O PATRIMONIALISMO E O FORMALISMO NA SOCIEDADE BRASILEIRA

Título: O PATRIMONIALISMO E O FORMALISMO NA SOCIEDADE BRASILEIRA

O Formalismo, conforme Machado-da-Silva et al (2003) é um mecanismo institucional coercitivo. O uso frequente de mecanismos coercitivos, tanto para a manutenção como para a transformação social, decorre da tradição Patrimonialista em conjunção com os longos períodos autoritários que caracterizaram o processo de formação sociocultural da sociedade brasileira. Nesse sentido, apresente:

Conceito de Patrimonialismo e suas principais características.

No patrimonialismo existe uma mistura entre o que é público e o que é privado, ou seja, há o uso da organização pública em prol da satisfação das necessidades pessoais. Conforme Bresser-Pereira (1997, a:10, citado por SILVA; FILHO; NASCIMENTO; OLIVEIRA, 2003) o “patrimonialismo significa a incapacidade ou a relutância do príncipe distinguir entre o patrimônio público e seus bens privados”. Dessa forma, verifica-se um absolutismo, bem característico do patrimonialismo, bem como um autoritarismo que concentra todo o poder político, no qual não há participação coletiva. É uma forma de poder característica da monarquia do período do colonialismo português.

Identifica-se como principais características do patrimonialismo a

utilização de recursos e poderes públicos para fins privados, pela participação política por meio da cooptação, ao invés da representação de interesses, pela personalização do poder e pelo exercício da justiça como prerrogativa daquele que detém o poder, de acordo com indivíduos e situações concretas, seguindo o modelo doméstico, da casa e do pai de família.(GANDINI, 2008, p.206).

Entende-se que a sociedade política é o prolongamento da comunhão doméstica patriarcal, onde o patriarca é quem gerencia e determina as ações e convivências familiares, assim como acontecia nas relações entre os senhores de terras, coronéis. Também, ficam evidenciadas características de favorecimento, ineficácia, corrupção, falta de planejamento e de técnicas de trabalho. Essas são particularidades ainda vistas no sistema brasileiro de forma arraigada desde o colonialismo português, portanto afetando, ainda hoje, especialmente as organizações públicas.

Em se tratando de organizações burocráticas, estas surgem como um sistema social racional mantendo as divisões de trabalhos, apresentando o comando político do Estado, seguindo o sentido patrimonialista da época do colonialismo, porém de forma um pouco menos inflexível.

Conceito de Formalismo a partir de seus aspectos formais e informais, e ilustre como o formalismo pode ser evidenciado na esfera pública.

O formalismo é um tipo mecanismo empregado para exercer pressão, coerção, tanto na manutenção, quanto nas mudanças sociais, sendo subseqüentes à herança patrimonialista, advindas das fases de autoritarismo, sendo parte do processo de formação sociocultural brasileira.

Assim, conforme expõe SILVA; FILHO; NASCIMENTO; OLIVEIRA (2003, p. 188) o formalismo "refere-se a discrepância entre as normas prescritas legalmente e as atitudes concretas adotadas quando de sua real implementação", ou seja, acontece no momento em que as regras, normas, não são cumpridas mesmo que não ocorram a essencialidade das punições. Desta forma,