GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE

GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE

(agenda 21)

Agnaldo Pascoal Brum e Ana Lúcia Machry Krum

1. Seu município realizou/realiza articulações para elaborar uma Agenda 21?

        Sim

1. Se você respondeu “Sim” a pergunta anterior, em que estágio (conforme Malheiros, Philippi e Coutinho, 2008) está atualmente?

        Em Santa Maria ocorreu o processo de sensibilização e mobilização da comunidade em prol do meio ambiente, visando cumprir metas e recomendações da Agenda 21Local.

        -Já passamos pela definição do diagnóstico e metodologia;

        -Foi elaborado o plano de desenvolvimento sustentável;

        -Hoje estamos (Santa Maria) na fase de implementação e acompanhamento.

1. Se você respondeu “Sim” a pergunta 1, analise as conquistas da Agenda 21 no seu município, os pontos negativos e as necessidades de avanço.

        Há projetos visando preservar as florestas e as nascentes, fiscalização no comércio e indústria local acerca do uso de substitutos ao CFC ou demais produtos que possam destruir a camada de ozônio; como em outras regiões do país, é proibida pesca destrutiva, incentivo a comunidade para que se reduza a produção de lixo e, já em andamento, projetos que buscam fontes de energia renováveis.

        Pontos negativos: Podemos citar a precariedade como vem sendo implementada e efetivada a política municipal de educação ambiental, criada através do decreto lei municipal nº 150/09. Entendemos que a educação é à base de tudo e, no quesito ambiental, vem sendo tímida nas escolas municipais, não enfatizando aos alunos a importância do desenvolvimento sustentável. Outro ponto negativo é a demora na realização, em Santa Maria, da 7ª Conferência Municipal do Meio Ambiente pois, já se passaram 2 anos desde a última conferência, realizada em 18 de julho de 2013 nas dependências da UNIFRA.

        Necessidades de avanços: O poder público deve focar esforços no sentido de definir, de uma vez por todas, as áreas de interesse biológico(AIBs). Hoje não há clareza quanto à abrangência das áreas de preservação ambiental por onde passam cursos d’água e vegetações remanescestes. Somente com as delimitações claras que irão colocar ao abrigo do poder público áreas chaves de preservação da biodiversidade animal e vegetal, impondo obstáculos à dispersão urbana e ao uso econômico destas áreas.

1. Você conseguiria levantar informações do seu município, com base nos indicadores propostos pelo IBGE? Sim para todos eles? Não para alguns? Justifique sua resposta.

        Não para alguns; o poder público de Santa Maria tornou público seus atos, tem cumprido o que preconiza a publicidade e implementado a questão da transparência pública, mas, como nem tudo é um “mar de rosas”, alguns índices não estão disponíveis ou são difíceis de interpretar.

        Há dados que são claros, como geração de lixo; destinação de resíduos; reciclagem; produção científica; inovação tecnológica; envolvimento de universidades; recursos nacionais; recursos internacionais; alfabetização científica e tecnológica e outros.