O DIREITO EMPRESARIAL E DO CONSUMIDOR

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DIREITO EMPRESARIAL E DO CONSUMIDOR

Luciana Oliveira

PROFESSORA

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Assuntos Abordados:

• Conceitos básicos sobre o Direito Empresarial;
• Atividade Empresarial; sócios e os administradores da sociedade;
• Sociedades Empresárias;
• Estabelecimento Comercial;
• Contratos Empresariais e reorganizações societárias;
• Títulos de Crédito;
• Recuperação judicial, Extrajudicial e Falência da empresa;
• As relações de consumo e o Direito do Consumidor;
• Responsabilidades e práticas comerciais;
• Marketing Empresarial como prática comercial

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BIBLIOGRAFIA

• ALCANTARA,        Silvano        Alves.        Direito        Empresarial        e        Direito        do Consumidor. Curitiba: Editora Intersaberes, 2007.

• GALLI,        Rafael        Altafin.        Fundamentos        do        Direito        do        Consumidor. Rio de janeiro: Editora Universidade Estácio de Sá, 2014.

• TOLEDO,        George        Wilton.        Fundamentos        de        Direito        Empresarial. Rio de janeiro:Editora Universidade Estácio de Sá, 2014.

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AVALIAÇÃO

• As        avaliações        serão        presenciais        e        compreenderão        três        etapas: Avaliação 1 (AV1), Avaliação 2 (AV2) e Avaliação 3 (AV3);

• Podendo        ser        provas        teóricas,        provas        práticas,        e        realização        de projetos ou outros trabalhos.

• IMPORTANTE

• A AV1 contemplará o conteúdo da disciplina até a sua realização.

• As AV2 e AV3 abrangerão todo o conteúdo da disciplina, incluindo o das atividades estruturadas.

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OBJETIVOS GERAIS

Compreender os conceitos básicos sobre Direito Empresarial. Entender como acontece à atividade empresarial e se processam as responsabilidades        dos        sócios        e        administradores        da        sociedade.

Entender o conceito de Estabelecimento Comercial conhecer os contratos empresariais e o processo de reorganização societária.

Entender        o        processo        de        recuperação        judicial,        extrajudicial        e falência da empresa.

Compreender o Direito do Consumidor e sua relação com o Marketing Empresarial.

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QUALQUER PESSOA PODE SER EMPRESÁRIO???[pic 8]

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ART. 966 CC/O2

“Considera-se empresário quem exerce PROFISSIONALMENTE ATIVIDADE ECONÔMICA ORGANIZADA para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

Com base nisso, podemos esclarecer:

1. PROFISSIONALISMO: Explorar a atividade com habitualidade, pessoalidade e deter o monopólio das informações, ainda que por intermédio de colaboradores.

1. ATIVIDADE ECONÔMICA: Busca gerar lucros, assim o lucro sempre será a finalidade do empresário.

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1. ATIVIDADE ORGANIZADA: Organizada “fatores de produção”, devem estar articulados os fatores necessários para a exploração de qualquer atividade empresarial. Quais sejam o capital, a mão de obra, os insumos e a tecnologia.

1.  Fantástico chefe secreto parte 2 20-09.mp4

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Obrigado!

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