Teoria das Finanças Públicas

Teoria das Finanças Públicas

1) As falhas do governo

O Estado por si só não gera bem estar econômico e social

Teoria do bem estar social (welfare economics)  >       Mercados competitivos

                                               

Pareto > existe um ganhador, existe um perdedor

Pareto Eficiente

• Não existência de progresso técnico
• Ambiente de concorrência perfeita atomizado
• Informações simétricas
• Estado mínimo

Falhas

• Existência de Bens Públicos
• Falhas de competição ou monopólio.
• Existência de externalidade
• Mercados completos
• Existência de informação assimétrica

Bens Públicos  

Bens         Tangíveis - ruas

Não

Rivais        Intangíveis - Leis

Usam o principio da não exclusão

Ex:     comercio

Sem – direito de propriedade > Não pagam imposto

Monopólios

 → Energia elétrica

Externalidades

Ações de agentes > Elevação da sociedade (positivo); Poluição (negativa)

Mercados incompletos

Produto que        Custo de produção

Não é ofertado        Menor preço de venda

Falta infra estrutura BNDES – Financia

Informações assimétricas

Informações > Incorretas; imperfeitas

EX :   Empresa apresentam

          Lucro > mercado de ações (normalmente são insolventes)

Papel do Estado

• Fiscalizar todos os setores produtivos
• Exigir publicação do Balanço contábil
• Implantar e implementar políticas públicas de combater a exclusão digital

Os objetivos da política fiscal e as funções ao governo > Impostos e gastos                                  

Senhoriagem

Forma de Financiamento pelo estado > Através do poder de Lei > Emissão de moeda > Receita do Tesouro

Teoria da Tributação

• Conceito de equidade
• Conceito de progressividade (quem ganha mais paga mais)
• Conceito de neutralidade ( neutralizar impactos)

     Fácil compreensão

     Fácil arrecadação

Accountability

Account > confiança         em executar Planos

Ability > habilidade         dos governos

1) governo deve encarnar da vontade do povo que se torne a principal fonte da soberania

Processo eleitoral

2) governantes devem prestar contas ao povo, responsabilizando – se perante ao povo por seus atos e omissões

Controle institucional

3) o estado deve ser regido por regras que delimitam seu campo de ativação em prol dos direitos de todos os cidadãos.

Regime estatais intertemporais

ACCOUNTABITY > Vertical: Representante e Horizontal: Fiscalização entre poderes

Corrupção (Rent Seeking)

Lucros positivos – Regras falhas institucionais onde o lucro pode se maximizado. (Corrupto)

Através de: subsídios; isenções; alocações orçamentárias; sindicatos; partidos políticos.

Lobbing – vende custo de oportunidade em atividades improdutivas.

Forma de melhorar a situação de algumas pessoas sem prejudicar ninguém.