Trabalho Politica Pública Prouni

Análise das instituições envolvidas

  O  Brasil, durante o governo de Fernando Henrique sofreu o sucateamento das universidades públicas e escolas técnicas federais, e a expansão das instituições de ensino superior pública ou privada o que ocasionou um excesso de vagas ociosas. Logo os recursos públicos para serem aplicados na educação básica e no ensino superior diminuíram, houve também a pressão por mão-de-obra qualificada em todo o mundo, na qual no Brasil estava praticamente estagnada devido ao baixo percentual de trabalhadores com ensino superior.

  Diante desse fato, após o fim do governo de Fernando Henrique e o início do mandato do presidente Luís Inácio Lula da Silva ocorreram diversas políticas públicas voltadas à ampliação do acesso ao ensino superior, democratizando o ensino à população, especificamente a de baixa renda, historicamente, excluída do acesso aos melhores empregos e remunerações por falta de escolaridade. Um das políticas públicas foi o PROUNI, que atendeu os interesses do governo, ao não aumentar os gastos públicos, aos empresários ao receberem isenção de alguns impostos federais, e à população, que teve a oportunidade de poder fazer o ensino superior.

 

  Sintetizando o PROUNI FOI Criado pelo Governo Federal em 2004 e institucionalizado pela Lei nº 11.096, em 13 de janeiro de 2005, sob o governo do presidente Lula e o Ministro da Educação Fernando Haddad, como Política Pública Educacional de acesso ao ensino superior brasileiro.

  A formulação do PROUNI teve uma trajetória legislativa marcada por consideráveis reviravoltas, articuladas pelo Poder Executivo e forte influência de lobby ao longo do processo de discussão do texto final da lei no Congresso Nacional (CN).

 Através da identificação dos principais agentes, é possível descrever a organização do programa, numa visão macro.

  No Artigo 1º da Lei 11.096/2005, fica instituído o Programa Universidade para Todos sob a gestão do Ministério da Educação, logo auxiliado pelo Governo Federal.

  É estruturado o Programa Universidade para todos nas instâncias: Macro-Estruturais, Meso-Institucionais e Microssociais:

• Macro-Estruturais: gestores do MEC e representantes dos movimentos sociais e instâncias corporativas representativas dos diferentes grupos de interesse do ensino privado; atores sociais
• Meso-institucionais (equipes gestoras do Programa e coordenadores de cursos de graduação das IES pesquisadas) e dos graduandos cotistas do ProUni, que constituem o universo
• Microssocial, no qual se consubstanciam as dimensões intersubjetivas dos pretensamente beneficiários de um processo de inclusão social e acadêmica no contexto das redes sociais.

Prevalência

  Segundos dados publicados pelo Ministério da Educação, desde 2005 já foram concedidas mais de 2 milhões de bolsas parciais e integrais. No gráfico abaixo, pode-se observar a evolução do número de bolsas distribuídas anualmente, que quase triplicou ao longo da década.

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Pode-se ver que em 10 anos, o percentual de jovens entre 18 a 24 anos que frequentam ensino superior no Brasil aumentou 25 pontos percentuais, chegando a 58,5% em 2014, e muito disso se deve ao PROUNI. Mesmo que os dados sejam de 2015, mostra que o a implementação gerou resultado. Apesar das críticas o PROUNI tem contribuído de forma essencial para o acesso ao ensino superior privado.

Bibliografia:

ARROYO, Marcelo Calascibetta. ALVES MARCELO PIÑEL. KAWAMOTO JÚNIOR LUIZ TERUO. CRIVELARO MARCOS. Maiores dificuldades encontradas pelos bolsistas do PORUNI. Disponível em: <http://www.centropaulasouza.sp.gov.br/pos-graduacao/workshop-de-pos-graduacaoepesquisa/008-workshop-2013/trabalhos/gestao_de_pessoas/121506_495_505_FINAL.pdf>