Teoria finanças públicas

Teoria de Finanças Pública

 1) Essa afirmativa: O déficit nominal e o PIB é uma função direta da inflaçãodé verdadeira, pois a relação entre o déficit nominal e o PIB é expressa como a soma de dois componentes: o déficit operacional proporcional ao PIB; e o efeito da inflação sobre a despesa de juros nominais, proporcional à uma porção do PIB. Esse efeito é depende de dois parâmetros:

1° o coeficiente entre a dívida do final do período anterior e o PIB expresso a preços médios do período anterior e;

2° o coeficiente [Tt / (1 +70], em que B é a taxa de variação dos preços. Como ambos os coeficientes são uma função direta da inflação, a relação entre o déficit nominal e o PIB também está diretamente ligada à taxa de inflação.

2) X= 100(nível de preços estável ao longo do ano)

Y= (índice de preços em maio do ano)

 Y= X + X*2% = 100 + 100 x 2% , Logo Y= 102

Z= (índice de preços em junho)

Z= Y + Y*2% = 102 + 102 x 2% , Logo Z= 104,04 assim sucessivamente.

No ano em que esse fato ocorre, o índice de preços médio será igual à 106,3 e a média geométrica dos índices de dezembro e de janeiro do ano posterior e de 118,3.

Sendo assim a dívida no final do ano, medida como proporção do PIB a preços médios do ano, é, portanto:30 x 118,3 / 106,3 = 33,4 % do PIB.

3) Nesse caso, onde a diferença entre as NFSP no conceito nominal e as NFSP operacionais aumenta, pode estar ligado ao aumento da relação dívida/ PTB, devido a um déficit público alto. Se a inflação cai, mas essa relação se eleva muito ao longo do tempo, este último efeito pode predominar sobre o primeiro.

4) Há duas falhas nesse raciocínio: 1°: o déficit do setor público incorpora o resultado das empresas estatais, enquanto o conceito de governo exclui essa esfera.

2°: quea frase não considera a existência do investimento do governo. Para entender esse ponto, vamos assumir que não existem empresas estatais. Nesse caso, deixando de lado a distinção entre os conceitos de déficit nominal e operacional, as NFSP são iguais às necessidades de financiamento do governo (NFG), representadas pela soma de governo central, estados e municípios.

O valor das NFG é dado por NFG=CG+JG+IG-T ,em que:

CG = Consumo do governo

G = Despesa de juros da dívida do governo

IG = Investimento do governo

T = Receita do governo, líquida de subsídios e transferências, exclusive juros

JG= juros da divida

A poupança do governo, por sua vez, por definição, é

SG = T - (CG + JG)

Substituindo esta equação na primeira (NFG=CG+JG+IG-T) temos:

SG=IG-NFG

Logo: NFG=IG-SG

Ter uma despoupança do governo significa que o valor da poupança do governo (SG) seja negativo. Como IG é não-negativo, se SG é negativo, NFG é positivo. Entretanto, ter um déficit, isto é, um valor de NFG positivo, não significa necessariamente que o governo está despoupando, já que a causa do déficit pode ser não uma poupança negativa e sim o fato de a poupança ser positiva, porém inferior ao investimento do governo.

5)    O   déficit público   busca medir o  impacto que   o  governo exerce  sobre  a   de manda agregada da economia. Nesse caso o gasto público tem pretensão expansionista, enquanto um tributo exerce um e feito contracionista sobre essa demanda.  

  Quando o governo recebe o pagamento de uma concessão, de uma única vez, dificilmente  

pode- se supor que a de manda está sendo contraída da mesma forma que quando   um indivíduo paga um imposto.  Mais provavelmente, o que ocorre é que um ativo financeiro, pertencente ao vencedor da concessão, muda de mãos e passa às   mãos do   go ver no, para quem representa uma receita pontual e com impacto nulo sobre a demanda da economia, na forma de receita de capital. Já  uma concessão  paga  ao  longo  de  30  a nos  te m  um  efeito  completamente  diferente,  representando  uma  receita  recorrente, cujo e feito  econômico corresponde a  uma contração  da demanda, assemelhando - se a  um aluguel  recebido  todo s  os  meses  pelo  governo  em  virtude  do  uso  de  algum  imóvel  de  sua   propriedade  e registrado regularmente como receita corrente .  

6) a) abater dívida pública, ou b) comprar ações de uma empresa.  

  No abatimento de dívida pública o governo tem superávit, que corresponde a um “financiamento negativo ”,  ou  seja,  a   um  cancela mento  de  p arte   da  sua  dívida ;  e m  consequência,  o  superávit  fiscal permanece  intacto  no  valor de 100.  

SF=1000- 900 = 100  

O que acontece com as NPSF, e m cada u m dos dois casos?

  P elas  norma s  apresentadas  e m  FMI  (1986 ),  quando  o  governo  compra  ações,  trata  se  de estatísticas  fiscais  como  ”despesa  de  capital”,  implicando  a  necessidade  de  financiamento,  compensando  o  excesso  de  receita  sobre a  despesa  das  demais  rubricas ;  e m  consequência,  há  um  gasto adicional d e 100, o total de desembolsos passa a ser d e 1.000 dessa  forma  não  há o superávit.  

7)  A privatização  não  é  considerada  como  receita  no  cômputo  das  NFSP,  já que  seu  e feito  compensa,  estatisticamente,  a  variação  da  dívida  pública,  enquanto  a  obra  feita  é  registrada,  implicitamente, como  gasto,  à  medida que  afeta essa dívida. Logo há necessidades de financiamento, pois trata se de um déficit.  Essa privatização gera   uma variação negativa da dívida pública, mas tem o e feito fiscal sobre as NFSP compensado pelo registro da própria privatização, enquanto a despesa feita aumenta a dívida.  No final do exercício fiscal, em termos líquidos, a dívida permanece a mesma no exercício fiscal anterior, mas, nos termos da citada equação, as NF SP têm o tamanho da privatização feita. O gasto em um hospital impacta a demanda agregada, como qualquer investimento público.