Estado, Governo e Mercado

01. Tendo como base o livro texto de autoria de Ricardo Corrêa Coelho1, defina Estado, governo e mercado.

• Estado: Trata-se de uma organização que exerce o poder supremo sobre o conjunto de indivíduos que ocupam um determinado território. Quando falado em exercício do poder, refere-se à capacidade de influenciar decisivamente a ação e comportamento das pessoas. No entanto o que caracteriza o Estado é o monopólio do exercício legítimo da força em uma sociedade, ou seja, pela legitimidade que se encontra investido para exercer, em última instância, a força física sobre os indivíduos.

• Governo: Poder Executivo – àquele que asseguro o cumprimento das leis – é o governo que dispões dos poderes coercitivos do Estado. Embora não crie as regras gerais que balizam a vida dos cidadãos e nem decida sobre a adequação dessas regras aos casos particulares, é o Governo que, por meio do seu aparato coercitivo, garante o cumprimento das decisões dos outros poderes e executa as políticas do Estado. É o Governo que transforma em atos a vontade do Estado, o que é o suficiente para fazer dele o Poder preponderante aos demais.

• Mercado: O mercado pode ser definido como um sistema de trocas do qual participam agentes e instituições interessados em vender ou comprar um bem ou prestar ou receber um serviço. Todos os mercados estão sempre sujeitos a alguma forma de regulação. Os mercados não existem na natureza, sendo resultado da interação humana que requer sempre regras e princípios para funcionar. Mas por mais variados que sejam os mercados e os princípios e regras que os regem, existem algumas regularidades comuns a todos.

02. De acordo com Montesquieu o Estado possui três funções fundamentais. Explique as três funções do Estado e mencione o que Mostesquieu queria evitar ao formular a teoria da separação funcional dos poderes?

• Legislativa: produzir as leis e o ordenamento jurídico necessários à vida em sociedade.

• Executiva: assegurar o cumprimento das leis.

• Judiciária: julgar a adequação, ou inadequação, dos atos particulares às leis existentes.

Tendo em vista evitar que o Estado abusasse do seu poder, tornando-se tirânico com os seus súditos, Montesquieu formulou a teoria da separação dos poderes. Para Montesquieu, as três funções do poder do Estado devem ser distribuídas por três corpos distintos, a fim de evitar que o Poder Executivo, desde sempre o predominante, exorbitasse das funções e exercesse o poder de forma tirânica sobre os cidadãos.

03. O autor aborda a dinâmica pendular das relações entre Estado e Mercado das sociedades capitalistas. Explique essa dinâmica de relações evidenciando o movimento pendular de um lado para outro entre o Estado e o Mercado.

O movimento pendular figura as duas principais referências ordenadora da vida social: o Estado, situado à esquerda e o Mercado, situado à direita. A sociedade trata-se do próprio pêndulo a oscilar entre os princípios opostos.

Quando o pêndulo chega ao seu ponto máximo à direita, e os mecanismos de mercado mostram-se insuficientes para estimular o investimento privado, o desenvolvimento econômico de o bem-estar social, a sociedade começa a inclinar-se à esquerda, buscando cada vez mais a intervenção do Estado como forma de corrigir as falhas de mercado, sanar as suas insuficiências e recriar as bases para a retomada dos investimentos, a expansão da economia e o aumento do bem-estar.

Quando o pêndulo chega ao seu ponto máximo à esquerda e a intervenção do Estado na regulação da vida social e econômica não se mostra mais capaz de promover o crescimento econômico e o bem-estar dos indivíduos, passando a ser percebido como empecilho ao investimento privado, que é a condição necessária para a expansão econômica nas sociedades capitalistas, tem início o movimento oposto da sociedade em direção à direita, com a retração do Estado em favor dos mecanismos de regulação do mercado.

04. Considerando a corrente liberal como uma das matrizes para interpretar as relações entre Estado e Mercado, responda uma das reflexões apontadas pelo autor: o que levou a humanidade a abandonar o estado de natureza de plena liberdade e independência para viver em sociedade sob o domínio do -Estado?

O que levou a humanidade a abandonar o estado de natureza de plena liberdade e independência para viver em sociedade sob o domínio do Estado foi a busca pela segurança e pela paz, pois sob a ordem civil os direitos naturais dos indivíduos têm necessariamente de ser preservados. A renúncia a qualquer desses direitos, ainda que voluntária, seria sempre ilegítima.

05. A corrente teórica marxista apresenta o conceito de modo de produção e destaca que a história teria conhecido quatro modos de produção dominantes. Conceitue modo de produção segundo a corrente marxista e mencione quais foram os quatro modos de produção dominantes

O conceito de modo de produção é resultante da combinação de dois fatores: as forças produtivas, ou seja, o trabalho humanos os meios de produção e as tecnologias empregadas na produção e as relações de produção, que se estabelecem entre as diferentes classes sociais e que envolvem: a propriedade sobre os fatores de produção e sobre o produto do trabalho; e o mando e controle sobre o processo de produção.

Os quatro modos de produção dominantes foram: o asiático, o antigo, o feudal e o capitalista.

06. Por que o autor coloca que a perspectiva de Marx não é anticapitalista e sim pós-capitalista

Para Marx, o capitalismo teria desempenhado um papel progressista na história da humanidade ao libertar o homem das condições de dominação existentes nas sociedades tradicionais e soltar as amarras que até então impediam o pleno desenvolvimento das forças produtivas nas sociedades humanas. Somente sob o capitalismo é que teriam sido criadas as condições para o aumento crescente da riqueza social e consequente superação do quadro de escassez a que a humanidade, até então, vivia submetida.

A partir do momento em que a burguesia tivesse cumprido o seu papel histórico de promover o desenvolvimento do capitalismo, subvertendo completamente a ordem das sociedades tradicionais, e que o capitalismo não estivesse mais trazendo qualquer progresso à humanidade, esse deixaria de ser revolucionário para tornar-se reacionário.

Para Marx, o pleno desenvolvimento