O ESTADO GOVERNO E MERCADO

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL

ESTADO, GOVERNO E MERCADO

FABRÍCIO VIANA ANTUNES PINHEIRO

MATRÍCULA – L208.116.041

 AD 2

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    Rio das Ostras

                                                                                                    Rio de Janeiro                                                                                                             2016

Questão I - As relações entre Estado e Mercado apresentam diferenças marcantes no século XIX e XX. De forma breve, explique as principais diferenças que marcam esta relação no referido período.

Identifica-se com clareza quatro padrões de reflexão entre Estado e mercado, o estado liberal até a primeira Guerra Mundial, o Estado de bem-estar social e o Estado socialista, contemporâneos; e o Estado que iria surgir da queda de ambos, chamado de Estado neoliberal.

Sendo assim, o texto apresenta diferenças no que tange ao grau de intervenção do Estado junto Mercado, no auge do liberalismo o Estado pouco intervinha e o mercado se autorregulava, entretanto após a 1ª Guerra Mundial, o Estado tomou a direção do sistema de produção e o mercado ficou praticamente passivo nas relações sociais. Depois da 2ª Guerra Mundial surgiu uma aliança desigual entre Estado e mercado como agentes nas relações sociais e econômicas, no qual o Estado predominava por meio das suas intervenções com fins de dar garantia para o crescimento do mercado. Contudo, a partir de 1980 ocorreu a revalorização do mercado como mecanismo regulador, privatizando as relações econômicas e sociais.

Questão II - O Estado Liberal passa por transformações significativas ao longo do século XX. Explique as principais transformações observadas no Estado Liberal – no Brasil e no mundo e as principais características das sociedades Liberais contemporâneas, baseadas nos autores apresentados ao longo do curso?

O Estado Liberal ou Estado mínimo como ficou popularmente conhecido, atuava apenas no que fosse primordial para assegurar a liberdade e igualdade do indivíduo, e consequentemente o mercado era responsável por regular as demais extensões da vida social. Apesar de o trabalho não ser obrigatório, o direito a greve foi posteriormente reconhecido no Estado Liberal, contudo a mendicância e o auxílio direto aos pobres eram proibidos a sociedade em geral, sendo autorizado somente por meio de instituições. A contratação coletiva nas fábricas foi reconhecida também apesar de ser contra a ideologia liberal que acreditava no indivíduo e não no grupo. Ocorreram ainda mudanças no campo político com a participação dos cidadãos nas decisões públicas, elegendo seus representantes por meio de uma democracia representativa com o sufrágio universal masculino, todo cidadão do sexo masculino podia votar ou ser votado independente da sua renda, possuindo um voto com a mesma medida dos demais cidadãos.

Embora o Brasil tenha utilizado muitas características do Estado Liberal, devido à escravidão e a não participação efetiva dos cidadãos no processo político, mesmo após da adoção do sufrágio universal masculino, uma vez que a oligarquia era dominante e manipulava os resultados para se manter no poder, o Estado brasileiro era apenas denominado liberal, mas na realidade era um Estado oligárquico, sendo equivalente aos Estados liberais apenas no campo econômico e social.

Questão III - A antiga União Soviética é um exemplo central para a compreensão do Estado Socialista no século XX. Descreva, de forma analítica, as características que marcam este tipo de Estado no exemplo Soviético.

De maneira geral uma das principais características do Estado Socialista é o controle estatal de todo processo produtivo, sendo todas as atividades econômicas controladas rigidamente pelo Estado. Valores como direito a propriedade privada e a liberdade econômica eram claramente negados por este Estado.

No caso da antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, ou simplesmente União Soviética como ficou mais conhecida, as características que marcantes do Estado Socialista foram o controle estatal do inicio ao fim do processo produtivo, ou seja, fabricas, bancos e estabelecimentos comerciais e até mesmo algumas terras encontravam-se sob o forte controle do Estado. Não sobrando espaço competitivo para a iniciativa privada, sendo essa praticamente extinta.

O direito a propriedade privada e liberal econômica eram valores negados pela pretensão monopolista. O planejamento bem sucedido através dos planos quinquenais de investimento e de desenvolvimento industrial reunidos com todos os recursos econômicos do Estado e Partido Comunista, fez com que a União Soviética se tornasse potência industrial, deixando seu passado agrário, com capacidade para enfrentar o exército da Alemanha Nazista. Com notáveis progressos tecnológicos para se aventurar na corrida espacial conseguindo levar o primeiro homem ao espaço.