HISTÓRIA DO TRABALHO E DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL E NO MUNDO

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL FAUSTO PINTO DA FONSECA

FACULDADE DE NOVA SERRANA – FANS

CURSO DE ADMINISTRAÇÃO

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA

HISTÓRIA DO TRABALHO E DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL E NO MUNDO

ALACY DE ANDRADE

CAIO GOMES DE ANDRADE

JOHNY ROBERT SOUZA

NOVA SERRANA

2015

ALACY DE ANDRADE

CAIO GOMES DE ANDRADE

JOHNY ROBERT SOUZA

A HISTÓRIA DO TRABALHO E DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL E NO MUNDO

NOVA SERRANA

2015

Sumário

1 Introdução        

2 A História do Trabalho        

3 O Direito trabalhista no mundo        

4 O Direito do trabalho no brasil        

5 Conclusão        

Referências        

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1. Introdução

O trabalho no mundo começadesde o surgimento do ser humano, através de suas necessidades e meios para se alimentar, desde então, o desenvolvimentos de ferramentas e máquinas para ajudar no seu dia veio aumentando cada vez mais. Vamos dividir a história do trabalho em partes importantes e diferentes da História do Trabalho; Trabalho Primitivo, Escravo, Feudal e Capitalista.

1. A História do Trabalho

Trabalho Primitivo: É o primeiro modo de trabalho que existe, desde a aparição do ser humano, é o trabalho que apenas buscava saciar as necessidades básicas do ser humano, tal como, alimentar-se, arrumar abrigos para alojamento e defender de inimigos ou animais. Consequentemente, por ser tão ‘primitivo’ esse tipo de trabalho, as ferramentas eram construídos com pedras, galhos afiados de árvores e espinhos.  

A partir do momento em que o homem primitivo, passou a plantar e estocar alimentos, foi o primeiro passo para a mudança conceitual do trabalho, surgindo riquezas e consequentemente a aparição de cadeias hierárquicas.

Trabalho Escravo: Com o avanço das cadeias hierárquicas, surgiram os primeiros ‘patrões’, mais conhecidos na época como Senhores de Engenho ou Senhores dos Escravos, nessa época então diferente da era primitiva, os trabalhadores (escravos) não trabalhavam exatamente para suprir suas necessidades, mas trabalhavam como ‘funcionários’(em condições precárias e sem ter ganhos ao prestar o serviço). Esse tipo de trabalho rendeu-se até o fim do antigo império Romano, sendo a escravidão não mais viável economicamente e socialmente.

Trabalho Feudal: Nessa época pós-escravidão, a igreja medieval intervém como um controlador social, o domínio da ruralização nessa época ganhou força com isso o surgimento de uma nova classe trabalhista ‘ O sistema Feudal’. A explicação para o Feudalismo se resumo em; O clero cuidava da espiritualidade e intelectualidade das pessoas, o nobres governavam e davam proteção aos servos(trabalhadores) e o trabalhadores mantinham sua produção rural com serviços braçais.

Trabalho Capitalista:

 O atual sistema em que vivemos hoje se dividiu em três importantes fases:

Primeira Fase- Capitalismo Comercial ou pré- capitalismo, que ficou marcado como a era de grandes navegações e expansões marítimas europeias, e surgiram os primeiros acúmulos de riquezas através do comércio de matérias primas não encontrada nas redondezas.

Segunda Fase: O capitalismo Industrial: que tem um pontapé inicial com a Revolução Industrial. A riqueza na época surgia de produtos industrializados de fábricas europeias, e o surgimento cada vez mais de maquinas movidas a vapor e futuramente energia foram os mentores desse grande passo de multiplicação e cada vez maior arrecadação de lucros.

Terceira Fase: O capitalismo Monopolista (iniciado no século XX, após a Segunda Guerra Mundial) e que estende até os dias de hoje. Uma das maiores explicações para o crescimento capitalista nesse último século foi o processo de centralização nas capitais. Varias empresas surgiram e cresceram rapidamente; como bancos, corretoras de valores e a Indústria( em geral).

1. O Direito trabalhista no mundo

O direito do trabalho é de formação legislativa e relativamente recente. O trabalho porem, é tão antigo quanto o homem.

Em todo o período remoto da história, o homem primitivo é conduzido direta e amargamente pela necessidade de satisfazer a fome e assegurar sua defesa pessoal. Ele caça, pesca e luta contra o meio físico, contra os animais e contra seus semelhantes. A mão é o instrumento do seu trabalho. Nesta época não “trabalho” como conhecemos atualmente, mas sim a constante luta pela sobrevivência.

Apenas muito tempo depois é que se instalaria o sistema de troca e o regime de utilização, em proveito próprio, do trabalho alheio.

O trabalho escravo é a mais expressiva representação do trabalhador na idade antiga.

Durante a Idade Média existiam três tipos básicos de trabalhadores:

        -Os vassalos, subjugados por contrato ao senhor feudal;

        -Os servos da gleba, quase escravos, que podiam inclusive ser vendidos, dados ou trocados por outros servos e mercadorias;

        -Os Artesãos, que trabalhavam por conta própria e vendiam sua mercadoria.

Pouco a pouco o trabalhador ressurgiu, na superfície da História, com uma característica nova: passou a ser pessoa, muito embora seus direitos subjetivos fossem limitadíssimos.

Em fase posterior, mas ainda dentro da Idade Média, verificamos um fato que se assemelha ao sindicalismo contemporâneo: surgiram naquela ocasião, e isso jamais ocorrera antes, em oposição, entidades representativas de produtos e de trabalhadores. Ambas se puseram frente a frente, em nome de interesses opostos. A luta de classes, a partir daí começou a ser deflagrada através de organizações representativas dos contendores como na era moderna do sindicalismo.