Requisitos para criação de Instituição Financeira

Aluna: Laryssa Marques de Sousa

Requisitos para criação de Instituição Financeira

        O primeiro requisito a ser analisado para a criação de uma instituição bancaria é saber quem pode criar uma, para isso a pessoa física ou jurídica necessita se submeter a todas as exigências que o banco irá impor e precisa provar que tem o dinheiro para a abertura. O segundo passo é a pessoa anunciar a sua intenção, precisando ter alguém definitivamente capacitado, de acordo com o BC para que possa tomar as decisões. Algo interessante que também precisa ser realizado é a publicação de um anuncio pago nos meios de comunicação, no qual devem declarar que querem abrir uma instituição financeira e que possuem capacidade para isso.

        Na terceira etapa se faz necessário provar ao BC, através de um estudo de viabilidade de negócio, feito pelos futuros donos, que aponte que o projeto do banco é consistente, que será uma instituição solida, que irá gerar lucro e outros. Para se ter uma instituição financeira precisa ter o nome limpo, e é sobre isso que o quarto passo trata, todos os integrantes do grupo de controle ou detentores de participação devem autorizar expressamente a Receita Federal a enviar dados dos últimos três anos referentes a eles ao Banco Central: declaração de rendimentos, de bens e direitos e de dívidas e ônus reais.
Devem autorizar também o próprio BC a acessar informações a respeito dos candidatos a banqueiros em qualquer sistema público ou privado de cadastro e informações. Se passar pelo crivo inicial do BC, os candidatos têm 90 dias para formalizar o pedido de autorização para funcionamento.

        A quinta etapa consiste em comprovar de onde é oriundo o dinheiro que será utilizado para a criação da instituição financeira, sendo que até o fim do prazo estabelecido no plano de negócios da empresa, o BC pode exigir quaisquer documentos e declarações que julgar necessários. O último passo consiste na obtenção da autorização, que após confirmada o novo banco deve enviar nova declaração ao BC afirmando que sua estrutura está em conformidade com o que havia proposto no plano de negócios. Durante os três primeiros anos de operação, o BC irá monitorar se o andamento dos negócios vai de acordo com as previsões iniciais dos controladores. Se algo estiver fora do previsto, o BC poderá exigir justificativas e determinar prazos para que a instituição coloque tudo dentro dos conformes arranjados previamente.