RESENHAS GOVERNO LULA: CONTRADIÇÕES E IMPASSES DA POLÍTICA ECONOMICA

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7 - GOVERNO LULA: CONTRADIÇÕES E IMPASSES DA POLÍTICA ECONOMICA

O texto faz uma análise econômica dos dois Governos do presidente Fernando HenriqueCardoso (1994-2002) e o primeiro ano do Governo Lula (2003). Compara as políticaseconômicas dos dois presidentes, o contexto macroeconômico mundial e nacional durante operíodo dos governos e as consequências das políticas adotadas por eles para o país. O

objetivo dos autores nesta análise comparativa é encontrar dentro do cenáriomacroeconômico e na situação econômica do país respostas que justifiquem a manutenção,pelo Governo Lula, das políticas econômicas do Governo FHC.

O Plano Real e as políticas econômicas liberais aprofundaram dois problemas estruturais daeconomia brasileira: a vulnerabilidade externa do país e a fragilidade financeira das

finanças públicas. No 1° ano do governo Lula as tendências econômicas do fim do GovernoFHC se mantiveram, pois, o PT não implantou mudança na política econômica, ao contrário,rendeu-se a políticas econômicas liberais, trazendo com isso o apoio de instituições comoFMI e Banco Mundial.

Segundo Filgueiras e Pinto, \u201ccom a dinâmica perversa \u2013 de vulnerabilidade externa daeconomia e a instabilidade cambial, que levam ao aumento da taxa de juros e, comoconsequência, ao crescimento da dívida pública, à estagnação econômica e à elevação dataxa de desemprego \u2013 dificilmente será alterada com a obtenção de superávits fiscais, nemmuito menos com as reformas previdenciária, trabalhista e tributária.\u201d mesmasmedidas, mesmas consequências.

8 – Desindustrialização setorial e estagnação de longo prazo da manufatura brasileira

Nos últimos anos tem-se observado uma preocupação crescente entre os economistas e o público em geral a respeito de um possível processo de desindustrialização da economia brasileira. Nesse contexto, podemos observar duas posições claramente definidas. De um lado, temos os assim chamados "novo-desenvolvimentistas" que defendem a tese de que a economia brasileira vem passando por um processo de desindustrialização nos últimos 20 anos, causado pela combinação perversa entre abertura financeira, valorização dos termos de troca e câmbio apreciado. Do outro lado, temos os assim chamados "economistas ortodoxos" que afirmam que as transformações pelas quais a economia brasileira passou nas últimas décadas não tiveram um efeito negativo sobre a indústria e que a apreciação do câmbio real resultante dessas reformas favoreceu a indústria ao permitir a importação de máquinas e equipamentos tecnologicamente mais avançados, o que permitiu a modernização do parque industrial brasileiro e, consequentemente, a expansão da própria produção industrial.

Isso posto, esse pequeno artigo tem por objetivo aprofundar o debate sobre a questão da desindustrialização (ou não) da economia brasileira. Inicialmente, iremos definir de forma precisa o termo "desindustrialização" para isolar o debate em consideração de temas conexos como, por exemplo, "re-primarização da pauta de exportações" e "doença holandesa". Na sequência iremos nos debruçar sobre as possíveis causas do processo de desindustrialização e as suas possíveis consequências sobre o crescimento de longo prazo de uma economia capitalista. Iremos finalizar essa nota com algumas evidências empíricas a respeito da ocorrência da desindustrialização na economia brasileira.

9 – Politicas Publicas e estado: Plano Real

O artigo aborda o papel do Plano Real na reconstrução do Estado brasileiro. A tese principal é que havia então uma crise sociopolítica do Estado (crise de hegemonia do pacto de dominação) e não apenas uma crise de governabilidade, segundo avaliava o pensamento predominante na literatura da ciência política brasileira à época. O sucesso do Plano Real explica-se por ele ter sido o carro-chefe de um programa de mudança que foi conduzido num processo de repactuação sociopolítica liberal do poder de Estado. O envolvimento da esfera político institucional nesse processo de mudança logrou a superação da crise de governabilidade existente até 1993. No período histórico aberto pelo Plano Real, até o principal partido de esquerda, o PT, foi induzido a aderir, ao seu modo, desde a campanha eleitoral de 2002, a uma política macroeconômica liberal, embora o governo de coalizão de Lula esteja executando também políticas contra hegemônicas. A análise identifica a origem e os determinantes da crise e algumas conjunturas de seu processo, com ênfase no governo Itamar Franco. O argumento mostra a importância da liderança política de Fernando Henrique Cardoso no processo do Plano Real, mas não adere a uma explicação voluntarista ou indeterminista, pois insere as ações dos sujeitos nos constrangimentos estruturais.

O objetivo do artigo é demonstrar a efetividade do Plano Real na indução do processo de reconstrução da estrutura de poder do Estado brasileiro. O argumento explicativo é que o Plano Real resolve, embora não a ponto de solucionar, questões-chave e interdependentes da crise multidimensional então existente no país. O Plano Real resolve problemas relacionados: 1) à nova inserção internacional orientada para o mercado dos setores público e privado da economia brasileira; 2) à repactuação sociopolítica, que deixa para trás mais de uma década de crise de hegemonia, aberta pela ruptura da aliança desenvolvimentista; 3) à ordem político-institucional; 4) e à esfera ideológica, por assegurar, de imediato, e induzir, ao longo do tempo, a um ambiente nacional muito mais propício à expansão da cultura e da agenda liberais, sob diferentes matizes, entre os agentes de mercado, elites políticas e atores sociais.

10 – Evolução da produtividade no Brasil: Comparações Internacionais

Como mostra a análise comparativa feita neste volume, a produtividade do trabalhobrasileira é baixa em comparação com os países desenvolvidos e mesmo em relação aalguns países da América Latina, como o Chile.3 Além disso, após um período deconvergência para a produtividade dos Estados Unidos no pós-guerra, a produtividadebrasileira cresceu pouco desde 1980, o que reverteu a trajetória de convergência para afronteira tecnológica.

Como discutiremos em mais detalhe na próxima seção, a literatura recente temenfatizado a importância de analisar o comportamento da produtividade em diferentessetores da economia para entender a evolução da produtividade agregada.

Emparticular, argumenta-se que o setor de serviços, ou algumas das atividades quecompõem o setor (serviços tradicionais), são menos dinâmicas que segmentos daindústria de transformação e do próprio setor de serviços (serviços modernos). Namedida em que o setor de serviços tende a absorver a maior parcela do emprego aolongo do processo de desenvolvimento, a evolução da sua produtividade torna-sedeterminante para a dinâmica da produtividade agregada.