GESTÃO URBANA E DE SERVIÇOS PÚBLICOS

ATPS 4º SEMESTRE - GESTÃO URBANA E DE SERVIÇOS PÚBLICOS

de Gabriela-Dos Passos Sobrinho | trabalhosfeitos.com

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2471387-5281

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP

CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

PÓLO PRESENCIAL DE BARRA DO CORDA-MA.

CURSO: GESTÃO PÚBLICA – 4° SEMESTRE

(INSTRUTOR PRESENCIAL:)

DISCIPLINA: GESTÃO URBANA E DE SERVIÇOS PÚBLICOS

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS

ALUNOS:

CÍCERO CASSIMIRO BARBOSA TAVARES RA: 438049

JOSÉ DE RIBAMAR REIS PRAZERES RA: 433131

LAUDINEY BANDEIRA DA COSTA RA: 424462

OSÉAS SOARES PINHO JÚNIOR RA: 427392

BARRA DO CORDA - MA

2014

ATPS: DISCIPLINA: GESTÃO URBANA E DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

Semestre 4º

Relatório apresentado como Atividade avaliativa da disciplina de GESTÃO URBANA E DE SERVIÇOS PÚBLICOS do Curso de Tecnologia (em Gestão Pública) do Centro de Educação a Distância da Universidade Anhanguera, sob a orientação do Tutor presencial Nelson Pereira Santos Júnior.

Barra do Corda-MA

2014

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ............................................................................................................... 04

1. LICITAÇÃO: CONCEITO, FINALIDADE E PRINCÍPIO................................... 05

2. OBRIGATORIEDADE, MODALIDADE E FASES DA LICITAÇÃO ..................07

2.1 OBRIGATORIEDADE DE LICITAÇÃO................................................................07

2.2 MODALIDADES DE LICITAÇÃO..........................................................................07

2.3 FASES DA LICITAÇÃO............................................................................................09

2.3.1 DIVISORES DE FASES..........................................................................................09

3. PRINCIPAIS PONTOS DE UM CONTRATOADMINISTRATIVO....................11

4. PRINCIPAIS CONCEITO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO..................... 12

CONSIDERAÇÕES FINAIS..........................................................................................14

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.......................................................................... 15

INTRODUÇÃO

A Ilha de São Luís possui 04 Municípios: São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa. Especificamente o Município de São Luís está localizado na porção ocidental da Ilha entre os rios Bacanga e Anil. Tem como limites ao Norte o Oceano Atlântico, ao Leste o Município de São José de Ribamar, ao Oeste a Baía de São Marcos e ao Sul o Estreito dos Mosquitos. O Município ocupa aproximadamente 57% da Ilha, enquanto o restante do espaço Insular é repartido pelos demais Municípios citados, constituindo a Região Metropolitana de São Luís.O que diz respeito a Ilha de São Luís possuir quatro Municípios, significa Independência Política e Administrativa, trás em seu processo de ocupação uma dinâmica em que inúmeros fatores fazem destes Municípios um conjunto difícil de ser separado em partes, dada a interdependência econômica e social entre eles, principalmente no que se refere ao ordenamento espacial e à prestação de serviços, tais como: abastecimento de água, esgotamento sanitário, serviços de drenagem, manejo dos resíduos sólidos, transporte coletivo, serviços de saúde, entre outros.São Luís é a única Cidade brasileira fundada pelos franceses, no dia 08 de Setembro de 1612, completando neste ano 402 anos. Posteriormente ela foi invadida pelos holandeses e posteriormente foi colonizadapelos portugueses. Quando, em 1621, o Brasil foi dividido em duas Unidades Administrativas, Estado do Maranhão e Estado do Brasil, São Luís foi a Capital da primeira Unidade.

O nome da Cidade é uma homenagem dada pelos franceses ao Rei da França Luís XIII, também chamado de São Luís. O Rei Luís XIII ficou popular durante o seu reinado em função do excepcional Poder Político, econômico, militar e cultural do país na época, conhecido como “o século de ouro de São Luís”. Assim, os franceses, em homenagem a esse Rei nomearam a nova Cidade de São Luís.

Decorrente destas alterações econômicas houve, simultaneamente, uma aceleração no acréscimo no crescimento populacional. Com isto, novas exigências e padrões de demanda se fizeram presentes: aumento do valor dos imóveis e ocupação e ocupação pelas populações de baixa renda de áreas marginais na periferia urbana e em mangues. A Figura abaixo apresenta a evolução populacional do Município nas últimas décadas.

Apresentam-se neste os dados do IBGE referentes à Infraestrutura sanitária do Município São Luís, apenas como base de comparação com o estado do Maranhão, a região Nordeste e o Brasil. A figura abaixo ilustra a proporção de moradores por tipo de abastecimento de água.

Percebe-se pela figura anterior que o Município de São Luís encontra-se um pouco acima da média nacional no tocante a atendimento por rede de abastecimento de água. Ressalta-se, contudo, que a média nacional encontra-se longe da universalização do serviço, com apenas 75% dos moradores atendidos por rede.

A próxima figura ilustra a proporção de moradores por tipo de instalação sanitária utilizadaem São Luís, comparada com as médias do Estado, Nordeste e Brasil.

Observa-se pelos números da figura anterior a realidade precária do Município no ano 2000, no tocante à existência de instalações sanitárias. São Luís encontra-se abaixo da média nacional, considerada ainda longe da universalização do serviço.

Por fim, vemos abaixo a proporção de moradores por tipo de destinação de lixo, em São Luís, no Maranhão, Nordeste e no Brasil. Atenta-se para o reduzido índice de coleta dos resíduos, abaixo da média nacional.

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