Resenha Carneiro (2007) e de Romão (2015)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADA - CCSA

CURSO: BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

DEPARTAMENTO DE GESTÃO PÚBLICA - DGP

DISCIPLINA: SEMINÁRIO TEMATICO III

PROFESSORA: LIZANDRA SERAFIM

ALUNO: ADAIANO FARIAS ARAÚJO

Resenha

Os textos de Carneiro (2007) e de Romão (2015) apresentam toda a discursão e debates em torno do histórico, avanças, eficiência, limitações e mais elementos da participação social, dos conselhos e dos instrumentos de participação que visam uma maior participação social nas discussões em torno da implementação das políticas públicas e também da formulação de mecanismos institucional que fortaleçam a democracia.

O texto de Romão (2015) com o tema “Reflexões sobre as Dificuldades da Implementação da Participação Institucional no Brasil” é uma leitura mais didática que visa apresentar um recorte histórico de forma rápido do período anterior a Constituição Federal de 1988, também a inovação dos mecanismos de participação apresentada na Carta Magna, como também as discussões que se teve com relação aos debates, avanços, implementação de ideias, conselhos, conferências, audiências públicas e outros mecanismos de participação que visassem a descentralização da gestão e que também ocasionassem um regime de gestão compartilhada. O autor faz toda uma apresentação que se divide em quatro partes que se completam em sua explanação sobre o assunto proposto, primeiro de como surgiu a ideia da gestão compartilhada e a participação do povo na formulação das políticas públicas tendo como instrumento a Constituição Federal para essa “estruturação”; segundo apresentando as deficiências das IMPI no cenário nacional como também a forma de implantação; terceiro apresentando a busca do Governo Federal em busca de melhorias e condições de implementação dos mecanismos e das políticas públicas; e quarto apresentando uma possível agenda a respeito do tema, na qual tem como centralização toda uma literatura teórica a respeito da implementação das políticas públicas.

Carneiro (2007) com o artigo (Conselhos de Políticas Públicas: Desafios para sua Institucionalização)” apresenta uma discursão mais complexo em sua discursão e vai além no estudo dos Conselhos de Políticas Públicas e desde a sua discussão, desenho, implementação, monitoramento e avaliação das políticas nos avanços na área de governança democrática. O artigo que é fruto do estudo e pesquisa tendo como base dados dos conselhos dos municípios do Estado de Minas Gerais é uma inovação no campo de discussões que promovem o debate mais compreensível de todos os processos que são envolvidos na constituição dos conselhos e do seu papel social e institucional no que tange a regência das políticas públicas no campo da governança democrática. Carneiro apresenta as dificuldades da efetivação da participação e também do desempenho da função no papel que exercem, mas tem que ter todo um caminhar em busca de uma melhor efetivação dos mesmo, apesar das fragilidades de intervenção nas políticas públicas dos seus municípios, que só será possível se através de uma emancipação da nossa sociedade para que seja bem organizada e com capacidade de ter o poder de influenciar no sistema político apesar da burocracia para assim se fortalecer na cidadania.