVENTO S-2250...................................................................................................10 

13. EVENTO S-2298..................................................................................................11 

INTRODUÇÃO

 O Decreto nº 8.373/2014 instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – e-Social. Trata-se de instrumento de unificação da prestação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas e tem por finalidade padronizar sua transmissão, validação, armazenamento e distribuição.

A ESTRUTURA DO ESOCIAL

A composição do e-Social, podemos dizer que suas informações são constituídas por fase, grupos e eventos. Sendo classificados como, tabela,eventosperiódicos e eventos não periódicos.

O eSocial é feito por faseamentos  e grupos, todos os eventos tem datas a serem respeitadas, o e-Social não tem nada de novo porém o mesmo vem estabelecer que regras já existem sejam compridas nos devidos prazos, e com o intuito de desburocratizare necessário acompanhar as entregas dos eventos, dentro do período estabelecido, a obrigação não termina isto porque sempre que houver nova informação ela deverá ser transmitida ao governo. Assim, os eventos obrigatórios da primeira fase precisam continuar sendo transmitidos concomitantemente com as demais fases, sempre que tiver mudanças. E assim por todas as demais fases.

Logo sabemos que toda implantação causa resistência  e dificuldade na aprendizagem, porem quando todas as fase estiverem em funcionamento total não haverá necessidade de envio de CAGED, RAIS, GRRF, GFIP e outros, todas as informações serão concentradas em um único ambiente  o e-Social  evitando burocracia , fraudes, seja nos impostos e imposto trabalhistas como FGTS e GPS, todos os impostos em uma única guia, sendo centralizada todas as informações por um órgão Receita federal, e com isso a própria receita federal fará a distribuição de pagamento e informações para os devidos órgão através da rubrica.  

Eventos S-2190 E S-2200

Os eventos S-2190 não e um evento periódico, este evento é opcional, a ser utilizado quando não for possível enviar todas as informações do evento “S-2200 – Cadastramento Inicial e Admissão/Ingresso de Trabalhador” até o final do dia imediatamente anterior ao do início da respectiva prestação do serviço. Para tanto, deve ser informado: CNPJ/CPF do empregador, CPF do trabalhador, data de nascimento, PIS e data de admissão do empregado. Este evento é opcional. Poderá ser utilizado pelo empregador que admitir um empregado em situação em que não disponha de todas as informações necessárias ao envio do evento S-2200. Não se aplica ao ingresso de servidores estatutários independentemente do regime de previdência.

S-2200 é o evento que informa a admissão de empregado ou o ingresso de servidores estatutários, a partir da implantação do eSocial. serve também para o cadastramento inicial de todos os vínculos ativos pela empresa/órgão público, no início da implantação, com seus dados cadastrais e contratuais atualizados. As informações prestadas nesse evento servem de base para construção do "Registro de Eventos Trabalhistas" - RET, que será utilizado para validação dos eventos de folha de pagamento e demais eventos enviados posteriormente, os eventos Periódicos. Trata-se do primeiro evento relativo aovínculo empregatício excetuada a situação prevista para o evento “S-2190 – Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar”, registrando as informações cadastrais e do contrato de trabalho. Deve ser enviado também quando o empregado é transferido de uma empresa do mesmo grupo econômico ou em decorrência de uma sucessão, fusão ou incorporação. É obrigatório para todo empregador/contribuinte/órgão público que mantém vínculos trabalhistas, assim como as empresas de trabalho temporário (Lei nº 6.019/74), que possuam trabalhadores temporários. A inclusão e criação dos eventos no Esocial vieram para desburocratizar e a ajudar que o governo tenha um controle maior das informações em tempo real, até porque não foi criado nenhuma lei nova apenas, o e-Socialestá disposto a fazer com que os empregadores cumpram o que já existe, caso contrário sofrerá as devidas penalidades.