Estado, Governo e Mercado - Gestão em Administração Pública

Questão I- As relações entre Estado e Mercado apresentam diferenças marcantes no século XIX e XX. De forma breve, explique as principais diferenças que marcam esta relação no referido período

 No início do século XX, na Europa liberal, o Estado pouco intervinha no Mercado (Estado Liberal), já após 1917, quando da Revolução Soviética, a intervenção estatal fez com que o Mercado praticamente desaparecesse (Estado Socialista). Após a Segunda Guerra, houve o surgimento de um híbrido entre Estado e Mercado, este se sobrepondo àquele, mas sem impedir seu funcionamento (Estado De Bem-Estar Social). Nos anos 80 o que se viu foi um movimento de desestatização e valorização do Mercado regulador (Estado Neoliberal).

Questão II- O Estado Liberal passa por transformações significativas ao longo do século XX. Explique as principais transformações observadas no Estado Liberal – no Brasil e no mundo.

 Devido ao fato da economia ter ficado muito complexa, a crença da autorregulação do mercado começou a diminuir, sendo necessária a atuação do Estado, isso ficou evidente após a Crise de 29. O Brasil não teve uma experiência de um Estado Liberal por completo, pois sua política não era liberal nem democrática, entretanto, devido aos estreitos laços com a Europa e Estados Unidos, pôde se observar traços liberais aqui.

Questão II- Quais são as principais características das sociedades Liberais contemporâneas, baseadas nos autores apresentados ao longo do curso?

 O Estado Liberal se caracteriza pela presença mínima do Estado. Este não interfere na dinâmica do Mercado. É o Mercado que regula as relações sociais e o Estado apenas se preocupa com aquilo que não interessa ao investidor privado (Infraestrutura, saúde, educação, legislação, defesa, dentre outros).

Questão III- A antiga União Soviética é um exemplo central para a compreensão do Estado Socialista no século XX. Descreva, de forma analítica, as características que marcam este tipo de Estado no exemplo Soviético.

 As principais características são o controle da economia e do processo produtivo (a produção e distribuição de bens e os serviços), e o totalitarismo com a intenção de controlar todas as instancias da vida social.

Questão IV- Como podemos caracterizar o Estado de Bem-Estar Social? Como este se diferencia das concepções de Estado Liberal e Socialista?

 O Estado de Bem-Estar Social se caracteriza pela intervenção do Estado por meio de políticas públicas com o intuito de assegurar a igualdade social e o bem-estar da população. O Estado de Bem-Estar Social pode ser caracterizado por uma cultura solidaria, se opondo ao individualismo presente no Estado Liberal. Diferentemente do Socialismo, o Bem-Estar Social não intervém na economia nem na vida ao ponto de limitar as liberdades individuais, nem pretende acabar com a propriedade privada, apenas proporcionar, por meio do Governo, a melhoria da vida dos cidadãos.

Questão V- No cenário atual, um novo modelo de Estado nasce: o Estado Neoliberal. Como o Estado Neoliberal se caracteriza? Ademais, no que ele se diferencia da concepção de Estado Liberal?  

O Estado Neoliberal se caracteriza pela volta do pensamento de diminuição da presença do Estado e retomada do crescimento econômico, com as medidas de desregulamentação, para incentivar o investimento privado, as privatizações, para que o Estado possa focar em suas atividades típicas, além de tornar empresas públicas mais eficientes, e a abertura dos mercados, para modernizar os setores da economia trazendo competitividade. A diferença entre Liberais e Neoliberais é que para os primeiros o Mercado seria autorregulável, sem a necessidade de qualquer intervenção estatal, já para os segundos, o Estado tem a função reguladora necessária para o bom funcionamento das relações comerciais e econômicas. Outra diferença está na assistência dada aos mais pobres. Para Liberais, o estado não deveria intervir na dinâmica social, não fornecendo subsídios aos necessitados, ao passo que para Neoliberais, as assistências oriundas do Estado de Bem-Estar Social não seriam mal vistas.