O CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
Por: Zé Roberto • 7/6/2022 • Monografia • 3.924 Palavras (16 Páginas) • 91 Visualizações
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E EXATAS
CAMPUS VI POETA PINTO MONTEIRO
CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
CRISTIANE DA SILVA GOUVEIA
A nova contabilidade aplicada ao setor público no Brasil: um estudo com enfoque após o processo de convergência das normas internacionais.
MONTEIRO-PB
2019
CRISTIANE DA SILVA GOUVEIA
A nova contabilidade aplicada ao setor público no Brasil: um estudo com enfoque após o processo de convergência das normas internacionais.
Trabalho apresentado para a disciplina de Pesquisa em Contabilidade, apresentada ao curso de Ciências Contábeis da Universidade Estadual da Paraíba para obtenção de nota na disciplina.
Prof.: M.Sc. Lílian Mazzer
Monteiro – PB
2018
RESUMO
O objetivo geral deste trabalho é explicar como funciona a nova contabilidade direcionada ao Setor público, onde seus próprios objetivos correspondem ao estabelecimento de normas e procedimentos para o registro contábil destas entidades e a viabilizar a consolidação das contas públicas. Seus objetivos específicos são: Atender às necessidades de informação das organizações do setor público, observar formato compatível com as legislações vigentes, assim como os princípios de Contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP), adaptando-se, tanto quanto possível, às exigências dos agentes externos, e principalmente às Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público.
SUMÁRIO
- INTRODUÇÃO........................................................................................4
- Apresentação ao tema........................................................................4
- Objetivos.............................................................................................5
1.2.1- Objetivos Gerais.................................................................................5
1.2.2- Objetivos Específicos..........................................................................5
1.3- Justificativa........................................................................................6
2- REFERENCIAL TEÓRICO.....................................................................6
2.1- O processo de convergência no Brasil....................................................7
2.2- Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP.........................................................................................................8
2.3- Processo de convergência das normas internacionais de contabilidade (International Public Sector Accounting Standards – IPSAS).................................................................................................................10
3- REFERÊNCIAS........................................................................................13
1. INTRODUÇÃO
1.1 Apresentação do tema
No âmbito brasileiro a contabilidade vem passando por mudanças nos últimos anos, provocando varias discursões sobre o tema na busca de melhorias e soluções satisfatórias para as necessidades do patrimônio público e o desempenho dos serviços públicos, principalmente soluções para os que possuíam investimentos no exterior e precisavam se adaptar aos padrões contábeis de cada país para o registro, a mensuração e a evidenciação contábil, a partir dai, iniciou uma discursão sobre o processo de convergência das Normas Nacionais às Internacionais. O Brasil passa por um momento de renovação estrutural efetiva focado no patrimônio, na transparência das informações como indutor de controles e necessidade de convergência com as normas internacionais. (MAUSS, 2012; FEIJÓ, 2013; BEZERRA FILHO, 2015).
O processo de convergência, termo adotado inicialmente no campo contábil privado no final da década de 1990, nasceu da necessidade de aumento da compatibilidade dos padrões contábeis produzidos por Internacional Accounting Standards Board (IASB) e Financial Accounting Standards Board (FASB), sob a perspectiva de um alto nível de qualidade da informação (ZEFF, 2007 apud RIBEIRO FILHO, 2009). Apesar da Convergência ter origem no setor privado, com o decorrer do seu movimento, sua pratica foi adotada ao setor público para obter resultados em comum, e com isso surgir possibilidades de abranger os resultados mais próximos possíveis pelos governos e também a ampliação da evidenciação do setor. Uma das maiores perspectivas para a contabilidade pública, foi que em 2012, houvesse a convergência das Normas Contábeis Brasileiras às Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (IPSAS – International Public Sector Accounting Standards), visando que essa transição da contabilidade pública mudaria o enfoque contábil centrado no controle orçamentário, passando para uma contabilidade pública patrimonial junto ao regime de competência de receitas e despesas públicas.
Segundo Feijó e Bugarim (2008) o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o órgão que é responsável pela orientação, normatização e fiscalização da contabilidade no Brasil, por meio da Portaria CFC n.º 37/2004, o Grupo de Estudos voltado para a área pública brasileira, deu origem ao processo de convergência no setor público. No entanto, esse grupo criou um documento intitulado “Orientações Estratégicas para a Contabilidade Aplicada ao Setor Público”, com isso, a contabilidade pública brasileira passou a ter três grandes diretrizes estratégicas: a promoção do desenvolvimento conceitual, o estímulo à convergência às normas internacionais e fortalecimento institucional da Contabilidade. O principal objetivo desse processo é reduzir as consequências negativas da diversidade contábil: dificuldade na consolidação das demonstrações contábeis, no acesso a mercados de capitais estrangeiros e falta de comparabilidade entre demonstrações contábeis de organizações sediadas em países distintos (CARVALHO e SALOTTI, 2010).
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