MODALIDADES DE FINANCIAMENTO ÀS EXPORTAÇÕES

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ANA CAROLINE DE SENA RODRIGUES ANDRESSA COELHO DE SOUZA EVANEY SILVA DA COSTA

JOÃO PEDRO DOS ANJOS VASCONCELOS JÚLIO CESAR FEIJO DOS REIS

RAYSSA JOHANNA LOPES BARRETO ROGÉRIO SANTOS MARINHO TALIA OLIVEIRA DOS ANJOS

VANESSA CRISTINA NOGUEIRA DE FARIAS

MODALIDADES DE FINANCIAMENTO ÀS EXPORTAÇÕES

Rio Branco 2021

ANA CAROLINE DE SENA RODRIGUES ANDRESSA COELHO DE SOUZA EVANEY SILVA DA COSTA

JOÃO PEDRO DOS ANJOS VASCONCELOS JÚLIO CESAR FEIJO DOS REIS

RAYSSA JOHANNA LOPES BARRETO ROGÉRIO SANTOS MARINHO TALIA OLIVEIRA DOS ANJOS

VANESSA CRISTINA NOGUEIRA DE FARIAS

MODALIDADES DE FINANCIAMENTO ÀS EXPORTAÇÕES

Trabalho apresentado ao curso de Administração, Centro Universitário U:verse, como requisito para obtenção da nota de trabalho da 3ª NPC da matéria Sistemática do Comércio Exterior.

Professor: Rafael Lopes Pimpão.

Rio Branco 2021

O FINANCIAMENTO ÀS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS

Estudar os aspectos que envolvem as atividades do comércio exterior desempenham um importante instrumento para proporcionar a melhor alocação de recursos acerca do livre comércio de mercadorias e serviços. Nesse sentido, a criação de políticas públicas para incentivar a exportação de determinado país deve elevar o potencial das empresas e indústrias que praticam esse tipo de atividade.

No Brasil, o governo oferece políticas de apoio à exportação com o objetivo de viabilizar e incentivar essa prática, contribuindo para o crescimento da economia e o desenvolvimento das empresas e indústrias nacionais. Conforme os autores Seringhauss e Rosson (1990, apud Galetti e Hiratuka, 2013), ´´o papel da promoção de exportações é a criação da consciência da exportação como opção de crescimento e expansão do mercado; a redução ou remoção das barreiras à exportação e a criação de incentivos e de várias formas de assistência aos potenciais e atuais exportadores´´.

A seguir, temos as principais modalidades de financiamento às exportações brasileiras:

• Adiantamento sobre Contrato de Câmbio (ACC)

É o mecanismo mais utilizado para financiar exportações, sendo geralmente usado na fase de produção ou pré-embarque. O exportador que deseja utilizar esta modalidade precisa buscar um banco comercial, autorizado pelo Banco Central do Brasil (BACEM), que opere atividades com o câmbio.

Funciona da seguinte maneira: o exportador solicita o adiantamento – em reais – do valor correspondente ao contrato cambial. Caso seja aprovado, é lhe concedido um financiamento competitivo para a produção da mercadoria. Uma ótima vantagem desse tipo de operação é a taxa fixa de câmbio.

Outra forma de utilizar o ACC é a modalidade indireta, na qual os fabricantes de insumo do processo produtivo podem adquirir linhas externas de crédito. Entra nessa categoria a montagem, a produção de embalagens e fabricação de bens exportados por tradings (tipo de investimento a curtíssimo prazo). Ao final da operação, todos os bens fabricados devem ser declarados pela empresa que fará a exportação.

• Adiantamento sobre Cambiais Entregues (ACE)

É parecido com o ACC, entretanto, ele é usado na fase de pós-embarque ou comercialização da mercadoria. Dessa forma, o exportador entrega a documentação e as cambiais da exportação ao banco que celebrará o contrato para liquidação futura. O adiantamento do valor em reais é concedido ao exportador, cujo pagamento será feito pelo importador, bem como a concessão de um prazo para a quitação.

• BNDES Exim – pré e pós-embarque

Sabe-se que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é ´´um importante instrumento para o financiamento e investimento a longo prazo dos mais diversos setores da economia brasileira´´ (BNDES, 2021). Dessa forma, ele apoia a exportação e pode ser utilizado tanto no pré-embarque quanto no pós-embarque.

Um dos objetivos da linha de financiamento à exportação do BNDES é ampliar a participação dos produtos de maior geração de valor no comércio exterior brasileiro (GALETTI; HIRATUKA, 2013). Os critérios para se utilizar esta modalidade variam de acordo com o setor, porte da empresa, tipo de produto e outras características. Ela é destinada aos bens com índice de nacionalização mínimo de 60% em valor e com o prazo de até 36 meses. O pagamento pode ser realizado em parcela única no final do período ou em até 24 parcelas a contar retroativamente da data limite (GALETTI; HIRATUKA, 2013).

Na fase de pré-embarque, há as possibilidades de Exim Pré-embarque, BNDES Exim Pré-embarque Empresa Âncora e BNDES Exim Pré-embarque Empresa Inovadora. Em suma, elas funcionam da seguinte maneira:

1. Exim Pré-embarque - ´´O exportador solicita financiamento a um agente financeiro credenciado no BNDES. Após aprovação, o financiamento segue para homologação pelo BNDES, na qual a operação pode ser contratada e o recurso, liberado. O exportador, então, produz os bens e os exporta, cumprindo o compromisso, e paga as parcelas ao BNDES, via agente financeiro´´ (BNDES, 2021). Para melhor entendimento, a seguir temos um esquema dessa operação:

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Fonte: site do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

1. Exim Pré-embarque Empresa Âncora – funciona no mesmo esquema que o anterior, sendo efetuada por intermédio de uma empresa âncora, as quais podem ser trading companies, comerciais exportadoras e empresas que participam da cadeia produtiva adquirindo a produção de outras empresas.
2. Exim Pré-embarque Empresa Inovadora – é a mais nova linha de financiamento criada pelo BNDES, com o intuito de apoiar a exportação de bens de capital e de consumo nacinais, além de levar serviços de Tecnologia da Informação (TI) para fora do Brasil.

Já na fase de pós-embarque, as linhas de crédito compreendem: BNDES Exim Pós-embarque Bens, BNDES Exim Pós-embarque Serviços, BNDES Exim Pós-embarque Aeronaves e BNDES Exim Automático. Aqui também se financia a comercialização de bens e serviços, mas o que ocorre é a antecipação, ao exportador, do valor devido pelo importador estrangeiro.