Relatório de Desempenho dos Processos Distritais de Chókwè

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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

PROVÍNCIA DE GAZA

GOVERNO DO DISTRITO DE CHÓKWÈ

Relatório de Desempenho dos Processos Distritais de Chókwè

Sistema de Monitoria do Desenvolvimento do Distrito

EXERCÍCIO 2016 – DISTRITO DE CHÓKWÈ

Ministério da Administração Estatal Ministério da Planificação e Desenvolvimento

        

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Outubro de 2016

ÍNDICE

1.        Introdução        4

2.        Metodologia        6

3.        Desempenho dos processos distritais        6

3.1        Desempenho por Tema        6

3.1.1.        Desempenho dos Temas da Área de Prestação de Serviços Públicos        7

3.1.1.1        HABITAÇÃO        7

3.1.1.2        ÁGUA RURAL        9

3.1.1.3        SANEAMENTO RURAL        11

3.1.1.4        EDUCAÇÃO PRIMÁRIA        12

3.1.1.5        ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS        14

3.1.1.1        SAÚDE MATERNA        15

3.1.1.2        SAÚDE INFANTIL        16

3.1.1.3        HIV/SIDA        18

3.1.1.4        PECUÁRIA        19

3.1.1.12.  Estradas        20

3.1.2        DESEMPENHO DOS TEMAS DA ÁREA DE GOVERNAÇÃO LOCAL        21

3.1.2.1        Transparência na Governação        21

3.1.2.2        Planificação Operacional        21

3.1.2.3        Gestão Financeira        22

3.1.2.4        Execução do Plano        23

3.1.2.5        Aquisição de Bens e Serviços        24

3.1.2.6        Participação Comunitária        24

3.1.2.7        Planificação Estratégica        26

3.1.2.8        Controlo Externo        26

3.1.2.9        Controlo Interno        27

3.2        Desempenho por Área de Intervenção        27

3.2.1        Area de Prestação de Serviços Públicos        27

3.2.2        Área de Governação Local        28

4.        Conclusão        29

4.1.        Pontos Fortes        29

4.1.1.        Prestação de Serviços Públicos        29

4.2.        Governação Local        30

4.3.        Pontos Fracos        30

4.2.1. Área de Prestação de Serviços Públicos        30

4.2.2.        Área de Governação Local        31

Quadros:

Quadro 1: Temas de Desempenho incorporados na versão actual do SMoDD

Quadro 2: Número de áreas de expansão para habitação

Quadro 3: Número de talhões para habitação

Quadro 4: Número de talhões para habitação

Quadro 5: Número de talhões para habitação

Quadro 6: Fontes dispersas de água potável

Quadro 7: Fontes dispersas de água

Quadro 8: Situação de água potável nas zonas rurais

Quadro 9: Fontes dispersas de água

Quadro 10: Condições Básicas para a Construção e Reabilitação das Fontes de Água

Quadro 11: Grau de cumprimento da meta em termos de fontes dispersas reabilitadas

Quadro 12: Fontes dispersas de água

Quadro 13: Saneamento rural.

Quadro 14: Saneamento rural.

Quadro 15: Saneamento rural.

Quadro 16: Saneamento rural.

Quadro 17: Educação primária.

Quadro 18: Educação primária.

Quadro 19: Educação primária.

Quadro 20: Alfabetizção.

Quadro 21: Alfabetizção.

Quadro 22: Alfabetizção.

Quadro 23: Saúde materna.

Quadro 24: Saúde materna.

Quadro 25: Saúde materna.

Quadro 26: Saúde infantil.

Quadro 27: Desembolsos realizados em 2016

Quadro 28: Saúde infantil.

Quadro 29: Saúde infantil.

Quadro 30: Saúde infantil.

Quadro 31: Saúde infantil

Quadro 32: Saúde infantil.

Quadro 33: Unidades sanitarias com capacidade de administrar o TARV e encontros comunitarios realizados.