Gatt e OMC

1. INTRODUÇÃO

Após a Segunda Guerra Mundial, devido aos problemas de desregulamentação de tarifas e custos da importação e exportação dos produtos entre os países, criou-se o GATT afim de criar princípios e regras de regulamentação do comércio exterior. Apresentamos o conceito de GATT e seus objetivos até a criação da OMC, que surgiu após novas negociações na Rodada Uruguai, para administrar de maneira mais eficaz as negociações do comércio por meio de leis e regras mais transparentes em acordo com FMI e Banco Mundial.

 

2. DESENVOLVIMENTO

a) O que foi o GATT?

Liderado pelos Estados Unidos e Inglaterra, o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio – GATT, foi criado após a Segunda Guerra Mundial com o intuito de reduzir tarifas comerciais e ditar regras referentes a esta.Sua função também foi conduzir negócios para redução de barreiras comerciais entre os países.

Seu primeiro acordo iniciou em janeiro de 1947, com 23 países fundadores. Os acordos para padronizar as normas de comércio internacional foram chamados de rodadas.

b) Como surgiu a OMC e quais suas principais características?

Iniciou-se em 1995 em substituição ao GATT, a Organização Mundial do Comércio – OMC, é o orgão internacional que define regras para o comércio multilateral e plurilateral entre os países. Devido ao fracasso na Rodada de Tóquio, criou-se na Rodafa do Uruguai a OMC.O objetivo foi criar um fórum para nova regulamentação nos negócios comerciais e resolução das diferenças comerciais. Estabeleceu-se também, a supervisão da OMC nas políticas comerciais dos países em trabalhos junto ao Banco Mundial e ao FMI (Fundo Monetário Internacional) para adoção de políticas econômicas em nível mundial.

As principais características da OMC são:

• proporcionar a introdução dos acordos e instrumentos jurídicos que são negociados;

• gerenciar acordos comerciais;

• regulamentar e fiscalizar regras multilaterais

• supervisionar as políticas comerciais e o cumprimento de acordos;

• colaborar com o FMI e o Banco Mundial.

3. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Concluimos que em relação ao desenvolvimento das relações comerciais internacionais, a OMC fez um avanço politíco e econômico em relação ao GATT, com a ampliação do seu gerenciamento e atribuições, contribuindo para uma regulação de economias dos mercados internacionais pontuados por sua crescente complexificação.