ORGANIZAÇÃO ONDE O ESTÁGIO FOI DESENVOLVIDO

1. ORGANIZAÇÃO ONDE O ESTÁGIO FOI DESENVOLVIDO

1.1. Razão Social

            Suvema Veículos Ltda.

1.2. Endereço

            Avenida Portugal nº 2481, Bairro Jardim Atlântico, Cep 31.555-000.

1.3. Objetivo Geral: Comercio de veículos, peças, acessórios para ônibus, caminhões e autos em geral, a prestação de serviços de consertos, lanternagem, pintura, mecânica e elétrica para autos em geral, bem como a industria e comercio e colocação de peças e acessórios para veículos, em especial cabines internas e blindagem para proteção e representação comercial por conta de terceiros.

1.4. Histórico da Organização

A Empresa Suvema Veículos Ltda., foco dos estudos aqui concentrados, teve suas atividade iniciadas em 12 de junho de 1997 à cidade de Belo Horizonte – MG, sob a denominação social de Reformadora de Ônibus Ltda. e nome fantasia Reforbus. Seu objeto social era a prestação de serviços de conserto, lanternagem e pintura para autos em geral, bem como a colocação de peças e acessórios.

A primeira alteração contratual da sociedade deu-se em 21 de dezembro de 1999, acrescendo ao objeto social da empresa a prestação de serviços de mecânica e elétrica para autos em geral, bem como a indústria e comércio e colocação de peças e acessórios para veículos, em especial cabines internas e blindagem para proteção.

Em 17 de Janeiro de 2001, fez-se a segunda e última alteração contratual da sociedade, que determinou a adoção da denominação social de Suvema veículos Ltda., e seu objeto social passou a ser o comércio de veículos, peças, acessórios para ônibus, caminhões e autos em geral, a prestação de serviços de conserto, lanternagem, pintura, mecânica e elétrica para autos em geral, bem como a indústria e comércio e colocação de peças e acessórios para veículos, em especial cabines internas e blindagem para proteção, bem como a representação comercial por conta de terceiros.

Apresenta-se hoje com 22 funcionários e suas principais atividades são o comércio e a representação dos produtos Volare – ônibus e microônibus – bem como a prestação de serviços de assistência técnica e gerais para veículos, em especial para ônibus e microônibus, além da comercialização de peças e acessórios para os mesmos.

Tem como principais fornecedores à fabricante de carrocerias para microônibus e ônibus Marcopolo S/A.; proprietária da marca Volare, a empresa Agrale S/A., fabricante de chassis para ônibus e caminhões, além de alguns fornecedores de peças tais como Refordisel, Cofermeta e Parpec.

Seus principais clientes são as prefeituras municipais do estado de Minas Gerais, que através de licitações adquirem nossos produtos e serviços principalmente para uso do transporte escolar; os motoristas do transporte suplementar da grande Belo Horizonte; além de diversas grandes empresas de ônibus como: Expresso Gardênia, TCM, Mega Bus, Coletivos São Cristóvão, entre outras.

1.5. Área Funcional onde o estagio foi desenvolvido

            Área Financeira. 

2. INDRODUÇÃO

Esse trabalho tem como tema o Planejamento Tributário, assunto esse pertencente à área contábil e fundamentado pelo Direito Tributário. Constituído na economia tributária, ele é resultado da adoção de alternativas legais menos onerosa para o contribuinte assim, o planejamento tributário visa diminuir de forma lícita o montante de dinheiro a ser entregue ao governo sobre a forma de tributos, uma vez que o contribuinte tem o direito de estruturar seu negócio da maneira que melhor lhe pareça, procurando a diminuição dos custos de seu empreendimento, inclusive as despesas tributárias.

Dois fatores determinam a importância do planejamento tributário no atual contexto empresarial: o primeiro é a convicção dos empresários de que a carga tributária incidente representa um custo muito grande para as empresas, e segundo é a consciência empresarial do significativo grau de sofisticação e complexidade da legislação pertinente. No Brasil, existem mais de 60 diferentes taxas, impostos e contribuições. Esses fatores fundamentam-se no direito à economia de impostos, ou seja, no planejamento tributário, cuja órbita respalda os contribuintes na adoção de ações que resultam em conseqüências fiscais menos onerosas.

2.1. Considerações Iniciais

Portanto, o planejamento tributário direcionado para a empresa Suvema Veículos Ltda. é de fundamental importância para sua saúde financeira uma vez que, através desse instrumento administrativo, minimizar-se-ão de forma lícita seus custos provenientes de tributos.

Sabe-se que os tributos – impostos, taxas e contribuições – representam uma importante parcela dos custos das empresas, por isso, tornou-se questão de sobrevivência empresarial a correta administração do ônus fiscal, já que, em média, 33% do faturamento das empresas são dirigidos ao pagamento de tributos e somente o ônus do Imposto de Renda e da

 Contribuição Social sobre o Lucro das empresas pode corresponder a 51,51% do lucro líquido apurado no período. Dessa forma, esse trabalho torna-se imprescindível para a empresa Suvema Veículos Ltda, uma vez que pretende diminuir legalmente a carga tributária incidente nela.

2.2. Tema Desenvolvido

• Tema: Planejamento Tributário.
• Descrição do problema: A empresa tem tido um dispêndio muito grande com impostos, taxas e contribuições federais e estaduais. Contudo, não possui um planejamento tributário eficaz.

2.3. Objetivos

• Objetivo Geral

            Estruturar um planejamento tributário da empresa visando a Elisão Fiscal.

• Objetivo Específico

• Analisar a situação fiscal atual da empresa.
• Propor formas lícitas de minimizar os efeitos da tributação sobre os custos e resultados da empresa.
• Identificar o mais eficiente sistema de arrecadação tributária, ou seja, a forma com o qual o montante entregue ao governo seja menor, dentro da Lei, para a empresa.

3. REFERÊNCIAL TEÓRICO

CASSONE (2001) define Direito como o conjunto de princípios e normas que regulam, coercitivamente, a vida social através das leis definidas pelo Poder Legislativo.