O TEORIA DE AGÊNCIA

INTRODUÇÃO

A pequisa tem como tema: utilização de variante da descentralização para suprir as limitações da reforma, a escolha deste tema visa a compreender o problema da agência e gerenciam dos sistemas administrativos, públicos e privados para satisfação dos agentes e funcionários. Entrentanto a forma de relacionamento entre o gestor e os seus clientes no que diz respeito a produção, administração e gestão das empresas, com os seus agentes ligados a questão do seu objectivos relacionados aos trabalhos e suas tarefas e os seus resultados que é o empenho do resultafo colhido ao longo do trabalho.

Quais são as ímplicações que a descentralização tenta resolver? (I), como se enquadra a questão dos agentes e outros sectores? (II).

Na concepção de Marcela Alexandrina (2015: 25-27), para que esta tarefa seja implementada destaca-se que a transferência de função administrativa, mais também denominda de descentralização de serviços, ou por meio de delegação de descentralização por colaboração. Segundo Hendriksen e Breda apud Damalcio & Nossa (1999, 3), um desses dois indivíduos é um agente do outro, chamado de principal, daí o nome de teoria de agency. O agente compromete-se a realizar certas tarefas para o principal. Na perpectiva de Perreira de oliveira (2006, 16) A Gestão por Objectivos pode ser descrita como um processo por meio do qual, superior e subordinado, gestores duma organização, identificam em conjunto os seus objectivos comuns, definem as suas principais áreas de actividades, em termos de resultados deles esper dos, usam medidas com guias para a acção da sua unidade, e estabelecem as contribuições para cada um dos seus membros.

O trabalho tem dois objectivos, um geral e três especificos. Como geral o compreender asutilização de variante da descentralização para suprir as limitações da reforma. E como específico entender a teoria do agente, teoria do agente principal, gestão por objectivos e por resultados.

O trabalho tem como método e técnica. Como método indutivo que consiste em sair do particular para o geral. Este método consiste na anasalise da descentralização até chegar nas formas como deescentralização geografica, a descentralização de serviços e a descentralização por coloboração. Como técnica a hermenêutica que consistiu na interpretaçáo dos tetos colhidos.

A pesquisa term como estrututa a começa por introdução, passando por desenvolvimento e finalmene a conclusão.

UTILIZAÇÃO DE VARIANTE DE DESCENTR ALIZAÇÃO PARA SUPRIR AS LIMITAÇÕES DA REFORMA:

- teoria da agência, teoria da principal agencia, e gestão por objectivos e por resultados.

1. Contextualização

Pela solitação do tema interssa-nos numa primeira instância conceitualizar o elemento chave deste trabalho, que é a descentralização. Entende-se por descentralização a transferência de execusão do serviço ou da tutelaridade do serviço por outra pessoa, quer que seja do direito público ou do direito privado. Deste modo, as entidades descentralizadas de doravante serão os tutelares do serviço e responsaveis pela sua execusão.

Na perspectiva de Coupers (2013: 167) os interesses públicos que as actividades administrativas públicas visam a sastisfazer um determinado país, que não estejam somente a cargo do Estado, mas tambem de outras pssoas colectivas. Na mesma linha do pensamento o autor sustenta que o a verdadeira descentralização é concreta quando estas pessoas colectivas públicas também tenham sua existencias constitucionalmente assegurada, disponha de orgão eleito, tenham a sua esfera distribução garantida por lei e não estejam sujeitas as intervenções do Estado, salvo quanto à tutela da legalidade.

A descentralização surge da necessidade de organização dos orgão do Estado bem como a execusão de serviços públicos por intermédios de orgão, agentes e pessoas jurídicas, constituidas ou criadas por ele, ou ainda em alguns casos a terceiros. Por conseguinte, isso possibilita que a administração pública seja capaz de realizar, cumprir e prestar as tarefas e competência inerentes a ele.

1. 2. Variante da descentralização ou modalidades

Na concepção de Marcela Alexandrina (2015:25, 26), para que esta tarefa seja implementada destaca-se que a transferência de função administrativas, mais também denominada de descentralização de serviços, ou por meio de delegação de descentralização por colaboração. Para autores como Maria Silvia di Pietro adopta três variantes de descentralização que são: descentralização geografica; descentralização de serviços e descentralização por colaboração, por conseguite Hely Lopes Meirelle aponta somente duas variantes que são a outorga e a delegação.

Comvem-nos no presente trabalho abordaremos a perpetiva de Marcelo Alexandrino por ser mais elucidativo. Retomando, destarte, a desentralização por outorga, de acordo com edição de uma lei, há uma entidade cuja tutelaridade e o exercício por prazo indeterminada, que também ocorre por um outonormativo. A descentralização por delegação trata de hipotese em que o Estado transfere a um terceiro por meio de um contracto ou autounilateral por prazo determinado e sob a fiscalização do Estado, a execução de um seviço a ser prestado á população, a titularidade de serviços continuo como poder público, ao contrário do que ocorre com autorga, na qual a titularidade e a execusão são delegadas. A delegação é de carácter limitado com relação autorga, a autorga para ser desfeita, não basta um autorga unilateral como se verifica na delegação, mas sim na realização de uma nova lei que retire os poderes concedidos a aquela entidade criada pelo poder público.

1. 2. Teoria de Agência

Esta teoria busca explicar a relação entre dois ou mais indivíduos, visto que em qualquer forma de organização, em todos os níveis de gestão sempre há necessidade de se manter pessoas ou agentes. Segundo Hendriksen e Breda apud Damalcio & Nossa (1999, 3), um desses dois indivíduos é um agente do outro, chamado de principal, daí o nome de teoria de agency. O agente compromete-se a realizar certas tarefas para o principal. O principal compromete-se a remunerar o agente. Nessa relação, espera-se que o agente tome decisões que visem os interesses do principal, entretanto, de acordo com Eisenhardt apud Damalcio & Nossa (1989, 3), principal e agente estão engajados em um comportamento coorporativo, mas possuem diferentes metas e diferentes atitudes. Esses agentes são contratados e recebem delegações para actuar em nome dos outros