O PLANO OPERACIONAL DO CENSO ESCOLAR

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

MONIQUE SILVA DE ALMEIDA – TURMA 1- vínculo 4

PLANO OPERACIONAL DO CENSO ESCOLAR

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TUTOR

CHRISTIANE SOARES MORAES ROSA

RIO DE JANEIRO

2021

INTRODUÇÃO

        O Governo Federal dispõe recursos financeiros para manutenção e desenvolvimento do sistema educacional nos níveis federal, estadual e municipal. Por isso, para que haja uma distribuição justa e adequada, o Censo Escolar é uma ferramenta indispensável pois é um levantamento de dados estatístico-educacionais de âmbito nacional, realizado todos os anos e coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

        O Censo Escolar é dividido em 2 etapas e a primeira, chamada “Matrícula Inicial” consiste na coleta de dados sobre estabelecimentos de ensino, turmas, alunos e profissionais em sala de aula.  E a segunda, chamada “Situação do Aluno” informa sobre o rendimento (aprovação e reprovação) e movimento escolar dos alunos (abandono, transferência, falecimento) e alunos admitidos após o censo.

        Essas informações são essenciais na distribuição dos recursos financeiros educacionais pois mostram onde e como devem ser utilizados, quais as maiores necessidades da instituição que recebe e onde devem aplica-los. É comum que uma escola tenha necessidades em todas as áreas mas como, normalmente, os recursos financeiros são limitados, é preciso pensar em prioridades. Demandas como a alimentação são essenciais mas é preciso ter informações reais para que não haja desperdício e nem escassez.

        Por tudo isso, o Plano Operacional do Censo Escolar tem como objetivo principal planejar as etapas do Censo Escolar, de acordo com os prazos e as normas estabelecidas pelo INEP, tendo como finalidade realizar o preenchimento detalhado e confiável das informações da escola.

        Assim, confeccionar  um Plano Operacional oportuniza, de forma prática, a aprendizagem de como são realizadas as etapas de coleta e as atividades do processo de execução do Censo Escolar da Educação Básica. Também mostra o quanto é importante a utilização desses dados para a criação e execução das políticas públicas e do acompanhamento e do controle social das informações declaradas no Censo Escolar.

PLANO OPERACIONAL

Identificação	Instituição de Ensino/Órgão ligado à Educação: Responsável: Monique Silva de Almeida
Objetivo geral do plano	Planejar as etapas do Censo Escolar, de acordo com os prazos e as normas estabelecidas pelo INEP, tendo como finalidade realizar o preenchimento detalhado e confiável das informações da escola
Etapas	Procedimentos/Ações (Descreva os procedimentos que você adotaria para a realização das atividades em cada uma das etapas.)	Recursos (Aponte os recursos materiais e humanos necessários para a realização de cada etapa.)	Períodos (Apresente os prazos em que você irá realizar cada procedimento das etapas – lembre-se da Portaria de Cronograma do Censo)
Matrícula inicial	Planejamento (anterior ao início da coleta do Censo)	. Realizar a leitura da Portaria que estabelece as atividades do processo de realização da 1ª etapa do Censo Escolar da Educação Básica. . Realizar o estudo do Caderno de Instruções. . Selecionar os documentos necessários para o preenchimento do Censo Escolar.	. Material impresso ou online. . Documentos da secretaria, sendo: fichas de matrícula e diários de classe atualizados com os registros de frequência dos alunos, bem como toda a documentação pessoal de alunos e profissionais escolares em sala de aula existentes na escola.	. Iniciado com a abertura do Sistema Educacenso aos usuários e com duração prevista de 60 dias.
Período de coleta	. Confirmar o Termo de Compromisso, fazer a autenticação da escola verificando se houve mudança de usuário. Se houve, cadastrar o novo usuário. . Realizar o preenchimento e a conferência do Cadastro da Escola nos campos “Identificação”, “Caracterização” e “Dados Educacionais”. . Remanejar as informações do ano anterior sobre Turmas, Alunos, Profissionais Escolares e Admitidos após o Censo. . Cadastrar as turmas, os aluno e os profissionais escolares da escola. . Realizar o fechamento do Censo Escolar. . Acompanhar a divulgação no Diário da União dos dados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica pelo INEP.	. Computador com acesso à internet.	. Iniciado após a publicação preliminar dos dados no Diário Oficial da União – DOU e com duração de 30 dias.
Retificação	. Verificar a existência de erro ou aviso em cada um dos cadastros do Sistema Educacenso e realizar as correções necessárias. . Realizar o “Fechamento do Censo Escolar”. . Confirmar o Termo de Compromisso – Fechamento. . Solicitar o Fechamento do Censo Escolar e arquivar o recibo. . Conferir as informações por meio dos relatórios disponíveis no sistema.	. Computador com acesso à internet.	. O prazo é determinado na portaria de cronograma anual do Censo Escolar.
Confirmação de matrícula	. Realizar a confirmação ou desconsideração matrículas duplicadas.	. Computador com acesso à internet.	. O prazo é determinado na portaria de cronograma anual do Censo Escolar.
Publicação Final	. Acompanhar a divulgação no Diário Oficial da União dos dados finais resultantes das correções e verificações do Censo Escolar da Educação Básica.	. Computador com acesso à internet.	. O prazo é determinado na portaria de cronograma anual do Censo Escolar.
Situação do aluno	Planejamento (anterior ao início da coleta)	. Realizar a leitura da Portaria que estabelece as atividade do processo de realização da 2ª etapa do Censo Escolar. . Realizar o estudo da Cartilha da Situação do Aluno. . Selecionar os documentos necessários para o preenchimento do Censo Escolar.	. Material impresso ou online . Documentos da secretaria, sendo: fichas de matrícula e diários de classe atualizados com os registros de frequência dos alunos, bem como toda a documentação pessoal de alunos existentes na escola.	. Início do ano seguinte à coleta da Matrícula Inicial, antes da disponibilização para o usuário, no Sistema Educacenso, o módulo Situação do Aluno
Período de coleta	. Realizar a coleta das informações referentes ao rendimento escolar (aprovado e reprovado) e movimento escolar (falecido, transferências, deixou de frequentar) dos alunos vinculados à escola ou que foram admitidos após a data de referência do Censo Escolar.	. Computador com acesso à internet.	. Início do ano seguinte à coleta da Matrícula Inicial, quando é disponibilizado para o usuário por 30 dias, no Sistema Educacenso, o módulo Situação do Aluno
Retificação	. Conferir os relatórios disponibilizados e possíveis correções. . Realizar o “Encerramento do Ano Escolar” e arquivar o recibo.	. Computador com acesso à internet.	. O sistema é reaberto por 15 dias de acordo com o prazo determinado na portaria de cronograma anual do Censo Escolar.
Divulgação dos dados finais	. Acompanhar a divulgação no Diário Oficial da União dos dados finais resultantes das correções e verificações do Censo Escolar da Educação Básica pelo INEP.	. Computador com acesso à internet.	. O prazo é determinado na portaria de cronograma anual do Censo Escolar.

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