Estado, Governo e Mercado

UNIDADE I

Analise e avalie as proposições, (V) ou (F).

1. (V) O Estado é o monopólio do exercício legítimo da força em uma sociedade.

2. (V) Em princípio, nenhuma esfera da vida social encontra-se fora do alcance da intervenção do Estado. Isso, no entanto, não significa que o Estado tenha de intervir ou regular tudo – apenas os Estados totalitários têm essa pretensão –, mas que é prerrogativa do Estado definir as áreas em que irá ou não irá intervir, conforme o tempo, as circunstâncias e o interesse público.

3. (V) O Poder Legislativo é, indubitavelmente, o poder central e fundamental do Estado, já que lhe cabe a elaboração das leis a serem seguidas por toda a coletividade.

4. (V) O Poder Executivo – que a partir de agora passaremos a chamar de governo – é que dispõe dos meios coercitivos do Estado. Embora não crie as regras gerais que balizam a vida dos cidadãos (função legislativa), nem decida sobre a adequação dessas regras aos casos particulares (função judiciária), é o governo que, por meio do seu aparato coercitivo, garante o cumprimento das decisões dos outros poderes e executa as políticas do Estado.

5. (V) É o Poder Judiciário que desempenha o papel fundamental de mediar a relação entre aquele que manda (o governante) e aqueles que legislam (a assembléia).

6. (V) O mercado pode ser definido como um sistema de trocas do qual participam agentes e instituições interessados em vender ou comprar um bem ou prestar ou receber um serviço.

7. (V) A existência da concorrência é, portanto, condição indispensável para o funcionamento do mercado.

8. (V) Liberalismo econômico é a Doutrina que advoga o uso maior possível das forças do mercado para determinar as decisões dos agentes econômicos.

 

9. (V) A partir de um determinado momento em que o pêndulo chega ao seu ponto máximo à direita, e os mecanismos de mercado mostram-se insuficientes para estimular o investimento privado, o desenvolvimento econômico e o bem-estar social, a sociedade começa a inclinar-se à esquerda, buscando cada vez mais a intervenção do Estado como forma de corrigir as falhas de mercado, sanar as suas insuficiências e recriar as bases para a retomada dos investimentos, a expansão da economia e o aumento do bem-estar.

10. (V) No momento em que o pêndulo chega ao seu ponto máximo à esquerda e a intervenção do Estado na regulação da vida social e econômica não se mostra mais capaz de promover o crescimento econômico e o bem-estar dos indivíduos – passando a ser percebido como um empecilho ao investimento privado, que é a condição necessária para a expansão econômica nas sociedades capitalistas –, tem início o movimento oposto da sociedade em direção à direita, com a retração do Estado em favor dos mecanismos de regulação de mercado.

11. (V) Por meio da competição, que é a regra básica do mercado, e da busca do lucro, que é a sua mola propulsora, o mercado acaba selecionando os “melhores” – isto é –, aqueles que são economicamente mais fortes, mais produtivos, que fabricam produtos e prestam serviços de melhor qualidade e que oferecem preços mais baixos, eliminando assim os mais “fracos” e menos produtivos e competitivos.

QUESTÃO DISCURSIVA:

12. Escolha uma das duas matrizes teóricas (Liberal e Marxista) e, a partir de seus conceitos teóricos, apresente (disserte) sobre as relações existentes entre Estado e Mercado.

Escolhi a matriz teórica marxista. A Matriz Marxista é contrária aos argumentos liberais que tentavam naturalizar as desigualdades. Seguindo tal linha, os socialistas passariam a realizar uma crítica ao comportamento assumido pelos homens em sociedade que estabelecia tais diferenciações, em que a classe burguesa (dominante) dominava as classes menos favorecidas que eram o proletariado. Essa Matriz entende que o proletariado deve tomar o Estado e promover o bem-estar social e igualitário a todos. Assim, essa Matriz Marxista defende um Estado Forte, o qual intervenha no Mercado afim de garantir a equidade entre as pessoas, o bem-estar social. Nesta matriz o Estado deve ser Forte afim de garantir ao mercado que este não pratique a desigualdade. Sendo o Estado Forte este pode produzir riquezas, as quais em teoria deveria gerar a equidade entre os agentes. Portanto, na Matriz Marxista o Estado atua como regulador do mercado para que este não atue com desigualdade na sociedade. Esta matriz de pensamento se alinha ao Estado de Bem Estar Social, o qual usaria a força estatal, por meio da implementação de políticas públicas, visando intervir nas leis de mercado e assegurar para os seus cidadãos um patamar mínimo de igualdade social e um padrão mínimo de bem estar. Logo, o Estado iria expandir sua ação interventora e regulatória sobre o mercado.

UNIDADE II

Analise e avalie as proposições, (V) ou (F).

1. (V) Os liberais (tradicionais) eram contra qualquer tipo de política pública de assistência aos indivíduos porque de acordo com essa escola de pensamento o estado é desnecessário para os indivíduos.

2. (V) Entende-se por Liberal a uma ordem política sob a qual todos os indivíduos são livres e independentes, não submetidos ao poder de nenhuma outra pessoa, mas todos igualmente submetidos à lei.

3. (V) Para os Liberais caberia ao poder público itens como: manutenção da lei e da ordem; garantir a defesa do país; manter um corpo de diplomatas; distribuir justiça; e assegurar o direito e usufruto da propriedade, a proteção a vida e a ordem pública.

4. (V) Os estados socialistas – orientados mais pelo princípio da igualdade social do que pelo da