MODELO DECLARAÇÃO
Por: Henry Ferreira • 16/10/2015 • Monografia • 659 Palavras (3 Páginas) • 164 Visualizações
DECLARAÇÃO
Declaro, para fins de comprovação junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, em cumprimento ao contido na Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal, o seguinte:
( ) não possuo relação de parentesco com servidor/empregado ocupante de cargo em comissão ou de confiança no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, compreendendo as Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista;
( ) possuo relação de parentesco com servidor/empregado ocupante de cargo em comissão ou de confiança no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, compreendendo as Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.
RELAÇÃO DE PARENTES OCUPANTES DE CARGO/EMPREGO EM COMISSÃO
Nome:
Grau de Parentesco:
Cargo/Emprego em Comissão:
Órgão ou Entidade:
Nome:
Grau de Parentesco:
Cargo/Emprego em Comissão:
Órgão ou Entidade:
Nome:
Grau de Parentesco:
Cargo/Emprego em Comissão:
Órgão ou Entidade:
Nome: ________________________________________________________________
CPF: ____.____.____/____
Cuiabá, _______ de _______________ de_______.
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