Rompendo com a Ruptura - Governo Lula - Resenha

[pic 1][pic 2][pic 3][pic 4]        O oitavo capítulo do livro Economia Brasileira Contemporânea, de Fabio Giambiagi, denominado “Rompendo com a Ruptura: O Governo Lula”, em suma, aborda, pela perspectiva heterodoxa, o período em que o Brasil foi governado por Luís Inácio Lula da Silva, pontuando os aspectos político-ideológicos, econômicos, sociais e desenvolvimentistas que foram criados, concretizados, melhorados, e estimulados durante os seus dois mandatos (2003-2006; 2007-2010). Percebe-se, ao longo da escrita, a grande ênfase que o autor exerce sobre o fato de que Lula, antes da posse como Presidente, ter efetuado a função de operário, classificando este acontecimento como a ascensão da esquerda ao poder.

        O capítulo é disposto em nove seções, e ao longo destas, são explicadas as mudanças de posição realizadas pelo Partido dos Trabalhadores, as medidas econômicas adotadas pelo governo, a superação da crise de 2002, o desempenho da política econômica durante os dois mandatos, e o papel do Brasil no contexto mundial naquela época.

        Logo no início do capítulo, a questão econômica é abordada, relatando a dificuldade que o discurso do governo vigente, que consistia em atribuir a austeridade fiscal a um desejo de nível nacional, tinha em ser difundido entre analistas e o mercado em geral, pois estes atribuíam tais vontades, exclusivamente, como interesse particular do Presidente anterior a Lula, Fernando Henrique Cardoso. Ademais, são abordados os receios que se tinha sobre a política econômica durante o primeiro mandato acerca das medidas populistas, e principalmente acerca da permanência do ajuste brasileiro e a maneira com que o governo lidava com as dúvidas geradas a respeito desse ajuste.

        No momento em que o autor cita as mudanças de posição do PT ao longo do mandato, ele as classifica como “algo comum”, pois geralmente quando os partidos de esquerda assumem o poder, estes deixam de empunhar “bandeiras” que antes defendiam. Para retratar tal mudança, é utilizado especificamente o embate ocorrido entre parlamentares influentes do partido e os assessores de Lula acerca das dívidas externas.

        Uma das primeiras iniciativas tomada pelo governo foi documentada - e ratificada pelo próprio Lula - propondo o aumento do gasto público, assistencial e previdenciário, mediante medidas que, ao todo, representavam uma variação do gasto da ordem de 5% do PIB em relação aos números da época. Esse documento, adjunto à outras medidas deu origem ao programa econômico conhecido como “A ruptura necessária”. Porém, no meio da disputa eleitoral de 2002, o PT dá indícios de uma nova mudança de postura, já que novos membros começaram a ganhar destaque dentro do partido e fazer alianças com grupos antagônicos, transmitindo a ideia de que o partido tinha mudado, ou seja, rompido com a “ruptura”. Tal mudança foi completada em 2003 com a divulgação de um documento oficial que propunha um modelo de desenvolvimento que conservasse a estabilidade econômica, redirecionando, porém, o gasto público, de modo que este chegasse às classes sociais efetivamente mais necessitadas, assim, contrariando o antigo documento.

        A política monetária passou por momentos conturbados, principalmente, durante o primeiro mandato, e exigia soluções urgentes. A partir de outubro de 2002, sucessivas e grandes alterações na taxa Selic foram necessárias. Novo ajuste fiscal e aumento da taxa de juros eram medidas de última instância no ano de 2001. Uma nova postura foi assumida pelo PT para amenizar os problemas e acalmar os ânimos do mercado, tomando medidas que abandonaram de vez bandeiras históricas do partido.

        Os problemas econômicos de 2002 refletiam uma incerteza sobre a incapacidade de resolução do novo governo. Alguns indicadores evidenciavam essa “crise de confiança”, como o risco-país atingindo mais de 2000 pontos-base em outubro de 2002, sendo que em março do mesmo ano era de 700. Ademais, a taxa de câmbio que em março de 2002 seguia os valores de 2001, subiu em outubro de 2002 68% em seis meses, e a provisão da inflação calculada para 2003 elevou-se drasticamente a partir de outubro de 2002. Uma das tentativas de conter tais problemas foi a elevação da taxa de juros em 25% aplicada pela equipe do BC de FHC. Porém, demonstrou-se inútil devido a incerteza da política a ser adotada a partir de 2003. Já em 2003, um acordo com o FMI foi renovado, sendo assim, de forma coercitiva, era necessário cumprir metas fiscais. A partir do segundo semestre de 2003, com uma queda acentuada da inflação, o BC sentiu-se confiante para seguir com as políticas de redução de juros.

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